DOEAM 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de abril de 2021
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15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 03 quinquênios, 
conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 4º da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004; mais R$ 1.580,15 (mil 
quinhentos e oitenta reais e quinze centavos) de Gratificação de Exercício 
Policial - GRAEPC, de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei nº. 2.875, de 
25 de março de 2004, alterado pelo artigo 8º, I, da Lei nº. 4.576, de 09 de 
abril de 2018, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.761,08 (dois mil 
setecentos e sessenta e um reais e oito centavos), mensais. Manaus, 22 de 
dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41504#26#42672/>
Protocolo 41504
<#E.G.B#41505#26#42673>
PORTARIA Nº. 36/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro 
de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.06457EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ELRIMAR 
GIL DE QUEIROZ, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, 
Referência G, Matrícula nº. 132.159-5B, do Quadro de Pessoal Permanente 
da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, lotada na 
Escola Estadual “Eduardo Ribeiro”, no Município de Tefé, com proventos 
integrais, compostos do vencimento base do cargo no valor de R$ 2.743,01 
(dois mil setecentos e quarenta e três reais e um centavo), de acordo com 
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; a mais R$ 
21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.764,30 
(dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), mensais. 
Manaus, 07 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41505#26#42673/>
Protocolo 41505
<#E.G.B#41506#26#42674>
PORTARIA 
Nº. 
1106/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.2.07649EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, VERA LUCIA MARQUES DOS SANTOS, no 
cargo de Professor - PF20.ESP-III 3ª Classe, Referência “F”, Matrícula 
nº. 150.871-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA 
DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, lotada na Escola Estadual 
Coronel Pedro Câmara, com proventos proporcionais, calculados na forma 
do artigo 36, do citado diploma estadual, combinado com os §§3º e 17 do 
artigo 40, da CF/88, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.642,32 
(mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), mensais. 
Manaus, 02 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41506#26#42674/>
Protocolo 41506
<#E.G.B#41507#26#42675>
PORTARIA 
Nº. 
336/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.02259EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A, da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, FRANCISCA DO ROSARIO 
DA SILVA VIRIATO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “B”, 
Referência 3, Matrícula nº. 146.930-4B, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas, com proventos integrais, 
Vencimento Base do cargo no valor de R$ 873,74 (oitocentos e setenta e 
três reais e setenta e quatro centavos) de acordo com o Artigo 6°, Anexo II, 
da Lei n° 3.469 de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei 
nº. 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 33,67 (trinte e três reais e 
sessenta e sete centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, referente a 5% 
sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 01 quinquênio, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de 
acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 
87,37 (oitenta e sete reais e trinta e sete centavos) de Gratificação de Risco 
de Vida, referente a 10% do vencimento base, de acordo com o Artigo 7°, 
III, da Lei n° 3.469 de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 819,74 (oitocentos 
e dezenove reais e setenta e quatro centavos) de Gratificação de Saúde, 
de acordo com o Artigo 6°, anexo II, da Lei n° 3.469 de 24 de dezembro 
de 2009, alterado pelo artigo 1º. da Lei nº. 4.852, de 12 de junho de 2019; 
totalizando seus proventos R$ 1.814,52 (mil oitocentos e quatorze reais e 
cinquenta e dois centavos), mensais. Manaus, 16 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41507#26#42675/>
Protocolo 41507
<#E.G.B#41508#26#42676>
PORTARIA 
Nº. 
260/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.07773EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, SEBASTIAO AFONSO 
BARROS DE ALMEIDA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4.ª Classe, 
Referência H, Matrícula nº.124.302-0B, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, lotado na Escola Estadual 
Deputado Josue Claudio de Souza, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.498,11 (dois mil quatrocentos e noventa 
e oito reais e onze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei 
nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da 
Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$21,29 (vinte e um reais e vinte 
e nove centavos), referentes a 5%, sobre o valor de R$240,00 (duzentos e 
quarenta reais), relativo a 01 quinquênio conforme os reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei n.º 3.951, de 04 
de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.519,40 
(dois mil quinhentos e dezenove reais e quarenta centavos). Manaus, 08 de 
março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41508#26#42676/>
Protocolo 41508
<#E.G.B#41509#26#42677>
PORTARIA 
Nº. 
357/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.2.05704EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 
artigo 14 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, LUCIA DA SILVA VIANA, no cargo 
de Auxiliar de Serviços Gerais “A” com equivalência remuneratória do 
cargo de Auxiliar Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 
160.701-4B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
da Saúde, lotada na “Maternidade Balbina Mestrinho”, com proventos pro-
porcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual e 
§§ 3º e 17 do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 954,04 (novecentos e cinquenta e quatro reais 
e quatro centavos) mensais, elevados ao valor do salário mínimo nacional 
vigente, conforme dispõe o artigo 201, § 2º, da Constituição Federal de 
1988. Manaus, 18 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41509#26#42677/>
Protocolo 41509
<#E.G.B#41510#26#42678>
PORTARIA 
Nº. 
1214/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO