DOEAM 26/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de abril de 2021
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CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 08 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#42253#14#43418/>
Protocolo 42253
<#E.G.B#42254#14#43419>
PORTARIA Nº 168/2021 - DGRH/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual 
do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 
9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta 
no 
Processo 
nº 
017101.007078/2021-05; 
017101.006842/2021-25; 
017101.006603/2021-75; 017101.006697/2021-82; 017101.004307/2021-
30; 017101.007130/2021-23-SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados abaixo:
Nome
Cargo
Matrícula
A Contar
Agenora Maciel dos 
Santos
Téc. de 
Enfermagem
249.912-6A
11.04.2021
Amanda Faustini 
Ferreira
Médico Intensivista
259.345-9A
31.03.2021
Elizianne Andrade 
Burton
Farmacêutico
230.943-2B
30.03.2021
Fernanda Sousa de 
Melo
Téc. de 
Enfermagem
252.213-6B
30.03.2021
Francisca Edinete 
Souza da Silva
Téc. de 
Enfermagem
251.231-9A
02.03.2021
Francisca Edinete 
Souza da Silva
Téc. de 
Enfermagem
251.231-9B
02.03.2021
Sinval Sousa da 
Costa Neto
Fisioterapeuta
260.026-9A
07.04.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 08 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#42254#14#43419/>
Protocolo 42254
<#E.G.B#42224#14#43389>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA
PORTARIA Nº 019/2021 - CEMA
A COORDENADORA, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, em seu capítulo 
I, art. 6, subitem d) que traz em sua redação a garantia da assistência 
terapêutica integra, inclusive farmacêutica;
CONSIDERANDO o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011 que dispõe 
sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento 
da saúde, assistência à saúde e a articulação inter federativa, e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação nº 02, de 28 de setembro 
de 2017, que consolida as normas sobre políticas nacionais de saúde do 
Sistema Único de Saúde, e traz em seu Art. 6, inciso VII - Política Nacional 
de Medicamentos (PNM), na forma do Anexo XXVII, e inciso VIII - Política 
Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), instituída pela Resolução 
CNS nº 338, de 6 de maio de 2004, na forma do Anexo XXVIII;
CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação nº 06, de 28 de setembro 
de 2017, que consolida e traz em seu Art. 6, inciso VII - Política Nacional 
de Medicamentos (PNM), na forma do Anexo XXVII, e inciso VIII - Política 
Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), instituída pela Resolução 
CNS nº 338, de 6 de maio de 2004, na forma do Anexo XXVIII;
CONSIDERANDO a Portaria N.º 514/2019 - GS/SUSAM, de 15 de agosto 
de 2019, onde resolve-se criar a Coordenação da Assistência Farmacêutica 
do Estado do Amazonas;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, a contar de 19 de abril de 2021, que a servidora MIE 
MUROYA GUIMARÃES, responderá pelo Departamento de Política de 
Assistência Farmacêutica (DPAF) e pela Coordenadoria de Assistência 
Farmacêutica do Estado do Amazonas (CAF)
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
COORDENADORA.
Manaus - AM, 26 de abril de 2021.
EUNICE ALVES MASCARENHAS
Coordenadora da Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA
<#E.G.B#42224#14#43389/>
Protocolo 42224
Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#42238#14#43403>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAI N° 009, de 23 de abril de 2021.
CONSIDERANDO o teor do Memo. n° 326/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Administrativo do 
município de Parintins, (Simbologia COORD. ADJ. ADMIN.FGCA-1), o 
servidor PAULO CESAR VIEIRA ARCHANJO, Professor PF20.DRT-I, 
matrícula nº 149673-5F, a partir de 26/04/2021;
II. DESIGNAR para a função a servidora DINA MARIA ALBUQUERQUE 
AZEDO, Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 028859-4B, a partir de 
26/04/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de abril de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#42238#14#43403/>
Protocolo 42238
<#E.G.B#42246#14#43411>
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 203/2017.
DATA DA ASSINATURA: 19.04.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a DIOCESE DE COARI. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de 20.04.2021 até 
20.04.2022, para dar continuidade na locação do imóvel localizado na Praça 
Dom Mário, nº. 94, Bairro: Centro, para comportar as instalações físicas e 
administrativas da Escola Estadual Nossa Senhora das Graças, no Município 
de Codajás-AM, conforme Memo. nº 04/2021-NGCC, Projeto Básico, espe-
cificações da Nota de Empenho e Parecer nº 0378/2021-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 199.543,56 (cento e noventa 
e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.361.3283.2710.0005; Natureza da Despesa: 33903910; 
Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 14.04.2021 a Nota de 
Empenho n°. 0000886 no valor de R$ 139.126,16 (cento e trinta e nove mil, 
cento e vinte e seis reais e dezesseis centavos). O valor de R$ 64.417,40 
(sessenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos) 
correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação que 
for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 028101.000237/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#42246#14#43411/>
Protocolo 42246
<#E.G.B#42248#14#43413>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 37/2019.
DATA DA ASSINATURA: 15.04.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE LÁBREA, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais 
cento e oitenta (180) dias, contados de 15.04.2021 até 12.10.2021 para dar 
continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura 
Municipal de Lábrea pelo Ofício nº 64/2021-GPML, Plano de Trabalho nº 
000096 - SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer 
n°. 0419/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.004058/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#42248#14#43413/>
Protocolo 42248
<#E.G.B#42257#14#43422>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO