DOEAM 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.484 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
19
abr/2021
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#41609#1#42776>
RESENHA DA PORTARIA Nº 029-DAF/CM-2021
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com 
o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de 
Diárias: 
1. 
Manaus/Envira/Ipixuna/Itamarati/Eirunepé/Manaus, 
com 
objetivo de acompanhar o Exmo Sr. Governador na entrega do Cartão de 
Auxílio Emergencial Estadual, Programa Merenda em Casa e Assistência 
Humanitária da Defesa Civil.dos servidores. Envira: Fernando Júnior Alves 
Ferreira - CAP QOPM e Mário Ulisses Gomes Magalhães - CB QPPM, 
período: 11 à 13/03/2021. Ipixuna: Renato dos Santos Bentes - CAP QOPM 
e Fabiano Guimarães Pereira - 3º SGT QPPM, período: 11 à 13/03/2021. 
Itamarati: Heliandro da Silva Lima - 2º SGT QPPM e Sidney Soares Grana 
- CB QPPM, período: 11 à 13/03/2021. Eirunepé: CEL QOPM - Audiney 
Oliveira Ferreira Pinto, José Gilson Ferreira Correa - ST QPPM, Francisco 
Diego Lima da Silva - 3º SGT QPPM, e Dílson Castro Pereira - 1º TEN 
QOPM, período: 12 à 13/03/2021. 2. Manaus/ Manacapuru/Manaus dos 
servidores: CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, Nilzomar Barbosa 
Filho - MAJ QOPM, Fernando Júnior Alves Ferreira - CAP QOPM, Walter 
Penafort Monteiro Filho - 1º SGT QPPM, Heliandro da Silva Lima - 2º SGT 
QPPM, Fabiano Guimarães Pereira - 3º SGT QPPM, Sidney Soares Grana 
- CB QPPM, Reinaldo José da Silva Coelho - 3º SGT e Willyson Gorgonio 
de Lima - Assessor I, período: 30/03/221, objetivo: acompanhar o Exmo. 
Sr. Governador em ações do Programa Agro Amazonas. 3. Manaus/São 
Sebastião do Uatumã/Manaus do servidor: Edson de Souza Sampaio 
- ST QPPM, período: 07 à 11/04/2021, objetivo: operações de coleta de 
dados pertinentes à questão da segurança no município, visando subsidiar 
atividades posteriores do Governo. 4. Manaus/Lábrea/Juruá/Tapauá/ 
Canutama/Manaus, com objetivo: Acompanhar o Exmo. Sr. Governador, em 
operações decorrentes da cheia2021, entrega do Cartão Social, Programa 
Merenda em Casa, Operações de crédito com a Agência de Fomento do 
Estado-AFEAM, investimentos em infraestrutura e Assistência Humanitária 
da Defesa Civil dos municípios. Carauari: CEL QOPM - Audiney Oliveira 
Ferreira Pinto e Adonias Palmeiras da Silva - 1º TEN QOPM, período: 08 
à 09/04/2021; Nilzomar Barbosa Filho - MAJ QOPM, Heliandro da Silva 
Lima - 2º SGT QPPM, Reinaldo José da Silva Coelho - 3º SGT, Sidney 
Soares Grana - CB QPPM, Ivan Fernandes Evangelista Filho - CB QPPM e 
Francisco Diego Lima da Silva - 3º SGT QPPM, período: 06 à 10/04/2021.
Lábrea: Paulo Roosiwelt Costa Padilha - MAJ QOPM, Marcelo Santos da 
Silva - 3º SGT QPPM e Willyson Gorgonio de Lima - Assessor I, período: 06 
à 10/04/2021; Juruá: Fernando Júnior Alves Ferreira - CAP QOPM, Thiago 
de Siqueira Paiva - CB QPPM e Cássio Afonso Silva de Oliveira - CB QPPM, 
período: 06 à 09/04/2021, Tapauá: Jackson Ribeiro dos Santos - MAJ QOPM, 
Ecleidson Crisostomo de Araújo - CB QPPM e Fabiano Jorge Alves Pereira 
- CB QPPM, período: 06 à 10/04/2021; Fabiano Guimarães Pereira - 3º SGT 
QPPM e Francisney Augusto da Silva - CB QPPM, período: 07 à 11/04/2021; 
Gladson de Souza Duarte - 3º SGT QPPM, período: 07 à 09/04/2021. 
Canutama: Renato dos Santos Bentes - CAP QOPM, Rafael Malheiros 
Carneiro - CB QPPM e Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM, período: 06 
à 10/04/2021. 5. Manaus/São Paulo/Manaus do servidor: Jackson Ribeiro 
dos Santos - MAJ QOPM, Período: 19 à 20/04/2021, objetivo: visita Técnica 
à representação do Estado do Amazonas no Estado de São Paulo - prestar 
assessoria em contrainteligência e segurança da informação em assuntos 
estratégicos aos servidores daquele órgão. Manaus/AM, 19 de abril de 2021.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#41609#1#42776/>
Protocolo 41609
<#E.G.B#41626#1#42793>
PORTARIA Nº 030-DAF/CM-2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de 
suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 
011108.000089/2020-CM (01.01.013102.00000418/2021-CSC), referente 
a locação de aeronave tipo CESSNA GRAN CARAVAN MONOMOTOR, 
TURBOÉLICE OU SIMILAR, com capacidade para 09 (nove) passageiros 
e 02 (dois) tripulantes, com combustível e piloto, para transporte estadual 
e interestadual, categoria TPX, destinado a atender as necessidades da 
Secretaria de Estado da Casa Militar e no combate ao COVID19, realizado 
sob a modalidade de Pregão Eletrônico n° 085/2021 CSC transcorreu 
dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório 
conforme atas anexadas aos autos.
RESOLVE
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados 
que adjudicou a empresa vencedora: RICO TAXI AÉREO LTDA 
(04.614.277/0001-65), com valor global de R$ 6.696.000,00 (Seis Milhões, 
Seiscentos e Noventa e Seis Mil Reais). DETERMINAR o Departamento 
Financeiro da Casa Militar emitir Nota de Autorização de Despesas - NAD 
e a Nota de Empenho. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, 
em Manaus, 19 de abril de 2021.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#41626#1#42793/>
Protocolo 41626
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#41379#1#42547>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 03/2021-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 12.04.2021.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a empresa Limpamais Serviços de 
Limpeza Ltda.
OBJETO: Prestar serviços de limpeza, conservação e jardinagem das áreas 
internas e externas à Procuradoria Geral do Estado.
PRAZO: 12 meses, a contar da assinatura do Termo de Contrato.
VALOR TOTAL: R$423.957,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
Contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária n.º 011103 - Procuradoria Geral 
do Estado; Programa de Trabalho n.º 03.122.0001.2001.0001; Fonte de 
Recurso n.º 145; Natureza da Despesa n.º 33903702, tendo sido emitida a 
Nota de Empenho 2021NE0077, em 25.03.2021, no valor de R$22.375,51.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41379#1#42547/>
Protocolo 41379
<#E.G.B#41374#1#42542>
PROCURADORIA GEARL DO ESTADO
PORTARIA N. 143/2021-GSPGE
DESIGNA servidora para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria 
Geral do Estado,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO