DOEAM 26/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 26 de abril de 2021 41
dias, contados a partir de 31/03/2021 a 29/07/2021, para a prestação dos 
serviços descritos no contrato originário.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei 13.303/2016.
Manaus, 31 de Março de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#42201#41#43366/>
Protocolo 42201
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#42215#41#43380>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 023/2020/CL/AADESAM. OBJETO: é o sistema de registro de preço 
para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação 
de serviços de tecnologia da informação para atender a AADESAM e seus 
Projetos atuais e futuros. RESOLVE:
HOMOLOGAR, a deliberação do Pregoeiro que declarou vencedor e 
adjudicou o objeto do certame supramencionado a empresa OZÔNIO TE-
LECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.678.016/0001-60, 
estabelecida em Manaus/AM, perfazendo o valor global de R$ 9.414.600,00 
(nove milhões, quatrocentos e quatorze mil e seiscentos e reais). Manaus, 
26 de abril de 2021.
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#42215#41#43380/>
Protocolo 42215
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#42247#41#43412>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 118/2021
Espécie: Contrato AADC nº. 118/2021. Processo nº. 1758/2020. Partes: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: Este 
Contrato estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o de-
senvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de 
trabalho, de acordo com a Constituição Federal Art. 203, Inciso III e Art. 
214, Inciso IV, através da operacionalização de programas de Estágio de 
Estudantes. Fundamento: Artigo 24, II da Lei 8.666/1993. Valor Global do 
Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: 
CG 01/2021. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, prestado de forma 
continuada, podendo ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data da 
Assinatura: 01 de maio de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#42247#41#43412/>
Protocolo 42247
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#42278#41#43443>
Espécie: Contrato nº 09/2021. Assinatura: 31.03.2021. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa TECWAY Serviços 
e Locação de Equipamentos Ltda. Objeto: Serviço de locação de 04 (quatro) 
veículos para serviços de apoio operacional e administrativo das agências ad-
ministradas pela COSAMA nos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant, 
Nova Olinda e Atalaia do Norte. Valor Global: R$211.700,00 (duzentos e 
onze mil e setecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: Decreto 
Federal nº 7.892/2013, Decretos Estaduais nºs 40.674/2019 e 41.392/2019, 
Lei nº 13.303/2016, processo nº 968/2021. Adesão a Ata de Registro de 
Preço (SRP) nº 04/2020 UASG 160482. Dotação Orçamentária: Recursos 
Próprios.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#42278#41#43443/>
Protocolo 42278
<#E.G.B#42222#41#43387>
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018. Assinatura: 16.04.2021. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a PRODAM 
- Processamento de Dados Amazonas S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato original e reajustar em 23,14%. Valor Global estimado: 
R$6.925,68 (seis mil, novecentos e vinte e cinco mil e sessenta e oito 
centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: Arts. 68 e 71 da Lei 
nº 13.303/2016, art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, 
processo nº 649/2021. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#42222#41#43387/>
Protocolo 42222
<#E.G.B#42223#41#43388>
COSAMA
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021
Em razão recomendação do Tribunal de Contas do Amazonas - TCE/
AM, notificação n° 062/2019 - DICAI, solicitando o inventário dos bens 
patrimoniais da COSAMA. Considerando a realização de dois certames para 
o referido objeto, Pregão Presencial nº 015/2020, o qual resultou DESERTO e 
Pregão Presencial nº 022/2020, o qual resultou FRACASSADO. A COSAMA 
torna público o resultado da dispensa de licitação. Objeto: Contratação 
de empresa especializada para o fornecimento de Relatório devidamente 
fundamentado, com recomendações contábil, societária e fiscal, na Sede 
da COSAMA em Manaus e nas 14 agências do interior (Alvarães, Atalaia 
do Norte, Manaquiri, Careiro da Várzea, Nova Olinda do Norte, Codajás, 
Eirunepé, Tabatinga, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Juruá, 
Carauari, Autazes e Itamarati), conforme processo nº 0468/2019. Vencedor: 
ASSEST PATRIMONIAL E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 73.849.069/0001-
68 no valor de R$247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais). A 
dispensa foi homologada pelo Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, em 
22/04/2021. Tammy Telles Lima da Silva - presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#42223#41#43388/>
Protocolo 42223
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