DOEAM 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 19 de abril de 2021 9
-GS 191/2020, publicada no DOE 34198 em 09/03/2020 - Reforma e 
Ampliação Pré-Escola Municipal Julia Alves, no município de Guajará/
AM, objeto do CV 009/2019-SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Guajará;
-GS 191/2020, publicada no DOE 34198 em 09/03/2020 - Construção de 
uma Pré-Escola Municipal na Comunidade do Gama, no município de 
Guajará/AM, objeto do CV 010/2019-SEDUC, firmado entre a Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Guajará;
-GS 191/2020, publicada no DOE 34198 em 09/03/2020 - Construção de 
Escolas Municipais: 1. Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, na 
Comunidade do Boto; 2. Escola Municipal São Sebastião, na Comunidade 
da Brasília, em Parintins/AM, objeto do CV 014/2019-SEDUC, firmado entre 
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de 
Parintins;
-GS 191/2020, publicada no DOE 34198 em 09/03/2020 - Reforma e 
Ampliação da Escola Municipal Dídaco Sampaio, na rua Sinéso Alves, 
na comunidade Ituquara, em Barreirinha, objeto do CV 015/2019-SEDUC, 
firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura 
Municipal de Barreirinha;
-GS 174/2020, publicada no DOE 34191 em 27/02/2020 - Reforma da 
Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Aldeia indígena Nova 
América, localizada na margem esquerda do rio Andirá, na reserva indígena 
Sateré Mawé, em Barreirinha, objeto do CV 018/2019-SEDUC, firmado entre 
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de 
Barreirinha;
-GS 191/2020, publicada no DOE 34198 em 09/03/2020 - Ampliação das 
Escolas: 1. Escola Municipal Luiz Gonzaga, situada na localidade Tracajá, 
Comunidade Santo Antônio; 2. Escola Municipal Fernando Carvalho, 
situada na localidade Laguinho, comunidade Nossa Sra. Perpétuo Socorro; 
3. Escola Municipal Marcelino Henrique, situada na localidade Valéria, 
comunidade Santa Rita de Cássia, no Município de Parintins/AM, objeto do 
CV 019/2019-SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e a Prefeitura Municipal de Parintins;
-GS 191/2020, publicada no DOE 34198 em 09/03/2020 - Construção 
de Ginásio Poliesportivo na Escola Municipal Irmã Cristine, na Rua 
Guajarina Prestes, S/Nº (Antiga Rua 07 - João Pessoa, Setor 004), Bairro 
Itauna II, em Parintins; Reforma da Escola Municipal Valkiria Viana 
Gonçalves com Construção de Ginásio poliesportivo, na Rua Central, S/
Nº, Agrovila do Cabury, Quadra 016, Setor 000, Lote 0081, no Município de 
Parintins/AM, objeto do CV 020/2019-SEDUC, firmado entre a Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Parintins;
-GS 174/2020, publicada no DOE 34191 em 27/02/ 2020 - Reforma da 
Escola Municipal Nossa Senhora do Livramento, na Rua Amazonas, no 
Distrito de Brasília do Estácio, em Barreirinha, objeto do CV 022/2019-
SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a 
Prefeitura Municipal de Barreirinha;
-GSE 007/2020, publicada no DOE 34181 em 10/02/ 2020 - Construção de 
Escola Indígena na Comunidade Nova Jerusalém, na margem esquerda 
do Rio Solimões, município de Tonantins, objeto do CV 029/2019-SEDUC, 
firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura 
Municipal de Tonantins;
-GS 193/2020, publicada no DOE 34197 em 06/03/2020 - Construção de 
uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Conrado pinto Gomes, 
na Travessa Júlia Albuquerque em Eirunepé/AM, objeto do CV 036/2019-
SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a 
Prefeitura Municipal de Eirunepé;
-GS 193/2020, publicada no DOE 34197 em 06/03/2020 - Reforma e 
Ampliação da Escola Municipal São João, na margem esquerda da 
Cabeceira do Acurucaua, comunidade Acurucaua, em Barreirinha/AM, 
objeto do CV 024/2019-SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Barreirinha;
-GSE 007/2020, publicada no DOE 34181 em 10/02/2020 - Reforma da 
Escola e da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Maria Madalena, 
no município de Lábrea/AM, objeto do CV 037/2019-SEDUC, firmado entre 
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de 
Lábrea;
-GS 174/2020, publicada no DOE 34191 em 27/02/2020 - Reforma da 
Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Pedro Gaspar, na Comunidade 
Mastro - Lago do Mastro, em Autazes/AM, objeto do CV 039/2019-SEDUC, 
firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura 
Municipal de Autazes;
-GS 193/2020, publicada no DOE 34197 em 06/03/2020 - Reforma e 
Ampliação da Escola Municipal Enedina Herculano, na Avenida Justino 
Bernardes, em Guajará/AM, objeto do CV 040/2019-SEDUC, firmado entre 
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de 
Guajará;
-GS 174/2020 de 18/02/2020, publicado no DOE 34191 em 27/02/2020 
- Construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Divino 
Espírito Santo, Com 12 Salas de Aulas, no Distrito 02 da Rodovia AM-010, 
em Rio Preto da Eva/AM, objeto do CV 042/2019-SEDUC, firmado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de 
Rio Preto da Eva;
-GS 193/2020, publicada no DOE 34197 em 06/03/2020 - Construção de 
uma (01) Escola, na Comunidade Rural de Porto Alegre, em Ipixuna/AM, 
objeto do CV 049/2019-SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Ipixuna;
-GS 193/2020, publicada no DOE 34197 em 06/03/2020 - Reforma da 
Escola Municipal Paraíso, na Aldeia Indígena Umirituba, na margem 
esquerda do Rio Andirá, na Reserva Indígena Sateré Mawé - Andirá/
Marau, em Barreirinha/AM, objeto do CV 055/2019-SEDUC, firmado entre 
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de 
Barreirinha;
-GS 193/2020, publicada no DOE 34197 em 06/03/2020 - Reforma da 
Escola Municipal Nossa Senhora do Bom Socorro, na Aldeia Indígena 
Fé com Deus, na margem Esquerda do Igarapé do Sapucaia Rio Andirá, na 
Reserva Indígena Sateré Mawé - Andirá/Marau, em Barreirinha/AM, objeto 
do CV 056/2019-SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e a Prefeitura Municipal de Barreirinha;
-GS 193/2020, publicada no DOE 34197 em 06/03/2020 - Manutenção e 
Ampliação da Escola Municipal Padre Clemente Salleri, em Barcelos/
AM, objeto do CV 057/2019-SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Barcelos;
-GS 193/2020, publicada no DOE 34197 em 06/03/2020 - Reforma Geral da 
Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Comunidade Sagrado 
Coração de Jesus do Aminarú, na zona Rural do Município de Nhamundá/
AM, objeto do CV 063/2019-SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Nhamundá;
-GS 174/2020, publicada no DOE 34191 em 27/02/2020 - Reforma Geral 
da Escola Municipal Gaivota, na Comunidade Gaivota, Zona Rural do 
Município de Nhamundá/AM, objeto do CV 062/2019-SEDUC, firmado entre 
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de 
Nhamundá;
-GS 193/2020, publicada no DOE 34197 em 06/03/2020 - Reforma Geral da 
Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Comunidade Sagrado 
Coração de Jesus do Aminarú, zona Rural do Município de Nhamundá/AM, 
objeto do CV 063/2019-SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Nhamundá;
-GS 193/2020, publicada no DOE 34197 em 06/03/2020 - Reforma Geral da 
Escola Municipal Santa Maria, na Comunidade Santa Maria do Mamoriacá, 
zona rural do município de Nhamundá/AM, objeto do CV 064/2019-SEDUC, 
firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura 
Municipal de Nhamundá;
-GS 193/2020, publicada no DOE 34197 em 06/03/2020 - Reforma e/
ou manutenção da Quadra Poliesportiva Gilmar Moura, vinculada à 
Escola Municipal Pedro Rienze de Melo Rosas, em Anori/AM, objeto do CV 
069/2019-SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e a Prefeitura Municipal de Anori.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#41566#9#42735/>
Protocolo 41566
<#E.G.B#41567#9#42736>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 313, de 14 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o acompanhamento da execução dos Contratos Adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, em observância ao art. 67 da Lei Nº 
8.666/93;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.00004693.2021/ 
SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores para fiscalizar as obras e serviços de engenharia 
abaixo relacionados:
1.CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS DE CASTRO, matrícula nº 
233.752-5A, para fiscalizar as obras e serviços de engenharia e o Engenheiro 
Eletricista CARLOS DANIEL LOPES PINTO, matrícula nº 259670-9A, para 
fiscalizar a execução das obras e serviços elétricos do seguinte objeto:
- Reforma da Escola Municipal Professor Adalberto Socorro Felipe 
Serrazin e Construção da Quadra Poliesportiva Coberta, na Rua Santa 
Luzia, s/n, Bairro São Francisco, em São Sebastião do Uatumã/AM, objeto 
do CV 025/2020-SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã/AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO