DOEAM 26/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 26 de abril de 2021 37
o fornecimento de avental cirúrgico para reabastecer o almoxarifado da 
Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 083/2021-CSC ocorrido nos dias: 12, 29 e 
30/03/2021, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos - CSC, referente à contratação de pessoa jurídica especializada para 
o fornecimento de avental cirúrgico para reabastecer o almoxarifado da 
Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela 
empresa: CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 
05.075.964/0001/12; totalizando o valor de R$ 82.800,00(oitenta e dois 
mil e oitocentos reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 23 de abril de 
2021.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO,  a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 23 de 
abril de 2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#42271#37#43436/>
Protocolo 42271
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#42251#37#43416>
EXTRATO Nº. 22/2021/FVS/AM. Espécie: Termo de Contrato nº. 
13/2021-FVS/AM, assinado em 19/04/2021, Partes: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAUDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa 
ARINOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 
Aquisição de 380 (trezentos e oitenta), unidades de tela proteção impregnada 
com inseticida de lenta liberação, para distribuição aos municípios prioritários 
do Estado do Amazonas, prazo de Vigência 19.04.2021 a 19.06.2021. Valor 
Global de R$ 274.930,00. Fundamentação: Art. 2°, § 1º, Lei 10.520/02, PE 
Nº 749/2020-CSC. Dotação orçamentaria: PT: 10.305.3274.2237.0001, 
ND 33903205, Fonte: 0431. Notas de Empenho nº 465 e 466/2021, 
de 19/04/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
017306.005558/2019 digitalizado sob o nº 017306.003479/2020/FVS/AM, 
em Manaus, 26 de abril de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#42251#37#43416/>
Protocolo 42251
<#E.G.B#42203#37#43368>
PORTARIA Nº 063/2021/GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE, Interno DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada 
n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO a legislação vigente nas Portarias 2.606-MS e Portaria 
3.271 de 27.12.2007, que rege o regulamento das Gratificações FINLACEN 
e FINLACEN/VISA.
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 009/DIPRE/FVS-AM, 
considerando o disposto no Plano de Aplicação dos Recursos do FINLACEN.
RESOLVE: CONCEDER incentivos de produtividades das ações do 
FINLACEN VISA aos servidores abaixo relacionado, pelo período corres-
pondente a três meses, contar de 01 de abril de 2021.
FINLACEN VISA R$ 700,00: Ana Rosa Pereira Cavalcante, Antônio Barroso 
dos Santos, Alessandra da Silva Costa, Denes Pinto Simão, Elaine da Silva 
de Souza, Erivan dos Santos Castro, Eliete Borges Nunes, Elmara Elane 
da Silva Lopes, Francisco André da Silva, Francisco Ademir Pereira da 
Costa, Geraldo da Conceição Mota, Ivaneide Pereira da Silva, Lucideia 
Varela Pereira, Luiz Gutemberg Amorim de Souza, Kirk Douglas Barrosos 
Felix, Matias Pereira de Sena, Maria Aparecida Fonseca Barros Fragata, 
Marcondes dos Santos da Silva, Manoel Raimundo Cássio Torres, Raimundo 
Nonato Maricaua Binda, Reyson Augusto de Matos Teixeira, Sebastião 
Martins de Souza, Vânia Lúcia Carvalho de Almeida.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino em Manaus, 22 de abril de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#42203#37#43368/>
Protocolo 42203
<#E.G.B#42204#37#43369>
PORTARIA Nº 064/2021/GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE, Interino DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada 
n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO a legislação vigente nas Portarias 2.606-MS e Portaria 
3.271 de 27.12.2007, que rege o regulamento das Gratificações FINLACEN 
e FINLACEN/VISA
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 009/DIPRE/FVS-AM, 
considerando o disposto no Plano de Aplicação dos Recursos do FINLACEN.
RESOLVE: CONCEDER incentivos de produtividade das ações do 
FINLACEN aos servidores abaixo relacionados, pelo período corresponden-
te a três meses, a contar de 01 de abril de 2021.
FINLACEN R$ 3.000,00: Ângela Desiree Carepa Santos da Silva, Claudia 
Silvana Patrício Fonseca, Eliana Mendonça Passos, Layssa do Carmo 
Barroso, Leíse Gomes Fernandes, Marijones Viana Guimarães, Marlucia da 
Silva Garrido, Suelen Ennes das Neves, Walter André Junior. FINLACEN R$ 
1.500,00: Irênio da Silva Gomes, Jaidson Nandi Becker, José Paulo da Silva 
Pereira, Luciene Rodrigues de Jesus, Maria Socorro Conde de Lima, Mirlene 
da Silva Andrade, Raimunda Nonata Tavares dos Reis, Raimundo Antonino 
Diniz Barreto, Ricardo Mauro da Silva, Ronildo Baiatone Alencar. FINLACEN 
R$ 1.000,00: Abrão Braga Fonseca, Aglaé de Castro Caliri, Aldaiza Coelho 
da Cunha, Andreia Ferreira Pires, Charles de Souza do Nascimento, Dalva 
Pucu Carneiro, Doroteia Almeida de Oliveira, Edson Luis da Paz dos Santos 
Batista, Elane Ferreira Melo, Elaine Santos da Silva, Eliana Palheta de Lira, 
Erlane Costa de Souza, Eyrivania Xavier do Monte, Francinete Pedrosa de 
França, Hanse Muiller da Silva Costa, Iracy Monteiro da Fonseca, Ivanilde 
Andrade Simas, Jane Felipe de Souza, José Sergio Munhoz L. da Costa 
Chagas, Joyce da Silva Guimarães, Katia Margarida Bruno de Albuquerque, 
Laudiceia Batista Martins, Leonardo Mendes Santos, Leidiceia Ferreira 
de Andrade, Luis Carlos Rebouças de Oliveira, Luzia Lopes dos Santos, 
Marco Antônio Pereira, Maria Piedade da Cruz Gloria, Marlucia Oliveira 
Lima, Miracy Pucu Carneiro, Milton Rodrigues de Oliveira, Marina Marília 
de Medeiros Patrício, Priscila Brito de Oliveira, Rangel Teixeira da Silva, 
Reinaldina Dorotheia Nascimento Vieira, Reginaldo Memoria Brito, Sirrame 
Pereira Correa, Tatiana Guimarães da Silva, Weliton Nascimento Silva, Yara 
Barbosa de Miranda, Yeny Shirley Coelho Roberto. FINLACEN R$ 700,00: 
Alessandra de Souza Bastos, Agenor Lopes Pimenta Filho, Claudia Regina 
Correa da Silva, Evaldo Sergio Meza da Silva, Francisco Ernesto Coelho 
Junior, Geane de Souza Monteiro, Laudelino Oliveira Dinelly, José Olimpio 
Chaves, Leonel Belém Cavalcante, Marenildo Rodrigues Fernandes, 
Michelle Soares de Oliveira, Riziene Figueira Melo, Sergio Nascimento 
Martins, Waldir Ferreira Júnior. FINLACEN R$ 500,00: Charles Augusto 
Suathe Amaral, Cristina Souza da Cunha, Elci Cristina Reis de Almeida, 
Eugência Maria Rodrigues dos Santos, Francisco Alves da Silva, Geralda 
Maria Veiga da Silva, Giancarlo Braga de Oliveira, Jarbas Figueiredo Neto, 
Leandro Oliveira da Silva, Raimunda Ângela Lopes Cerdeira.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, em Manaus, 22 de abril de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#42204#37#43369/>
Protocolo 42204
<#E.G.B#42205#37#43370>
PORTARIA Nº 065/2021/GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE, Interino DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada 
n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada da 
ANVISA - RDC 200 DE 12 DE JULHO 2002, referente remuneração de 
pessoal e incentivo à produtividade, conforme prevê o Art. 2º, § 2º da referida 
resolução e Portaria nº 009/DIPRE/FVS-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO