DOEAM 26/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 26 de abril de 2021 33
Nome 
Cargo
Simb. 
Nível 
A contar de
Mônica Sales Moreira 
de Souza
Assessor I
AD-1
15
01/03/2021
Ana Cláudia Soares 
da Rocha
Gerente
AD-2
14
01/03/2021
Rosaine Ferreira 
Gomes
Assessor II
AD-2
14
11/03/2021
Gleiciane de Araújo 
Leite
Subgerente
AD-3
13
11/03/2021
Meri Teresinha 
Scherer
Assessor III
AD-3
13
17/03/2021
Zoraide Lopes 
Marques
Assessor II
AD-2
14
17/03/2021
Antônio Carlos 
Rodrigues de Assis
Assessor III
AD-3
13
01/04/2021
Auricélia dos Santos 
Conserva
Chefe de 
Gabinete
AD-1
15
17/03/2021
Adilce Lane Edwards 
de Araújo
Gerente
AD-2
14
17/03/2021
Ademildes Maria Lins 
de Lima
Assessor II
AD-2
14
17/03/2021
Ana Luiza dos Santos 
Silva
Assessor II
AD-2
14
17/03/2021
Catarina Lopes Maia
Assessor II
AD-2
14
17/03/2021
Dawglish Wellisson de 
Souza Lopes
Assessor II
AD-2
14
17/03/2021
Diego Macambira 
Jezini
Subgerente
AD-3
13
17/03/2021
Deuzimara Graça da 
Silva
Assessor III
AD-3
13
17/03/2021
Luis Fonseca de 
Araújo Filho
Assessor I
AD-1
15
23/03/2021
Maria Júlia Dantas da 
Silva
Assessor II
AD-2
14
23/03/2021
Adriana Santos Pellin
Chefe de 
Departamento 
AD-1
15
24/03/2021
Tânia Regina Almeida 
dos Santos
Chefe de 
Departamento 
AD-1
15
24/03/2021
Francisca Bentes de 
Almeida
Gerente
AD-2
14
24/03/2021
Lysli Feitosa Ferreira 
da Costa
Gerente
AD-2
14
01/04/2021
Dhéssica Beatriz 
Batista da Costa
Assessor III
AD-3
13
01/04/2021
July Anne de Moura 
Linhares
Assessor II
AD-2
14
01/04/2021
Bruna Calheiro de 
Abreu Mota
Assessor II
AD-2
14
01/04/2021
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 12 de abril de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#42304#33#43469/>
Protocolo 42304
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#42283#33#43448>
PORTARIA SEMA N.º 041/2021 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO Título VI - Capitulo I, art.° 62, da Lei n° 1.762, de 14 de 
novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 
de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS, aos seguintes servidores: 
FRANCISCO ITAMAR GONÇALVES MELGUEIRO, matricula: 243.609-4D, 
30 (trinta) dias, período: 2/5/2021 a 31/5/2021, do exercício 2020/2021; 
LEONILSON MAGALHAES CAVALCANTE, matricula: 209.482-7B, 15 
(quinze) dias, período: 10/5/2021 a 24/5/2021, do exercício 2020/2021, 
MARIA EDILENE NERI DE SOUSA, matrícula: 223.874-8D, 15 (quinze) 
dias, período 10/5/2021 a 24/5/2021, do exercício 2020/2021; LENIR 
MARTA LEITE ATHAYDE, matrícula: 052.258-9E, 30 (trinta) dias, no 
período de 19/04/2021 a 18/05/2021, do exercício 2021; SUELEN ALVES 
MUNIZ ARAUJO, matrícula: 254.847-0A, 15 (quinze) dias, período: 
3/5/2021 a 17/5/2021, do exercício 2020/2021; ROGÉRIO SAMPAIO 
BESSA, matrícula: 171.400-7C, 20 (vinte) dias, no período de 26/4/2021 
a 15/5/2021, do exercício 2020/2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE, em Manaus, 23 de abril de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#42283#33#43448/>
Protocolo 42283
<#E.G.B#42302#33#43467>
PORTARIA SEMA N.º 039 DE 26 DE ABRIL 2021.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015 e pelas leis 
delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019 e, 123, de 31 de outubro de 
2019, pelo decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com rees-
truturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de 
setembro de 2015.
CONSIDERANDO a Portaria SEMA n.° 021 de 14 de Fevereiro de 2020, 
que cria o Grupo de Trabalho interinstitucional sobre o Sistema de Proteção/
Conservação do Tucunaré (Cichlas spp.) para a atividade de Pesca 
Esportiva no âmbito do Estado do Amazonas, dentro e fora de Unidades de 
Conservação.
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR a Portaria SEMA n.° 021 de 14 de fevereiro de 2020, 
para incluir como novo membro do Grupo de Trabalho o Instituto Federal de 
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
Art. 2º - O artigo 5º da Portaria n.° 021 de 14 de Fevereiro de 2020, passa a 
ter a seguinte redação:
“Art. 5º - O GRUPO DE TRABALHO será composto por um representante e 
um suplente indicado por cada uma das seguintes instituições:
I - Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas - SEMA;
II - Secretaria de Estado de Produção Rural- SEPROR;
III - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM;
IV - Universidade Federal do Amazonas - UFAM;
V - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA;
VI - Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR;
VII - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - 
IFAM.
Art. 3º - ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua assinatura, com 
eficácia após sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 26 de abril de 2021
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#42302#33#43467/>
Protocolo 42302
<#E.G.B#42306#33#43471>
PORTARIA SEMA N.° 040/2021-GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições e, CONSIDERANDO seção VIII, art. 78, da Lei n.° 1.762, de 14 
de novembro de 1986, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 
16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER o afastamento da servidora 
MÁRCIA SOCORRO MARTINS LINS, matrícula: 210.791-0C, pelo período 
de 15 (quinze) dias, a contar 22/4/2021 a 6/5/2021, em decorrência de 
atestado médico. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 26 
de abril de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#42306#33#43471/>
Protocolo 42306
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#42217#33#43382>
EXTRATO Nº 13/2021
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2020 - SEPROR. DATA 
DA ASSINATURA: 26/11/2020. PARTES: SEPROR e a empresa AGRITEC 
COMERCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS EIRELI. Objeto: prorrogar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO