DOEAM 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de abril de 2021
18
PM Edison Beleza da Costa (21332); Cb PM Anderson Gomes de Souza 
(22363); Período: 04 a 28/03/2021; Objetivo: Reforçar o policiamento. BGO 
nº 056, de 24 de março de 2021. Manaus, 15 de abril de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#41561#18#42730/>
Protocolo 41561
<#E.G.B#41623#18#42790>
Resenha de 5 de abril de 2021
PORTARIA n. 20/AJAI-PMAM/2021
Assunto: Resultado do Teste de Aptidão Física e Convocação para a 
Avaliação Psicológica - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 02/2011/
PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O Comandante-Geral da Polícia Militar 
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão 
judicial proferida nos autos da Ação nº 0630891-76.2014.8.04.0001 e da 
Ação nº 0604428-97.2014.8.04.0001.CONSIDERANDO a Ata de Resultado 
do Teste de Aptidão Física para o Curso de Formação de Soldados, 
publicada no BG. n. 056 de 24 de março de 2021, fls. 2337 e 2338, realizado 
pelo CEFID/PMAM. RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome das candidatas, 
consideradas APTAS na realização do Teste de Aptidão Física - TAF e 
CONVOCAR as candidatas relacionadas neste artigo a comparecerem 
no dia 12 de abril de 2021, às 8:00h, no Centro de Psicologia da PMAM, 
localizado no Comando Geral da PMAM (Rua Benjamin Constant, S/Nº, 
Petrópolis, CEP: 69063-010, Manaus/AM), para realizarem a 4ª Fase do 
certame: Avaliação Psicológica, na condição de sub judice:
Edital 02 - Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2580063
DIANA APARECIDA BIBO
262
2172500
HITAIANA LIMA PIMENTEL
696
2034034
MAYHARA MONTEIRO DA SILVA
809
Art.2° DIVULGAR o nome das candidatas, consideradas APTAS na 
realização do Teste de Aptidão Física - TAF e CONVOCAR as candidatas 
relacionadas neste artigo a comparecerem no dia 13 de abril de 2021, às 
8:00h, no Centro de Psicologia da PMAM, localizado no Comando Geral 
da PMAM (Rua Benjamin Constant, S/Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, 
Manaus/AM), para realizarem a 4ª Fase do certame: Avaliação Psicológica, 
na condição de sub judice:
Inscrição
Nome
Class
2608030
TATIANE SOUZA DOS SANTOS
1078
2513480
ERICA ALENCAR MOTA
1287
2141566
FRANCISCA CANDIDA FURTADO LIMA
1348
2340682
MARIA ELCIMEIRE DA CUNHA SAMPAIO
1428
Art.3º As candidatas deverão comparecer ao local designado com 
antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu 
início e nas seguintes condições: a) Munidas do documento de identifica-
ção e caneta esferográfica preta ou azul. Gabinete do Comandante-Geral da 
Polícia Militar do Amazonas, 5 de abril de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#41623#18#42790/>
Protocolo 41623
<#E.G.B#41624#18#42791>
Resenha de 12 de abril de 2021
PORTARIA n. 21/AJAI-PMAM/2021
Assunto: Resultado da Avaliação Psicológica e convocação para a Entrega 
do Exame Toxicológico - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 02/2011/PMAM 
de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a 
decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0748370-
80.2020.8.04.0001. CONSIDERANDO a convocação para realização da 
avaliação psicológica efetuada através da Portaria n. 15/AJAI-PMAM/2021. 
CONSIDERANDO o memorando nº 155 - DS/PMAM, que encaminha o 
resultado da Avaliação Psicológica realizada pelo Centro de Psicologia da 
DS/PMAM. RESOLVE: Art. 1º - DIVULGAR o nome da candidata abaixo 
relacionada considerada APTA na Avaliação Psicológica, na condição de 
sub judice:
Edital 02: Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2067757
LINDALVA FERREIRA APARÍCIO
3324
Art.2º CONVOCAR a candidata relacionada no artigo 1º, considerada apta 
na Avaliação Psicológica, a comparecer no dia 27 de abril de 2021, às 
7:00h, na Policlínica da PMAM, situada no Comando Geral da PMAM - Rua 
Benjamim Constant, n. 2150, Petrópolis, para efetuar, na condição de sub 
judice, a entrega do Laudo do Exame Toxicológico, referente à segunda 
parte da Inspeção de Saúde. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Amazonas, 12 de abril de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#41624#18#42791/>
Protocolo 41624
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#41612#18#42779>
DECLARAÇÃO DE BENS 2021
SERVIDOR: PHILIPPE JOHNATAN OTTO SABBÁ
CARGO: ASSESSOR II - AD-2, MATRÍCULA: 260.366-7A
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: RENAN DOS SANTOS ESPOSTO
CARGO: ASSESSOR I - AD-1, MATRÍCULA: 242.088-0C
BENS: NADA A DECLARAR
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de abril de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41612#18#42779/>
Protocolo 41612
<#E.G.B#41587#18#42756>
PORTARIA Nº 0038/2021-GDP/IOA
A DIRETORA DE GESTÃO-FINANCEIRA DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência 
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado por esta autarquia às fls. nº 38 a 69, do 
Processo nº 01.03.011206.000227/2021-21;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada RVS 
SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI se destina tão somente a 
atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. nº 70 e 71, 
do referido Processo;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. nº 95 a 98 está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, 
ainda, 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.03.011206.000227/2021-21.
R E S O L V E:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 
24, inciso IV, da Lei nº 8.666, a contratação dos serviços especializados 
em Instalação Elétricas de Baixa Tensão, da empresa RVS SERVIÇOS DA 
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
396.031,54 (trezentos e noventa e seis mil, trinta e um reais e cinquenta 
e quatro centavos);
À consideração do Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
A DIRETORA DE GESTÃO-FINANCEIRA DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de abril de 2021.
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO