DOEAM 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de abril de 2021
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2.NARLY GOÉS GURGEL DO AMARAL, matrícula nº 127.909-2D, para 
fiscalizar as obras e serviços de engenharia e o Engenheiro Eletricista 
3.CARLOS DANIEL LOPES PINTO, matrícula nº 259670-9-A, para fiscalizar 
a execução das obras e serviços elétricos do seguinte objeto:
- Construção de Escola Municipal com seis (06) salas, na Travessa 
Pereira Sobrinho, s/n, Bairro Vila Falcão, em Lábrea/AM, objeto do CV 
026/2020-SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e a Prefeitura Municipal deLábrea/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#41567#10#42736/>
Protocolo 41567
<#E.G.B#41571#10#42740>
ACORDO DE COOPERAÇÃO
DATA DA ASSINATURA: 30.06.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a FUNDAÇÃO TELEFÔNICA. OBJETO: Instituir 
mútua e ampla cooperação entre as Partes com o objetivo de promover 
o desenvolvimento social e, mais diretamente, a melhoria da qualidade 
da aprendizagem no Estado do Amazonas, cujo escopo contempla (i) a 
transferência de tecnologias e soluções educacionais, sociais, de empre-
endedorismo e de inovação; (ii) o desenvolvimento de programas, projetos 
e atividades ligadas à aprendizagem; (iii) ações para intercâmbio de 
informações, pesquisa e aprimoramento da gestão de políticas públicas, de 
modo apartidário, conforme solicitação do Memo. expedido pelo CEPAN, 
Plano de Trabalho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo 
vigorará pelo prazo de três (03) anos, contados da assinatura deste acordo, 
podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 028101.015532/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#41571#10#42740/>
Protocolo 41571
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#41558#10#42727>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO; O SECRETARIO DE ESTADO DE 
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preço 
n.º 049/2020-CSC Contratação de empresa especializada na prestação de 
serviço de recuperação das instalações elétricas da biblioteca pública. Para 
atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa-
SEC. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação do presidente do Centro de 
Serviços Compartilhados -CSC que julgou vencedora e adjudicou o objeto 
o resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 049/2020-
CSC, à(s) empresa(s): FORT FACILITIES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS 
LTDA, arrematante do único lote certame, no valor de R$ 160.668,93 (cento 
e sessenta mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos). 
Manaus, 15 de abril de 2021
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#41558#10#42727/>
Protocolo 41558
<#E.G.B#41621#10#42788>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ADENDO DO EDITAL Nº 05/2020-SEC, cujo extrato foi publicado no 
DOE, data 19/10/2020, Edição 34355, Poder Executivo, Seção II, Pag.08, 
considerando o exarado no Processo n. 0363-2021-SEC, para emendar o 
item 8, do CAPÍTULO 1 - DO OBJETO, da seguinte forma: Onde se lê: “Os 
recursos de que tratam o item 4 deste Capitulo são oriundos de repasse 
do Governo Federal, conforme percentual estabelecido na Lei n. 14.017 de 
29 de junho de 2020 e Decreto de Regulamentação N° 10.464, de 17 de 
agosto de 2020, conforme Programa de Trabalho: 13.392.3303.2083.0001, 
Natureza de Despesa: 33903101-Premiação Cultural e Fonte de Recurso: 
0223”. Leia-se: “Os recursos de que tratam o item 4 deste Capitulo são 
oriundos de repasse do Governo Federal, conforme percentual estabelecido 
na Lei n. 14.017 de 29 de junho de 2020 e Decreto de Regulamentação 
N° 10.464, de 17 de agosto de 2020, conforme Programa de Trabalho: 
13.392.3303.2083.0001, Natureza de Despesa: 33903101-Premiação 
Cultural e Fonte de Recurso: 0223; podendo ser suplementados com 
recursos próprios, conforme Ação 13.392.3303.2083.01. F/R: 160”.Manaus, 
19 de abril de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#41621#10#42788/>
Protocolo 41621
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#41671#10#42838>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 019/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
16.04.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa COMETA MANAUS COMERCIO DE MOTOS LTDA; OBJETO: 
Aquisição de viatura tipo Motocicleta Cross, para atender as necessidades 
dessa Secretaria de Estado de Segurança Pública em conformidade com o 
Projeto Floresta Viva: Rede de proteção, conservação de biodiversidade e 
desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 
105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA: A vigência 
deste Contrato é 12 (doze) meses, a contar de 19.04.2021 à 19.04.2022; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22101; Programa de Trabalho: 06.244.3264.2116.0001; Fonte de 
Recurso: 04154732; Natureza da Despesa: 44905266; tendo sido emitida, 
em 13.04.2021 a Nota de Empenho n.º 2021NE0000608, no valor de 
R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº. 178/2021-CSC. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 16 de abril de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#41671#10#42838/>
Protocolo 41671
<#E.G.B#41675#10#42842>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 018/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
15.04.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa JBF SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA; OBJETO: contratação de 
empresa especializada em serviços de locação de estrutura física, a fim de 
atender as necessidades dessa SSP/AM; VALOR TOTAL: R$ 143.302,80 
(cento e quarenta e três mil, trezentos e dois reais e oitenta centavos) 
VALOR MENSAL: R$ 11.941,90 (onze mil, novecentos quarenta e um 
reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é 12 
(doze) meses, de 15.04.2021 a 15.04.2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.181.3264.2122.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 33903910; tendo sido emitida, em 15/04/2021 a Nota de 
Empenho n.º 2021NE0000650, no valor de R$ 53.738,55 (cinquenta 
e três mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
020/2021-GSE/SSP/AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública, Manaus, 15 de abril de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#41675#10#42842/>
Protocolo 41675
<#E.G.B#41611#10#42778>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0067/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê 
a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC aos 
servidores em exercício nas atividades de Corregedoria.
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:
Ord. Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
Erikson Mouta de Aguiar Meireles
GAC
15/04/2021
II - DESIGNAR o servidor para exercer a gratificação, conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
Patrick Rhayatt Anhes Moreno
GAC
15/04/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO