DOEAM 26/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de abril de 2021
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<#E.G.B#42236#10#43401/>
<#E.G.B#42240#10#43405>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 060/2021 AD REFERENDUM DE 31 DE MARÇO 
DE 2021.
Dispõe sobre distribuição de vacinas referentes às Fases 3 e 4 do Plano 
Operacional Estadual de Imunização para os grupos prioritários dos povos 
e comunidades tradicionais ribeirinhas e pessoas com comorbidades da 
Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, conforme a disponibi-
lidade da 10ª Remessa de doses destinadas ao Estado do Amazonas.
A 
COMISSÃO 
INTERGESTORES 
BIPARTITE 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - CIB/AM, no uso de suas atribuições e competências 
regimentais e;
1. Considerando as recomendações da Organização Mundial de Saúde 
(OMS), do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria de Estado de Saúde do 
Amazonas (SES-AM) sobre as medidas de prevenção e controle de infecção 
pelo novo Coronavírus (Covid-19);
2. Considerando o Plano Operacional Estadual da Campanha de Vacinação 
contra a Covid-19, que estabelece as ações e estratégias para a operaciona-
lização da Vacinação contra a Covid-19 no estado do Amazonas;
3. Considerando o Oitavo Informe Técnico - 10ª Pauta de Distribuição, 
Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, que 
dispõe sobre a distribuição e atualização das orientações referentes a 10ª 
Pauta de Distribuição e continuidade da Campanha Nacional de Vacinação 
contra a Covid-19, de 24 de março de 2021;
4. Considerando a estimativa populacional definida pelo Ministério da 
Saúde para os grupos prioritários no Estado do Amazonas, segundo as 
Protocolo 42236
 
 
 
40 
Maraã 
58 
61 
60 
41 
Maués 
289 
303 
300 
42 
Nhamundá 
119 
125 
130 
43 
Nova Olinda 
do Norte 
191 
200 
200 
44 
Novo Airão 
105 
110 
110 
45 
Novo 
Aripuanã 
129 
136 
140 
46 
Parintins 
576 
604 
600 
47 
Pauini 
68 
72 
70 
48 
Presidente 
Figueiredo 
214 
224 
220 
49 
Rio Preto da 
Eva 
170 
179 
180 
50 
Santa Isabel 
do Rio 
Negro 
79 
83 
80 
51 
Santo 
Antônio do 
Içá 
76 
79 
80 
52 
São Gabriel 
da 
Cachoeira 
221 
232 
230 
53 
São Paulo 
de Olivença 
181 
190 
190 
54 
São 
Sebastião 
do Uatumã 
59 
62 
60 
55 
Silves 
50 
52 
50 
56 
Tabatinga 
288 
303 
300 
57 
Tapauá 
90 
95 
90 
58 
Tefé 
248 
260 
260 
59 
Tonantins 
53 
56 
60 
60 
Uarini 
48 
50 
50 
61 
Urucará 
90 
95 
90 
62 
Urucurituba 
111 
117 
120 
 
OBSERVAÇÕES 
1. A apresentação desta vacina é em frascos multidoses (10 doses por 
frasco), sendo necessário o arredondamento do número de doses a 
serem enviadas à cada município. 
2. Nessa 12a remessa o Amazonas recebeu 23.000 doses do imunizante 
Sinovac/Butantan, sendo distribuídas 22.930 doses aos municípios. 
3. As doses dessa remessa são destinadas a vacinar com D2 67% das 
pessoas da faixa etária de 55 a 59 anos, que foram vacinadas com as 
doses da remessa 10B. 
4. Restam 70 doses como reserva técnica na FVS. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
quatro fases pré-definidas na Campanha Nacional de Vacinação contra a 
Covid-19.
RESOLVE:
APROVAR AD REFERENDUM, autorizado pelo Coordenador da CIB/AM, Sr. 
Marcellus José Barroso Campêlo, referente a 10ª Remessa de Distribuição 
das vacinas contra a Covid-19, deve-se utilizar em sua totalidade como Dose 
1, sendo distribuídas aos municípios 9.865 doses da vacina Astrazeneca/
Fiocruz e 34.220 doses de Sinovac/Butantan, para a continuidade da 
Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 para início da Fase 3, 
destinada às pessoas com comorbidades e continuidade da Fase 4, destinada 
aos povos e comunidades tradicionais ribeirinhas; referente a Fase 3, a faixa 
etária do grupo prioritário de pessoas com comorbidades, conforme Quadro 
3, será de 50 a 54 anos, para o município de Manaus; referente a Fase 3, 
nos municípios do Interior do Amazonas, a faixa etária do grupo prioritário de 
pessoas com comorbidades, conforme Quadro 3, será de 55 a 59 anos; haja 
vista a dificuldade logística para acesso às localidades rurais, fica definida 
a distribuição de 9.865 doses da AstraZeneca/Fiocruz para a continuidade 
da Fase 4 da campanha de vacinação destinadas ao alcance de 48,6% do 
grupo “Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas”, visto o prazo maior 
para segunda dose, o que corresponde ao grupo de pessoas na faixa etária 
entre 35 a 59 anos; face a limitação de doses disponíveis para a Fase 3 do 
grupo prioritário de pessoas com comorbidades no município de Manaus, 
fica recomendada a distribuição de 20.010 doses da Sinovac/Butantan, 
destinada ao alcance de aproximadamente 47%, correspondente ao grupo 
de pessoas na faixa etária entre 50 a 54 anos, e ainda a limitação de doses 
disponíveis para a Fase 3 do grupo prioritário de pessoas com comorbidades 
no Interior do Amazonas, fica recomendada a distribuição de 14.210 doses 
da de Sinovac/Butantan, destinada ao alcance de aproximadamente 22%, 
o que corresponde ao grupo de pessoas na faixa etária entre 55 a 59 anos, 
com comorbidades conforme descrita no Quadro 1. A distribuição das doses 
entre municípios se dará conforme os Quadros 2 e 3, em anexo, e foram 
definidas proporcionalmente, conforme a população adstrita.
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 
31 de março de 2021.
O Coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de 
comum acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde Homologa as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 060/2021 AD REFERENDUM datada de 31 de março 
de 2021, nos termos do Decreto de 01.09.2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador da CIB
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#42240#10#43405/>
 
 
 
  Anexo da Resolução CIB/AM n. 060/2021 AD REFERENDUM 
        
Quadro 1:  Descrição das comorbidades incluídas como 
prioritárias para vacinação contra a Covid-19         
 
Fonte: CGPNI/DEVIT/SVS/MS. Com base nas revisões de literatura 
contidas nas referências deste documento 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Grupo de 
comorbidades 
Descrição 
Diabetes 
mellitus  
Qualquer indivíduo com diabetes 
Obesidade 
mórbida  
Índice de massa corpórea (IMC) ≥ 40 
Doenças cardiovasculares 
Insuficiência 
cardíaca (IC) 
IC com fração de ejeção reduzida, 
intermediária ou preservada; em 
estágios B, C ou D, independente de 
classe funcional da New York Heart 
Association 
Cor-pulmonale 
e Hipertensão 
pulmonar 
Cor-pulmonale crônico, hipertensão 
pulmonar primária ou secundária 
Cardiopatia 
hipertensiva 
Cardiopatia hipertensiva (hipertrofia 
ventricular esquerda ou dilatação, 
sobrecarga atrial e ventricular, 
disfunção diastólica e/ou sistólica, 
lesões em outros órgãos-alvo) 
Síndromes 
coronarianas 
Síndromes coronarianas crônicas 
(Angina Pectoris estável, cardiopatia 
isquêmica, pós Infarto Agudo do 
Miocárdio, outras) 
Valvopatias  
Lesões valvares com repercussão 
hemodinâmica ou sintomática ou com 
comprometimento miocárdico 
(estenose ou insuficiência aórtica; 
estenose ou insuficiência mitral; 
estenose ou insuficiência pulmonar; 
estenose ou insuficiência tricúspide, e 
outras) 
Miocardiopatias 
e 
Pericardiopatias 
Miocardiopatias de quaisquer 
etiologias ou fenótipos; pericardite 
crônica; cardiopatia reumática 
Doenças da 
Aorta, dos 
Grandes Vasos 
e Fístulas 
arteriovenosas 
Aneurismas, dissecções, hematomas 
da aorta e demais grandes vasos 
Arritmias 
cardíacas  
Arritmias cardíacas com importância 
clínica e/ou cardiopatia associada 
(fibrilação e flutter atriais; e outras) 
Cardiopatias 
congênita no 
adulto 
Cardiopatias congênitas com 
repercussão hemodinâmica, crises 
hipoxêmicas; insuficiência cardíaca; 
arritmias; comprometimento 
miocárdico. 
Próteses 
valvares e 
Dispositivos 
cardíacos 
implantados 
Portadores de próteses valvares 
biológicas ou mecânicas; e dispositivos 
cardíacos implantados (marca-passos, 
cardio desfibriladores, 
ressincronizadores, assistência 
circulatória de média e longa 
permanência) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO