DOEAM 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 19 de abril de 2021 27
nº 2020.4.06062EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JOSÉ AUGUSTO DO 
VALLE SILVA, no cargo de Assistente Operacional, 1ª Classe, Referência 
E, Matrícula nº. 001.063-4M, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 886,86 (oitocentos 
e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos) de acordo com Art. 8º, da Lei 
nº 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo Art. 1º Lei nº 4.049, de 23 de 
junho de 2014, acrescido de R$ 34,98 (trinta e quatro reais e noventa e oito 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre 
R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 04 quinquênios, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com o Art. 3º, § 6° da Lei n° 3.510, de 21 de maio de 2010; mais R$ 665,14 
(seiscentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos) de Gratificação de 
Desempenho de Atividade - GRADAT, de acordo com o Art. 8º, combinado 
com o inciso III e §3º , do Art. 11, da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, 
alterado pelo Art. 1º Lei nº 4.049, de 23 de junho de 2014, totalizando seus 
proventos R$ 1.586,98 (mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e oito 
centavos) mensais. Manaus, 11 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41510#27#42678/>
Protocolo 41510
<#E.G.B#41511#27#42679>
PORTARIA 
Nº. 
1174/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07129EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, 
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, LUCILETE CHAGAS DE SOUZA, 
no cargo de Professora PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula 
nº 127.515-1C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
da Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual Tancredo Neves, 
município de Anamã, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais e sessenta 
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, 
de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.832,89 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais e 
oitenta e nove centavos), mensais. Manaus, 09 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41511#27#42679/>
Protocolo 41511
<#E.G.B#41512#27#42680>
PORTARIA 
Nº.1250/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.06845EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5º, da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, SEBASTIANA ANTUNES DE 
QUEIROZ, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, equivalente para 
fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, 
Referência 1, Matrícula nº 119.089-0B, do Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, lotada na Unidade Mista 
de Fonte Boa, com proventos integrais, com vencimento base no valor de R$ 
732,57 (setecentos e trinta dois reais cinquenta e sete centavos), de acordo 
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido 
de R$ 73,26 (setenta e três reais e vinte e seis centavos), de Gratificação de 
Risco de Vida, correspondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo 
com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 795,57 (setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), 
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.601,40 
(mil seiscentos e um reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 16 de 
dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41512#27#42680/>
Protocolo 41512
<#E.G.B#41513#27#42681>
PORTARIA 
Nº. 
1173/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2016.4.06388, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, 
de 05 de julho de 2005, LAURA DE LIMA FILHA, no cargo de Professora 
PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H, Matrícula nº 108.003-2A, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, 
lotada na Escola Estadual Armando Mendes, Município de Fonte Boa, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.797,88 
(dois mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), de 
acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 
2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais 
R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) de Adicional 
por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos 
e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da 
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.840,46 (dois mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e seis 
centavos), mensais. Manaus, 09 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41513#27#42681/>
Protocolo 41513
<#E.G.B#41514#27#42682>
PORTARIA 
Nº. 
494/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.2.02472EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 
artigo 14 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, EDNA DA SILVA LATORRE, no cargo 
de Auxiliar de Serviços “A” com equivalência para fins remuneratórios ao 
cargo de Auxiliar Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 
161.648-0B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
de Saúde, lotada no Pronto Socorro 28 de Agosto, com proventos proporcio-
nais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual combinado 
com o artigo 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando 
seus proventos o valor de R$ 993,72 (novecentos e noventa e três reais 
e setenta e dois centavos) mensais, elevados ao valor do salário mínimo 
nacional vigente, conforme dispõe o artigo 201, § 2º, da Constituição Federal 
de 1988. Manaus, 14 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41514#27#42682/>
Protocolo 41514
<#E.G.B#41515#27#42683>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 492/2021 - O Di-
retor-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações 
posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por 
esta Lei; RESOLVE: CONCEDER ao servidor ADALBERTO DA COSTA 
BARRONCAS, matrícula nº. 020.040-9F, Assistente Técnico, 03 (três) 
meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2002 a 
2007, a contar de 05/05/2021 à 02/08/2021, totalizando 90 (noventa) dias. 
DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta 
Portaria. Manaus, 14 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#41515#27#42683/>
Protocolo 41515
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO