DOEAM 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 15 de abril de 2021 25
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.05907EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, EDNEIA COSTA DA CRUZ 
MENDONÇA, Professor PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula 
nº.129.832-1B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual “ Duque de Caixas”, 
localizada no Município de Humaitá, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais e 
sessenta centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n. 3.951, de 
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei N. 4.836, de 
24 de maio de 2019; totalizando seus proventos no valor R$ 2.811,60 (dois 
mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos), mensais. Manaus, 25 de 
março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41164#25#42338/>
Protocolo 41164
<#E.G.B#41166#25#42340>
PORTARIA Nº. 392/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020. 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.07451EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, 
de 05 de julho de 2005, CARPERESSITA DA SILVA OLIVEIRA no cargo de 
Professor PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência G, Matrícula nº.132.727-5C, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto, lotada na Escola Estadual “Gilberto Mestrinho”, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil 
setecentos e quarenta e três reais e um centavo), de acordo com o artigo 
11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de 
R$21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos), de Gratificação Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre o valor de R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativo a 01 quinquênio, conforme os reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei n.º 
3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.764,30 (dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), 
mensais. Manaus, 25 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41166#25#42340/>
Protocolo 41166
<#E.G.B#41168#25#42342>
PORTARIA 
Nº. 
243/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.05308EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, 
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, SIMONE PATRICIA SOBREIRA 
EDWARDS, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4.ª Classe, Referência H, 
Matrícula nº.120.628-1-C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual Profº. José 
Melo de Oliveira, localizada no Município de Codajás, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.498,11 (dois mil 
quatrocentos e noventa e oito reais e onze centavos), de acordo com o artigo 
11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$21,29 
(vinte e um reais e vinte e nove centavos), referentes a 5%, sobre o valor 
de R$240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 quinquênio conforme 
os reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 
da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 2.519,40 (dois mil quinhentos e dezenove reais e quarenta 
centavos), mensais, Manaus, 04 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41168#25#42342/>
Protocolo 41168
<#E.G.B#41170#25#42344>
PORTARIA 
Nº. 
415/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.2.05178, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, MARCO LOURENCO SILVA, Médico A, com 
equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Médico - MED-ESP-III, 
3ª Classe (Especialista), Referência “A”, Matrícula nº.004.694-9G, Quadro 
Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, lotado na Maternidade 
”Balbina Mestrinho”, com proventos proporcionais, calculados na forma do 
artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 
17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de 
R$ 5.131,26 (cinco mil cento e trinta e um reais e vinte e seis centavos), 
mensais. Manaus, 15 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41170#25#42344/>
Protocolo 41170
<#E.G.B#41172#25#42346>
PORTARIA 
Nº. 
1193/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.08152EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARLENE 
DE SOUZA RODRIGUES, no do cargo de Técnico de Patologia Clínica 
“A”, equivalente para fins remuneratórios ao cargo de Técnico de Patologia 
Clínica, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 146.925-8B, do Quadro de 
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, lotada no SPA 
Coroado, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor 
de R$ 787,71 (setecentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), 
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; 
acrescido de R$ 157,54 (cento e cinquenta sete reais e cinquenta e quatro 
centavos) de Risco de Vida correspondente a 20% sobre o vencimento base, 
de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009; mais R$ 1.102,78 (mil cento e dois reais e setenta e oito centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 
de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.048,03 (dois 
mil quarenta e oito reais e três centavos), mensais. Manaus, 10 de dezembro 
de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41172#25#42346/>
Protocolo 41172
<#E.G.B#41180#25#42352>
PORTARIA 
Nº. 
1058/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.2.06307EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 
artigo 14 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, HAMILTON BATISTA DELGADO, no 
cargo de Auxiliar de Serviço “A” com equivalência para fins remuneratórios 
ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula 
nº. 146.605-4B, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da 
Saúde, lotada na Unidade Mista de Tabatinga, com proventos proporcionais, 
calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, c/c os §§ 3° e 
17 do artigo 40, da CF/88, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.106,47 
(mil cento e seis reais e quarenta e sete centavos), mensais. Manaus, 26 de 
novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41180#25#42352/>
Protocolo 41180
<#E.G.B#41182#25#42354>
PORTARIA 
Nº. 
1197/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO