DOEAM 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de abril de 2021
24
<#E.G.B#41563#24#42732/>
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#41495#24#42663>
PORTARIA Nº 042/2021-FCECON.
O Diretor Presidente desta Fundação Centro de Controle de Oncologia
- Fcecon, usando das atribuições que lhe são conferidas, Resolve: I -
Resguardar para gozo em outra ocasião os períodos de férias do funcionário
Luiz Cosme Vinhote Araújo, matricula nº 235.851-4B, Cargo Gerente,
Exercício de Férias: 2017/2018 e 2018/2020. Cientifique-se, cumpra-se,
anote-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 16 de
abril de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#41495#24#42663/>
Protocolo 41495
<#E.G.B#41496#24#42664>
PORTARIA Nº041/2021-FCECON.
O Diretor Presidente, Gerson Antônio dos Santos Mourão, no uso de
suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe o Art. 35, inciso
III, do Regimento Interno da FCECON; Considerando a necessidade das
atividades operacionais nas sistemáticas de aquisição de bens e contratação
de serviços ao Governo do Estado do Amazonas utilizando o Sistema
e-Compras.Am; Considerando os perfis de acesso ao sistema e-Compras.
Am; Resolve: I - Revogar a Portaria n° 0167/2019-Fcecon. II - DESIGNAR
a servidora Karlen Santos Silva, matrícula nº 248.559-1 D, Cargo: Gerente
de Compras, para Ordenar Despesa, por delegação no sistema e-Compras.
Am, a partir de 16/04/2021. III - Determinar que a referida servidora adote
os procedimentos necessários em cumprimento as legislações vigentes em
especial a Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por
meio de Portarias, Circulares, Instruções Normativas, Ordens de Serviços,
Resoluções que regulem ou venham a regular a matéria. Cientifique-se,
Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 16 de abril de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#41496#24#42664/>
Protocolo 41496
Protocolo 41563
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2020
028201-CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
00002 - AUTARQUIA
Mês de Referência:
Anexo 15
EXERCÍCIO 2020
Exercício Atual
Exercício Anterior
Títulos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
54.311.632,40
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
63.789.046,72
155.700,00
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
189.237,49
155.700,00
Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços
189.237,49
1.991,08
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
59.956,79
1.991,08
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
59.956,79
50.857.731,22
Transferências e Delegações Recebidas
63.539.852,44
50.857.731,22
Transferências Intragovernamentais
63.539.852,44
3.296.210,10
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
0,00
3.296.210,10
Ganhos com Incorporação de Ativos
0,00
41.963.243,86
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
68.648.088,58
10.971.199,36
Pessoal e Encargos
9.819.763,53
8.541.428,57
Remuneração a Pessoal
7.786.892,98
1.332.053,80
Encargos Patronais
1.322.119,78
1.002.266,62
Benefícios a Pessoal
619.350,00
95.450,37
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos
91.400,77
27.820.948,17
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
45.067.282,20
1.681.398,38
Uso de Material de Consumo
1.875.712,78
25.861.086,54
Serviços
43.149.693,47
278.463,25
Depreciação, Amortização e Exaustão
41.875,95
0,00
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
1.010,00
0,00
Juros e Encargos de Mora
1.010,00
0,00
Transferências e Delegações Concedidas
3.849.212,56
0,00
Transferências Intragovernamentais
3.849.212,56
0,00
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
2.019.387,19
0,00
Desincorporação de Ativos
2.019.387,19
2.994.865,83
Tributárias
4.903.474,64
2.994.865,83
Contribuições
4.903.474,64
176.230,50
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
2.987.958,46
156.481,96
Incentivos
2.033.077,56
19.748,54
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
954.880,90
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
12.348.388,54
-4.859.041,86
Página: 001
Rel_Anexo_15 - emitido em:
19/04/2021
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2020
028201-CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
00002 - AUTARQUIA
Mês de Referência:
Anexo 15
EXERCÍCIO 2020
Exercício Atual
Exercício Anterior
Títulos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
54.311.632,40
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
63.789.046,72
155.700,00
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
189.237,49
155.700,00
Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços
189.237,49
1.991,08
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
59.956,79
1.991,08
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
59.956,79
50.857.731,22
Transferências e Delegações Recebidas
63.539.852,44
50.857.731,22
Transferências Intragovernamentais
63.539.852,44
3.296.210,10
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
0,00
3.296.210,10
Ganhos com Incorporação de Ativos
0,00
41.963.243,86
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
68.648.088,58
10.971.199,36
Pessoal e Encargos
9.819.763,53
8.541.428,57
Remuneração a Pessoal
7.786.892,98
1.332.053,80
Encargos Patronais
1.322.119,78
1.002.266,62
Benefícios a Pessoal
619.350,00
95.450,37
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos
91.400,77
27.820.948,17
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
45.067.282,20
1.681.398,38
Uso de Material de Consumo
1.875.712,78
25.861.086,54
Serviços
43.149.693,47
278.463,25
Depreciação, Amortização e Exaustão
41.875,95
0,00
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
1.010,00
0,00
Juros e Encargos de Mora
1.010,00
0,00
Transferências e Delegações Concedidas
3.849.212,56
0,00
Transferências Intragovernamentais
3.849.212,56
0,00
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
2.019.387,19
0,00
Desincorporação de Ativos
2.019.387,19
2.994.865,83
Tributárias
4.903.474,64
2.994.865,83
Contribuições
4.903.474,64
176.230,50
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
2.987.958,46
156.481,96
Incentivos
2.033.077,56
19.748,54
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
954.880,90
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
12.348.388,54
-4.859.041,86
Página: 001
Rel_Anexo_15 - emitido em:
19/04/2021
<#E.G.B#41497#24#42665>
PORTARIA N.º 040/2021 - FCECON
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle
de Oncologia - Fcecon, usando das atribuições que lhes são conferidas
e, Considerando que o art. 25, caput, da Lei n.º8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição; Considerando que a empresa Varian Medical Systems Brasil
Ltda é detentora do monopólio do serviço de manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças, em equipamento de Braquiterapia,
conforme documento constante nos autos, às fls 104-107; Considerando a
justificativa da escolha da contratada às fls 120-121; Considerando ainda,
que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 77,
está compatível com os preços praticados por esta FCecon; Considerando
finalmente o que consta do Processo n° 01.02.017301.000491/2021-28.
Resolve: I - tornar inexigível o procedimento licitatório, nos termos art.
25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de pessoa jurídica para
serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em
equipamento de Braquiterapia; II - Adjudicar o objeto da inexigibilidade em
favor da empresa Varian Medical Systems Brasil Ltda pelo valor mensal de
R$ 12.030,00, no valor global de R$ 144.360,00; À consideração do Senhor
Diretor Presidente da FCECON, para ratificação. Cientifique-se, cumpra-se
e publique-se. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente,
em Manaus, 15 de abril de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#41497#24#42665/>
Protocolo 41497
<#E.G.B#41498#24#42666>
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON.
ASSUNTO: PORTARIA Nº034/2021-FCECON
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCecon,
usando das atribuições que lhes são conferidas; Resolve: I - Revogar as
disposições contidas na Portaria nº 060/2018-FCECON; II - Recompor a
partir desta data, a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH da
FCECON, com os membros abaixo designados;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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