DOEAM 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de abril de 2021
8
<#E.G.B#41555#8#42724>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 344, de 15 de abril de 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO os processos nº 01.01.028101.010210.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor WALBER GONÇALVES FERREIRA, matrícula 
219134-2A, CPF:305.716.262-20, para fiscalizar e acompanhar os serviços 
objeto do Termo de Convênio nº 045/2020-SEDUC, firmado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de 
Manacapuru/AM;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de abril de 2021
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#41555#8#42724/>
Protocolo 41555
<#E.G.B#41556#8#42725>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 334, de 14 de abril de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 217/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Joaquim de Paula, 
(Tipo II - FGD-2), município de Novo Airão, o servidor QUINTINO NONATO 
DE LIMA FILHO, Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 029398-9B/C, a partir 
de 10/03/2021;
II. DESIGNAR para a função o servidor NIBSON ANTUNES FERREIRA, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 195299-4B, a partir de 10/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#41556#8#42725/>
Protocolo 41556
<#E.G.B#41557#8#42726>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 333, de 14 de abril de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 216/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual José Carlos Martins 
Mestrinho, (Tipo II - FGD-2), município de Itacoatiara, o servidor ODERLAN 
GLORIA DE SOUZA, Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula n° 178193-6E, a 
partir de 14/04/2021;
II. DESIGNAR para a função a servidora KALISE LAMEGO VALENTE, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 218585-7A, a partir de 14/04/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#41557#8#42726/>
Protocolo 41557
<#E.G.B#41560#8#42729>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 332, de 14 de abril de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 213/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual Indígena Joaquim 
Romão, (Tipo III - FGD-3), município de Jutaí, a servidora MARCIA 
CHRISTINA ALEXANDRE GONÇALVES, Professor PF20.ESP-III e 
Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula n° 219001-0A/B, a partir de 15/04/2021;
II. DESIGNAR para a função o servidor LUIZ NAPOLEAO ALVES 
FERREIRA, Professor e Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 163017-2A/D, 
a partir de 15/04/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#41560#8#42729/>
Protocolo 41560
<#E.G.B#41562#8#42731>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 331, de 14 de abril de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 211/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual Irmã Bruna, (Tipo 
III - FGD-3), município de Jutaí, a servidora ELISETE NEVES FILGUEIRA 
VULCÃO, Professor PF20.ESP-III e Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 
140017-7A/D, a partir de 15/04/2021;
II. DESIGNAR para a função o servidor ELOILSON MARQUES MENDES, 
Professor, matrícula nº 162880-1A, a partir de 15/04/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#41562#8#42731/>
Protocolo 41562
<#E.G.B#41565#8#42734>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 336, de 14 de abril de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 210/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação do 
município do Jutaí, (Simbologia-COORD.REG.EDUC.FGC-4), o servidor 
JOSÉ RAIMUNDO MAFRA, Professor, matrícula nº 030133-7C, a partir de 
15/04/2021;
II. DESIGNAR para a função o servidor PAULO RICARDO MENDES 
CLAUDIO, Professor PF20.LPL-IV e Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 
214421-2C/D, a partir de 15/04/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#41565#8#42734/>
Protocolo 41565
<#E.G.B#41566#8#42735>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 310, de 14 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o acompanhamento da execução dos Contratos Adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, em observância ao art. 67 da Lei Nº 
8.666/93;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.00004688.2021/ 
SEDUC,
RESOLVE:
SUBSTITUIR na parte que DESIGNA o Engenheiro Eletricista, LINDOLFO 
DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR, matrícula nº 239.139-2A, pelo 
Engenheiro Eletricista CARLOS DANIEL LOPES PINTO, matrícula nº 
259670-9A, para fiscalizar as obras e serviços elétricos, nas portarias abaixo 
relacionadas:
-GSE 741/2019, publicada no DOE 34126 em 18/11/2019 - Reforma e 
Ampliação da Escola Municipal Cristo Rei, na comunidade de Andirá 
de cima, no município de Barreirinha, objeto do CV 002/2019-SEDUC, 
firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura 
Municipal de Barreirinha;
-GSE 007/2020, publicada no DOE 34181 em 10/02/2020 - Reformas 
e Ampliação dos seguintes imóveis: 1. Creche Municipal Albertina 
Ferreira Lima; 2. Escola Municipal São Jorge; 3. Creche Municipal 
Valdenora Nogueira Tavares; 4. Escola Municipal Agerinel Percil da 
Cruz, no município de Caapiranga/AM, objeto do CV 008/2019-SEDUC, 
firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura 
Municipal de Caapiranga;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO