DOEAM 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de abril de 2021
26
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07878EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DAS 
GRAÇAS MONTEIRO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, 
para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, 
Referência 1, Matrícula nº. 029.383-0C, Quadro de Pessoal Suplementar da 
Secretaria de Estado da Saúde, lotada na Unidade Mista de Japurá, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 740,44 
(setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 148,09 (cento 
e quarenta e oito reais e nove centavos), de Risco de Vida correspondente a 
20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta 
reais e setenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com 
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 1.739,25 (mil setecentos e trinta e nove reais e 
vinte e cinco centavos), mensais. Manaus, 10 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41182#26#42354/>
Protocolo 41182
<#E.G.B#41184#26#42356>
PORTARIA 
Nº. 
186/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07859EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ELIANA MARIA 
GONZAGA, no cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, com equivalência 
para fins remuneratório ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, 
Referência 1, Matrícula nº. 114.156-2B, Quadro de Pessoal Suplementar da 
Secretaria de Estado da Saúde, lotada na Unidade Mista de Boa Vista dos 
Ramos, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor 
de R$ 740,44 (setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), 
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; 
acrescido de R$ 148,09 (cento e quarenta e oito reais e nove centavos), de 
Risco de Vida correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo 
com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; 
mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 
de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.739,25 (mil 
setecentos e trinta e nove reais e vinte cinco centavos), mensais. Manaus, 
19 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41184#26#42356/>
Protocolo 41184
<#E.G.B#41185#26#42357>
PORTARIA 
Nº. 
391/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2016.4.05168EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, VALDEMARINA DE FREITAS 
EUFRAZIO, Professor PF20-ADC-VI, 6ª Classe, Referência H1, Matrícula 
nº.103.572-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto, lotada na Unidade Educacional de Beruri, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.049,15 
(dois mil quarenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 
11, Anexo III, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 
42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), de Gratificação 
Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre o valor de R$ 
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, conforme os 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 
da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.091,73 (dois mil noventa e um reais e setenta e três centavos), 
mensais. Manaus, 25 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41185#26#42357/>
Protocolo 41185
<#E.G.B#41187#26#42359>
PORTARIA 
Nº. 
1083/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 
03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº 2020.4.07007EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 
de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, NADIR 
SOCORRO GONCALVES RODRIGUES, no cargo de Professora PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência H, Matrícula nº. 026.450-4F, do Quadro de 
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E 
DESPORTO, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no 
valor de R$ 2.797,88 (dois mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta e 
oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 
24 de maio de 2019; mais R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos o valor de R$ 2.840,46 (dois mil oitocentos e quarenta reais e 
quarenta e seis centavos), mensais. Manaus, 1 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41187#26#42359/>
Protocolo 41187
<#E.G.B#41238#26#42408>
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 02/2020. DATA DA 
ASSINATURA: 01.04.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV 
e ECONOMÁTICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. 
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 6 (seis) 
meses, a contar da data da assinatura do referido. VALOR GLOBAL: R$ 
32.418,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais). DESPESAS: 
Unidade Gestora-13301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, 
Fonte do Recurso-02020000, Natureza da Despesa-33904006, tendo sido 
emitida a Nota de Empenho n. 2021NE0000275, em 31.03.2021. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 1º de abril de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#41238#26#42408/>
Protocolo 41238
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#41259#26#42429>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 02/2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 
787/2016 - GR/UEA; CONSIDERANDO o princípio da economicidade. 
RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 02/2021 
da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de abril de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41259#26#42429/>
Protocolo 41259
<#E.G.B#41260#26#42430>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO