DOEAM 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de abril de 2021
12
Período: 15 à 24/03/2021. Vicente Parente de Araújo Junior, PCDP 002/2021, 
Período: 15 à 22/03/2021.
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00182/2021, publ. no 
D.O.E de 19 de fevereiro de 2021, Poder Executivo, seção II, pág.5.
ONDE SE LÊ: Vicente Parente de Araújo Junior, PCDP 012/2021, Período: 
18 à 19/03/2021. Ana Cristina Souza de Campos, PCDP 013/2021, Período: 
23 à 24/03/2021. LEIA-SE: Vicente Parente de Araújo Junior, PCDP 
012/2021, Período: 15 à 19/03/2021 e Ana Cristina Souza de Campos, 
PCDP 013/2021, Período: 15 à 24/03/2021.
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00363/2021, publ. no 
D.O.E de 09 de abril de 2021, Poder Executivo, seção II, pág.8.
ONDE SE LÊ: Thiago Guedes de Oliveira, PCDP 086/2021, Período: 
19/04/2021. LEIA-SE: Thiago Guedes de Oliveira, PCDP 086/2021, Período: 
19/03/2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#41559#12#42728/>
Protocolo 41559
<#E.G.B#41564#12#42733>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00389/2021. 
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
LIZANDRA VALÉRIA PEREIRA BRUGNARA - Assessora Técnica. PCDP 
089/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 31/03/2021. Objetivo: Proceder 
visita técnica para tratar de assuntos sobre projetos de infraestrutura para 
o município. GERALDO DA SILVA COSTA - Engenheiro Civil. PCDP 
095/2021 - Destino: Tefé/Japurá/AM. Período: 20 à 25/04/2021. Objetivo: 
Proceder fiscalização das obras referente ao CT n° 004/2021-SEINFRA. 
JULIANO TELES RAMOS - Engenheiro Civil. PCDP 097/2021 - Destino: 
Tabatinga/Benjamin Constant/AM. Período: 04 à 07/05/2021. Objetivo: 
Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia referente aos 
convênios e contratos - BENJAMIN CONSTANT: CT n° 003/2019-CETAM 
e CV n° 036/2018-SEINFRA. TABATINGA: CT n° 073/2018-SEINFRA; 
CT n° 054/2020-SEINFRA; CT n° 039/2020-HEMOAN; CV n° 008/2019-
SEINFRA e CV n° 006/2020-SEINFRA. RODRIGO ANDRADE COSTA 
- Engenheiro Civil. PCDP 101/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. 
Período: 13/04/2021. Objetivo: Proceder fiscalização na obras e serviços 
de engenharia referente ao CT n° 001/2020-SEINFRA. ISLEY ARAÚJO 
DOS SANTOS - Assesor II/Técnico de Laboratório. PCDP 111/2021 - 
Destino: Tabatinga/AM. Período: 26 à 30/04/2021. Objetivo: Verificação dos 
ensaios físicos e mecânicos do solo, dosagem e resistência à compressão 
do concreto, acompanhamento dos serviços executados, referente ao 
CT 073/2018-SEINFRA e CT 054/2020-SEINFRA. NATHANAEL DO 
NASCIMENTO ANDRADE - Assessor II. PCDP 112/2021, STELLA MARIA 
LOBATO HORTÊNCIO - Assessor III/Arquiteta e Urbanista. PCDP 113/2021 
e KELLYSON SANTOS OLIVEIRA - Engeheiro Civil. PCDP 114/2021 - 
Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 08/04/2021. Objetivo: Realizarem 
vistoria técnica para elaboração de projeto básico e orçamento da obra 
da Delegacia Interativa. NATHANAEL DO NASCIMENTO ANDRADE 
- Assessor II. PCDP 116/2021, STELLA MARIA LOBATO HORTÊNCIO - 
Assessor III/Arquiteta e Urbanista. PCDP 117/2021 e KELLYSON SANTOS 
OLIVEIRA - Engeheiro Civil. PCDP 115/2021 - Destino: Iranduba/AM. 
Período: 09/04/2021. Objetivo: Realizarem vistoria técnica para elaboração 
de projeto básico e orçamento do prédio do 31°. DIP. NÍBIA PINHO PUCU 
- Engenheira Civil. PCDP 118/2021 - Destino: Manacapuru/Comunidade 
Camp. Do Norte/AM. Período: 04/05/2021. Objetivo: Proceder fiscalização 
nas obras e serviços de engenharia referente ao CT n° 010/2018-SEINFRA. 
PCDP 119/2021 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 06/05/2021. Objetivo: 
Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia referente ao 
CV 005/2019-SEINFRA. e PCDP 121/2021 - Destino: Manacapuru/AM. 
Período: 29/04/2021. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços 
de engenharia referentes ao Convênio n° 008/2018-SEINFRA. CARLOS 
EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Engenheiro Civil. PCDP 120/2021 - 
Destino: Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM. Período: 28/04 à 04/05/2021. 
Objetivo: Realizar vistoria técnica dos serviços nos município: Caapiranga: 
CV n° 007/2019-SEINFRA e CT n° 075/2018. Anamã: CV n° 008/2020-
SEINFRA. Manaus, 15 de abril de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#41564#12#42733/>
Protocolo 41564
<#E.G.B#41663#12#42830>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00393/2021.
 RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
MONICA REJANE BUZAR DUAILIBE - Engenheira. PCDP: 122/2021 - 
Destino: Tefé/AM. Período: 12 à 14/05/2021. Objetivo: Proceder fiscalização 
referente aos CT 002/2020-SEINFRA e CT 023/2020-SEINFRA e CT 
002/2018-SEAP. GERALDO DA SILVA COSTA - Engenheiro Civil. PCDP: 
123/2021 - Destino: Tefé/Japurá/AM. Período: 05 à 09/05/2021. Objetivo: 
Proceder fiscalização das obras e serviços de engenharia referente ao CT 
n° 004/2021-SEINFRA do município de Japurá/AM. PAULO ESTEVES 
FERNANDES NETO - Assessor III. PCDP: 126/2021 -e ODENILSON 
ROBERTO AZEVEDO SERIQUE - Assessor Técnico. PCDP: 128 - Destino: 
Autazes. Periodo: 13/04/2021. Objetivo: Fazer mapeamento dos ramais da 
AM-254 e visita aos ramais Jatuá, HSL, Açupuranga, Rio Mutuca, Purupuru, 
Cobra I, Miriti e Jatuarana. PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - 
Assessor III. PCDP: 127 e ODENILSON ROBERTO AZEVEDO SERIQUE 
- Assessor Técnico. PCDP: 129/2021 - Destino: Manacapuru/AM. Periodo: 
15/04/2021. Objetivo: Mapeamento dos ramais da AM-070 e visita ao viário 
do município. MARCOS VINICIUS BARROS DE ANDRADE - Engenheiro 
Ambiental. PCDP: 133/2021 - Destino: Iranduba/AM e DANIELE BATISTA 
LOPES - Engenheira Ambiental. PCDP: 134/2021 - Destino: Iranduba/AM. 
Período: 15/04/2021. Objetivo: Realizar visita técnica emergencial para 
monitoramento do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD, 
na obra da Cidade Universitária no Município de Iranduba/AM. JANICE 
FERNANDES CARVALHO - Cadista/Técnica em Estradas. PCDP: 135/2021 
- Destino: Itacoatiara/AM. Período: 19 à 26/04/2021. Objetivo: Proceder 
vistoria em quinze ruas na sede do município de Itacoatiara e ramal do 
Engenho. THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - Engenheiro Civil. 
PCDP: 136/2021 - Destino: Tapauá/AM. Período: 20 à 27/04/2021. Objetivo: 
Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia referente ao 
Contrato n° 068/2018-SEINFRA. Manaus, 19 de abril de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#41663#12#42830/>
Protocolo 41663
<#E.G.B#41582#12#42751>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2018-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 12.11.2020. PARTÍCIPES: o Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Juruá/AM. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 027/2018, por mais 
150 (cento e cinquenta) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.00005595.2020-SEINFRA. 
Manaus, 19 de abril de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#41582#12#42751/>
Protocolo 41582
<#E.G.B#41583#12#42752>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 19.04.2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto alterar a Cláusula Oitava 
do Contrato, em virtude do acréscimo de serviços, no montante de R$ 
4.456,07 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sete centavos), 
equivalente a 3,80% (três vírgula oitenta por cento), bem como ao decréscimo 
no valor e R$ 4.456,07 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e 
sete centavos), equivalente a 3,80% (três vírgula oitenta por cento), sem 
reflexo financeiro, em conformidade com as razões e documentos constantes 
nos autos do Processo nº 01.01.025101.0000607.2021-SEINFRA. Manaus, 
19 de abril de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#41583#12#42752/>
Protocolo 41583
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#41529#12#42698>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 035/2021-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº. 033/2020-
SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC, e MOVIMENTO MULHERES UNIDAS POR 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO