DOEAM 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 19 de abril de 2021 17
1ª G SET COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, com a pontuação final de 
83,3 (Oitenta e três vírgula três) pontos;
2ª MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA, com a pontuação final de 83,0 
(Oitenta e três) pontos;
3ª THERA PUBLICIDADE LTDA, com a pontuação final de 80,6 (Oitenta 
vírgula seis) pontos; e
4ª DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA, com a pontuação final de 80,4 (Oitenta 
vírgula quatro) pontos.
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços 
(invólucros n°4) referente a CC nº 030/2020-CSC ocorrerá em sessão 
pública a ser realizada no dia 29/04/2021, às 09:00 horas de Manaus - 
AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC, conforme procedimento 
previsto no item 23.4 do Edital.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar as Atas dos 
Resultados dos julgamentos dos Invólucros de N° 1 e N° 3, as planilhas com 
as pontuações e as justificativas das razões que as fundamentaram pelo 
e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
TP nº 005/2021-CSC.
Empresa Desclassificada:
- AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilhados 
concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo 
de 08 (oito) dias úteis para a apresentação da Nova Proposta de Preços, em 
envelope lacrado, escoimadas das causas que ensejaram a sua desclassi-
ficação, ressaltando-se que não poderão ser alterados os preços propostos 
inicialmente, exceto quando decorrente das correções necessárias.
Será aceita a alteração no valor global da proposta quando a correção 
implicar em redução dos valores unitários dos serviços descritos na Planilha 
Orçamentária.
Esclareço a licitante que é irrelevante a apresentação de todas as planilhas 
e composições de custo unitário, exceto aquelas que ensejaram sua Des-
classificação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura 
da nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Proposta de Preços, será dia 
03/05/2021 às 08:30 horas de Manaus / AM.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 192/2021-CSC, dia 20/04/2021 às 14:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#41627#17#42794/>
Protocolo 41627
<#E.G.B#41630#17#42797>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0134/2021-1; PE 
173/21 -CSC (Proc. Nº 013102.000868/2021); OBJETO: Aq. Materiais 
de Limpeza e Higienização; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: PROTEMAC INDÚSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA 
, item(ns) 1 no valor total de R$ 30.420,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 19 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#41630#17#42797/>
Protocolo 41630
<#E.G.B#41632#17#42799>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0135/2021-1; PE 
151/21 -CSC (Proc. Nº 013102.000653/2021); OBJETO: Materiais de 
Proteção e Sinalização; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
PROTEMAC INDÚSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA , item(ns) 
2,3 no valor total de R$ 61.014,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data 
de publicação deste.
Manaus, 19 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#41632#17#42799/>
Protocolo 41632
<#E.G.B#41633#17#42800>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0136/2021-1; PE 022/21 
- CSC (Proc. Nº 013102.004882/2020); OBJETO: Aparelhos e Utensílios 
Domésticos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ANDRE 
DE VASCONCELOS GITIRANA , item(ns) 2 no valor total de R$ 4.480,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 19 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#41633#17#42800/>
Protocolo 41633
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#41547#17#42716>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 034/2021/DPA-PAG, DE 14ABR2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), a contar de 03 de maio de 2021, 
constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos 
seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR 
GERAL, CAP QOPM ABEL CID MORAES VIEIRA. C.I 20890. MATRÍCULA: 
219.185-7 A;
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
FG-3, 
SUBCOMANDANTE, 
SUBCHEFE, 
SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
WISLEY SOUZA DA SILVA. C.I 20757. MATRÍCULA: 215.761-6 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), a contar de 03 de maio de 2021, 
constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos 
seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR 
GERAL, CAP QOPM WISLEY SOUZA DA SILVA. C.I 20757. MATRÍCULA: 
215.761-6 A;
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
FG-3, 
SUBCOMANDANTE, 
SUBCHEFE, 
SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM ABEL 
CID MORAES VIEIRA. C.I 20890. MATRÍCULA: 219.185-7 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 14 de abril de 2021.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41547#17#42716/>
Protocolo 41547
<#E.G.B#41561#17#42730>
RESENHA DA PORTARIA Nº 003/DF-5/2021. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o se-
guinte:CONCESSÃO DE PASSAGENS:Destino: Manaus/Fonte Boa: 2º Ten 
PM Paulo Cesar Palheta de Sena (13082); Período: 19/04/2021; Objetivo: Por 
haver sido transferido para o município em lide. Memo.nº 716/P-1/CPI-2021, 
de 08 de janeiro de 2021. CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: 
Destino: Eirunepé/Envira/Eirunepé: Cap PM João Miguel de Souza Carvalho 
(20806);3º Sgt PM Judson Lima Gomes (17525); Período: 05 a 15/04/2021; 
Objetivo: Fins proceder Inquérito Policial Militar - IPM no município em 
lide. Ofício nº 003/IPM/2021, de 18 de março de 2021 CONCESSÃO DE 
DIÁRIAS: Destino: Nhamundá/Parintins/Nhamundá: 1º Ten PM Thiago Luiz 
Santos (22228); Período: 04 a 18/04/2021; Objetivo: Fins proceder Inquérito 
Policial Militar - IPM no município em lide. Ofício..nº 001/IPM-2021, de 17 de 
março de 2021. Destino: Manicoré/Humaitá/Manicoré: 1º Ten PM Doriedson 
Duarte Araújo (11870); 3º Sgt PM Pedro Alexandre Cruz Mendonça (19446); 
Período: 08 a 17/03/2021; Objetivo: Fins proceder Inquérito Policial Militar 
- IPM no município em lide. Memo. nº 072SJD/CPI/2021, de 08 de março 
de 2021..Destino: Humaitá/Tapauá/Humaitá: 3º Sgt PM Elizomar de Oliveira 
Reategue (18972); Cb PM Ailton Rodrigues Amorim de Souza (18715); Cb 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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