DOEAM 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de abril de 2021
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Paulo Maia da 
Silva
Cirurgião 
Dentista
U. M. de 
Barreirinha
01.02.2001 a 
28.02.2001
Walderina Feitosa 
da Rocha
Enfermeiro
U. M. de Juruá
01.08.1998 a 
28.02.2001
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 15 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#41604#4#42771/>
Protocolo 41604
<#E.G.B#41628#4#42795>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 155/2021 - INFRASAÚDE/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, II, V e VI da Constituição do Estado 
do Amazonas, e; CONSIDERANDO o que determina os artigos 67 e 112 
da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o que 
dispõe a Resolução n.º 27, de 25 de outubro de 2012, do Tribunal de Contas 
do Estado do Amazonas - TCE/AM; CONSIDERANDO o MEMORANDO Nº 
040/2021-DELOG_GEPRO/SES-AM.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Arquiteto Urbanista JOELNEY DOS SANTOS 
OZÓRIO, matrícula n.º 195.413-0 A, para acompanhar as Obras e serviços 
de engenharia para reforma do Centro de Atenção Integrada à Criança Ana 
Maria dos Santos Pereira Braga - CAIC, localizado em Manaus/AM, objeto 
do Termo de Contrato n.º 073/2020-SEINFRA, celebrado entre a Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a empresa 
MV Construção de Edifícios Eirelli, a contar da data de publicação desta 
portaria.
II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
ao pleno acompanhamento do ajuste, observando, em especial a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e Resolução n.º 27/2012-TCE, demais instruções e norma-
tizações estabelecidas por meio de leis, decretos, portarias, circulares, 
instruções normativas e resoluções que regulem ou venham a regular a 
matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 16 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#41628#4#42795/>
Protocolo 41628
<#E.G.B#41638#4#42805>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 144/2021 - DCCAI/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, §2º, V da Constituição Estadual 
do Amazonas, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
01.01.017101.000451/2021-05
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora DEBORAH HOLANDA SANTOS, como responsável 
pelo acompanhamento da execução do CONTRATO DE REPASSE Nº 
907912/2020/MSAUDE/CAIXA, cujo objeto é a “Construção de Centro de 
Verificação de Óbitos - SVO”.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 30 de março de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#41638#4#42805/>
Protocolo 41638
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#41536#4#42705>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO
 E RESPONSABILIDADE Nº 004/2019-SEAD
PROTOCOLO Nº 002.0000015.2019 - PGE. ESPÉCIE: AFETAÇÃO 
DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 08/03/2019. PARTES: Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de 
Meio Ambiente - SEMA. OBJETO: Afetação de Bem Imóvel localizado na 
Av. Carlota Bomfim (Belvedere dos Pássaro) s/n - Tarumã, neste Município 
de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, 
cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, 
sob o número 880001642, para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente 
- SEMA.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 15 de abril de 2021.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#41536#4#42705/>
Protocolo 41536
<#E.G.B#41537#4#42706>
PORTARIA Nº. 0002/2021-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional do ex-servidor 
PAULO ROBERTO GOMES VIEIRA DA ROCHA;
CONSIDERANDO a manifestação da Consultoria Técnico-Administrativa 
desta SEAD, exarada por intermédio do Parecer n.º 1421/2020-CTA/SEAD.
CONSIDERANDO a instrução do Processo nº. 01.01.013101.00002385.2020- 
SEAD, resolve:
RATIFICAR A PORTARIA Nº 0390/DG/DER, de 18/03/1987, que concedeu 
a Licença Para Interesse Particular ao então servidor PAULO ROBERTO 
GOMES VIEIRA DA ROCHA do Departamento de Estrada de Rodagem do 
Amazonas - DER-AM, pelo período de 18/03/1987 a 17/03/1989.
P U B L I Q U E - S E:
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO/SEAD, em Manaus, 7 de janeiro de 2021.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#41537#4#42706/>
Protocolo 41537
<#E.G.B#41538#4#42707>
RESENHAS DAS PORTARIAS DE INSTAURAÇÃO DE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-CRD/SEAD
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0015/2021-GS/SEAD
INSTAURAR 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar 
para 
apurar 
o 
procedimento disciplinar contrário à dignidade da função pública imputada 
ao servidor ÊNIO JOSÉ SOARES BOTELHO, Analista Ambiental, matrícula 
nº. 137.754-0E, do Quadro Permanente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0016/2021-GS/SEAD
INSTAURAR 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar 
para 
apurar 
o 
procedimento incompatível à dignidade da função pública imputada ao 
servidor REYNALDO MIRANDA DE CASTRO, Analista Ambiental, Matrícula 
nº. 208.463-5A, do Quadro Permanente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0017/2021-GS/SEAD
INSTAURAR 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar 
para 
apurar 
o 
procedimento incompatível à dignidade da função pública imputada ao 
servidor GUTEMBERG LOPES FERREIRA, Assistente Técnico, Matrícula 
nº. 101.141-4B, do Quadro Permanente do Instituto do Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0018/2021-GS/SEAD
INSTAURAR 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar 
para 
apurar 
o 
procedimento incompatível à dignidade da função pública imputada ao 
servidor UZIEL SEVALHO DA SILVA, Assistente Técnico, matrícula nº. 
051.167-6D, do Quadro Permanente do Instituto do Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0019/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento 
incompatível à dignidade da função pública imputada ao servidor SIDNEY 
RUDHJA BARBOSA, Analista Ambiental, matrícula nº. 052.112-4E, do 
Quadro Permanente do Instituto do Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro 
de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0020/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento 
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputada ao servidor 
MARIA GORETE MELLO DA SILVA, Assistente Técnico, matrícula nº. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO