DOEAM 26/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.488 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
26
abr/2021
PREFEITURAS
Alvarães
<#E.G.B#40913#1#42088>
AVISO DE JULGAMENTO FINAL Tomada de Preços nº 002/2021
Processo nº 018/2021 - CML/PMA
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
A PREFEITURA DE ALVARÃES por meio do Presidente da Comissão 
Municipal de Licitação, nomeado pelo Decreto nº 040/2021, publicado 
no Diário Oficial dos Munícipios do Estado do Amazonas no dia 18/03, 
torna público para conhecimento dos interessados o  RESULTADO  DE  
HABILITAÇÃO  da  licitação na modalidade Tomada de Preços n° 002/2021, 
cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZA-
DA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE 
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
ALVARÃES/AM, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ES-
PECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS 
ANEXOS”, e por ter atendido a todos os requisitos do Edital e de Habilitação 
julgou HABILITADA a empresa ITAMAR F M DE VASCONCELOS, CNPJ: 
07.967.057/0001-03, sendo lavrado em ata e concedido a manifestação 
recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/93, 
e que foi transcorrido sem a interposição de recurso e com base aos termos 
do art. 43, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93, passou-se à abertura do 
envelope de proposta de preços da empresa habilitada. Ato contínuo, após 
a análise da proposta de preço apresentada pela empresa habilitada na  
licitação passou-se ao RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS 
DE PREÇOS e considerando a aprovação do setor de engenharia por meio 
do parecer técnico datado, resolveu considerar CLASSIFICADA a empresa 
ITAMAR F M DE VASCONCELOS, CNPJ: 07.967.057/0001-03 no certame, 
com base nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal n° 
8.666/93.
Ficando desde já, aberto o prazo recursal aos interessados, querendo, terão 
vistas dos autos, podendo eventualmente efetuar interposição de recurso 
pelo período de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato por meio 
da efetiva publicação na imprensa oficial.
Maiores informações disponível na Sala da Comissão Permanente de 
Licitação do Poder Executivo, Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 
nº 329, bairro Centro - CEP: 69.540-000, Alvarães - Amazonas, no horário 
das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira.
ALVARÃES (AM), 13 de abril de 2021.
JANINE DE ARAÚJO FRAZÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#40913#1#42088/>
Protocolo 40913
<#E.G.B#40947#1#42122>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021
Processo nº 019/2021 - CML/PMA
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa RS 
NAVEGAÇÃO E COMERCIO DE PETROLEO LTDA inscrita regularmente 
sob o CNPJ nº 15.507.137/0001-04, estabelecida à Rua Plinio Coelho, Nº 
741, Altos, Bairro Chargas Aguiar - CEP: 69.460-000, cidade de Coari, 
Estado do Amazonas, vencedor dos itens 1 e 2, totalizando um valor 
global de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), tendo 
por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Futura e Eventual 
Aquisição De Ambulanchas (Embarcação Tipo Canoa) visando atender 
as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde do Município de 
Alvarães de acordo com as condições, quantidades e exigências esta-
belecidas neste edital e anexos.
ALVARÃES (AM), 12 de abril de 2021.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito de Alvarães
<#E.G.B#40947#1#42122/>
Protocolo 40947
Caapiranga
<#E.G.B#42154#1#43322>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 050/2021
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 050/2021. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 ASSINATURA: 23 de abril de 2021. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CAAPIRANGA/AM., e a Empresa MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP. 
E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI. CNPJ: 03.093.776/004-34 OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COM CARROCERIAS TIPO CARGA 
SECA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUN. 
DE PROD. E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM., 
Conforme Proposta Nº 021633/2020, do CONVÊNIO PLATAFORMA 
+ BRASIL Nº 905610/2020 - Ministério da Defesa/Calha Norte. VALOR 
GLOBAL: R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UNID.: 02.08 - SEC. MUN. PROD.E ABASTECIMEN-
TO. ATIVIDADE: 04.605.0123.2.034 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. 
PROD. E ABASTECIMENTO. DOTAÇÃO: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO 
E MATERIAL PERMANENTE. RECURSO CONVÊNIO: 905610/2020 - MIN.  
DEFESA/PROGRAMA CALHA NORTE.   RECURSO CONTRAPARTIDA: 
100 RECURSO PRÓPRIO.
Caapiranga/AM, 23 de abril de 2021.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal, de Caapiranga
<#E.G.B#42154#1#43322/>
Protocolo 42154
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO