DOEAM 26/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de abril de 2021
12
<#E.G.B#42240#12#43405/>
<#E.G.B#42249#12#43414>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 129/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro
de 2008, que dispõe sobre a vencimento e disciplina a concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO, a decisão lavrada na ADI N.º 4004744-89.2017.8.04.000,
pela qual o Egrégio Tribunal de Justiça declarou inconstitucional o art.
5º. Da Lei N.º 3300/2008; CONSIDERANDO a ciência da decisão datada
de 16/02/2021 e a necessidade de obediência ao referido decisum;
CONSIDERANDO ainda todo o teor do Processo N.º10496/2021-TCE.
RESOLVE
REVOGAR as Portarias N.º 433/2020; 439/2020; 454/2020; 457/2020;
465/2020; 471/2020; 476/2020; 574/2020; 581/2020; 619/2020; 654/2020;
730/2020; 732/2020; 749/2020; 778/2020; 788/2020; 799/2020; 801/2020;
802/2020; 804/2020; 843/2020; 882/2020; 883/2020; 884/2020; 886/2020;
904/2020; 958/2020; 969/2020; 975/2020; 978/2020; 979/2020; 1042/2020;
1064/2020; 0018/2021-DGRH/SES-AM a contar de 16 de fevereiro de 2021,
para os servidores envolvidos, conforme tabela abaixo.
Nº NOME
MATRÍCULA
1
ROGERIO CARIOCA TEOFILO
235.857-3A
2
ANA PAULA ARAUJO DE SOUZA
243.029-0A
3
DIEGO OLIVEIRA MELO
203.106-0A
4
SILVIO RAFAEL OLIVEIRA DO LAGO
244.799-1B
5
PAULO ALBERTO MORAIS DA COSTA MAGALHAES
242.977-2A
6
MATHEUS DE OLIVEIRA MATSUI DOS SANTOS
245.618-4A
7
LOUISE VITORIA MELO DA SILVA
242.695-1A
8
KALIKA OLIVEIRA DOS SANTOS
242.824-5A
9
JOSE HENRIQUE LOPES CARDOSO
238.237-7A
10 CARLA BIANCA AREVALO LIMA
239.892-3A
11 ELIZABETH MONTEIRO LOUREIRO
239.980-6A
12 MARLEYSON DOUGLAS LIMA NASCIMENTO
197.968-0A
13 SIMONE ALEXANDRE TAVARES
245.496-3A
14 MARIA AUGUSTA BARROS DE CARVALHO
172.553-0B
15 LUIZA HELENA DA SILVA MORAES
101.573-7B
16 IRAM CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA
193.750-2A
17 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA BARRETO
227.908-8A
18 MERIVAN SOUZA TAVARES
202.460.8A
19 DARLA RUSSEL DE ABREU SIMOES
246.486-1A
20 ROSEMARY DE AGUIAR COELHO
114.497-9B
21 VALDELUCIA DE OLIVEIRA SENA
246.439-0A
22 THAIANNE DE MATOS SAMPAIO DA SILVA
246.688-0A
Protocolo 42240
Quadro 3: PLANEJAMENTO AMAZONAS: Estimativa para a
Campanha Nacional de vacinação contra Covid - 2021* - 10ª
REMESSA (10B)
ESTIMATIVAS BASEADAS NO INFORME TÉCNICO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Ordem MUNICÍPIOS
POP 55 a
59 anos
(22%)
Quantita
tivo de
doses
previstas
CORONA
VAC
(D1+5%)
Doses a serem
distribuídas
com Ajuste
Doses/Frascos
CORONAVAC
TOTAL
32624
34255
34220
1
Alvarães
85
90
90
2
Amaturá
66
70
70
3
Anamã
90
94
90
4
Anori
125
131
130
5
Apuí
201
211
210
6
Atalaia do
Norte
103
108
110
7
Autazes
328
344
340
8
Barcelos
214
225
220
9
Barreirinha
205
216
220
10
Benjamin
Constant
247
260
260
11
Beruri
133
139
140
12
Boa Vista do
Ramos
132
138
140
13
Boca do Acre
251
263
260
14
Borba
245
257
260
15
Caapiranga
73
76
80
16
Canutama
145
152
150
17
Carauari
194
204
200
18
Careiro
269
282
280
19
Careiro da
Várzea
286
300
300
20
Coari
493
518
520
21
Codajás
190
199
200
22
Eirunepé
225
237
240
23
Envira
108
113
110
24
Fonte Boa
98
103
100
25
Guajará
109
115
110
26
Humaitá
434
456
460
27
Ipixuna
174
183
180
28
Iranduba
379
398
400
29
Itacoatiara
771
810
810
30
Itamarati
41
43
40
31
Itapiranga
74
77
80
32
Japurá
9
10
10
33
Juruá
81
85
80
34
Jutaí
83
87
90
35
Lábrea
332
349
350
36
Manacapuru
689
723
720
37
Manaquiri
243
255
260
38
Manaus
19062
20015
20010
39
Manicoré
396
416
420
40
Maraã
86
90
90
41
Maués
431
452
450
42
Nhamundá
178
187
190
43
Nova Olinda
do Norte
285
299
300
44
Novo Airão
156
164
160
45
Novo
Aripuanã
193
203
200
46
Parintins
859
902
900
47
Pauini
102
107
110
48
Presidente
Figueiredo
319
335
330
49
Rio Preto da
Eva
254
267
270
50
Santa Isabel
do Rio Negro
118
124
120
51
Santo Antônio
do Içá
113
119
120
52
São Gabriel
da Cachoeira
330
347
350
53
São Paulo de
Olivença
270
283
280
54
São
Sebastião do
Uatumã
88
92
90
55
Silves
74
77
80
56
Tabatinga
430
452
450
57
Tapauá
135
142
140
58
Tefé
370
389
390
59
Tonantins
79
83
80
60
Uarini
71
74
70
61
Urucará
135
142
140
62
Urucurituba
166
175
170
OBSERVAÇÕES
1. A apresentação desta vacina é em frascos multidoses (10 doses
por frasco), sendo necessário o arredondamento do número de
doses a serem enviadas à cada município.
2. Nessa 10a remessa o Amazonas recebeu 35.000 doses do
imunizante Sinovac/Butantan, sendo distribuídas 34.220 doses.
3. Restam como reserva técnica na FVS 780 doses.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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