DOEAM 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 19 de abril de 2021 25
EXECUTORES
Glauciane do Socorro Moreira Neves
Silvia Leopoldina Santos de Souza
CONSULTORES
Gilmara Braga Bentes - Nutricionista
José Alexandre Pires de Almeida - Fisioterapeuta
Andréa Lima de Souza Marques - Farmacêutica
Jaqueline Botelho da Silva - Bioquímica
Jucenilda Vieira Fernandes - Bioquímica
Jeanne Lee Oliveira Coutinho - Pediatra
David Castro Saback - Médico Intensivista
Edgar da Silva Pereira - Médico Intensivista
Gilmara Anne Da Silva Resende - Médica Oncologista
Nilda Maria da Silva - Diretora Administrativa
Marco Antônio Cruz Rocha - Diretor Técnico
Higino Felipe Figueiredo - Cirurgião Oncológico
Shirley Fragoso Monteiro - Chefe do Dep. de Enfermagem
III - Cientifique-se, cumpra-se anote-se e publique-se. Gabinete do Diretor
Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas-Fcecon. Manaus-Am, 15 de abril de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#41498#25#42666/>
Protocolo 41498
<#E.G.B#41500#25#42668>
PORTARIA N.º 039/2021 - FCECON
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle de
Oncologia - Fcecon, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o
art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a
licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando carac-
terizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo
ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e
outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários
ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas
de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180
(cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência
da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos
contratos; Considerando a justificativa de emergência com a possibilida-
de de comprometer a saúde dos pacientes às fls. 143 a 145 do processo;
Considerando que a aquisição do medicamento Rocurônio se destina tão
somente a atender a situação emergencial; Considerando a justificativa da
escolha da contratada às fls. 143 a 145; Considerando que o preço constante
da proposta apresentada pela empresa às fls. 16 está compatível com os
preços praticados no mercado; Considerando, finalmente o que consta do
Processo n.º 01.02.017301.000215/2021-60-SIGED; Resolve: I - Declarar
dispensável o procedimento licitatório, nos termos art. 24, inciso IV, da Lei
n° 8.666/93, para a aquisição do medicamento Rocurônio, pela Empresa
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - CNPJ 44.734.671/0001-
51; II - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
220.000,00;; Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Diretora
Administrativa e Financeira.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#41500#25#42668/>
Protocolo 41500
<#E.G.B#41499#25#42667>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 012/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCecon,
no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o Processo
nº 01.02.017301.000088/2021-07-FCecon. Pregão Eletrônico n° 183/2021-
CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global, do medicamento
Cloridrato de Cefepima para atender as necessidades da Fundação Cecon.
Objeto de Licitação pela Empresa E. C. Alves Comercio de Medicamentos e
Representacao Eireli, CNPJ 34.389.291/0001-73 no valor de R$ 45.600,00.
Manaus, 14 de abril de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#41499#25#42667/>
Protocolo 41499
<#E.G.B#41501#25#42669>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 014/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCecon,
no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o Processo
nº 01.02.017301.005231/2020-68-FCecon. Pregão Eletrônico n° 183/2021-
CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global, do medicamento Uréia
Creme 10% para atender as necessidades da Fundação Cecon. Objeto de
Licitação pela Empresa Primecare Comércio de Medicamentos e Materiais
Hospitalares Eireli, CNPJ 32.481.041/0001-33, no valor de R$ 28.749,60.
Manaus, 15 de abril de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#41501#25#42669/>
Protocolo 41501
<#E.G.B#41502#25#42670>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 013/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCecon,
no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o Processo
nº 01.02.017301.000182/2021-58-FCecon, Pregão Eletrônico n° 183/2021-
CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global, de medicamento
(Dipirona Sódica 500 mg) para atender as necessidades da Fundação
Cecon, objeto de licitação pela Empresa Decares Comercio LTDA, CNPJ
01.708.499/0001-59, no valor de R$ 15.600,00. Manaus, 14 de abril de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#41502#25#42670/>
Protocolo 41502
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#41523#25#42691>
FHAJ PORTARIA Nº. 00039/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
JORGE, no uso de suas atribuições legais e o constante na Lei Delegada
nº. 110 de 18 de maio de 2007.
CONSIDERANDO, o constante no processo nº. 01.02.17305.000902/2021-
45 COREME/DEP.
CONSIDERANDO, que a profissional foi aprovada para o Programa de
Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia para esta Fundação.
RESOLVE:
I - Desligar a pedido do quadro de Bolsistas desta Fundação o Médico
Sidney Nogueira Carvão Aguiar Valle matricula nº. 260.367-5 A, a contar de
29/03/2021
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge,
Manaus, 14 de abril de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#41523#25#42691/>
Protocolo 41523
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#41504#25#42672>
PORTARIA
Nº.
1330/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.4.08530EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
TEMISTOCLES FERREIRA CARDOSO, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, Classe Única, Referência E, Matrícula nº. 000.925-3C, do Quadro de
Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.154,73
(mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), de acordo
com artigo 3º, § 1º, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo
artigo 1º, da Lei n° 4.576, de 09 de abril de 2018; mais R$ 26,20 (vinte e seis
reais e vinte centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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