DOEAM 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de abril de 2021
28
<#E.G.B#41516#28#42684>
PORTARIA
Nº.
1087/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.03736,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, MARIA DE NAZARETH FERREIRA DA SILVA, no
cargo de Técnico de Radiologia Médica, Classe D, Referência 1, Matrícula
nº. 101.348-3A, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da
Saúde, lotada no SPA Joventina Dias, com proventos integrais, compostos
do Vencimento base no valor de R$ 997,30 (novecentos e noventa e sete
reais e trinta centavos) de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12
de junho de 2019; acrescido de R$ 74,83 (setenta e quatro reais e oitenta e
três centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, referente a 10% sobre R$
500,00 (quinhentos reais), relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices
de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo
32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 199,46 (cento e
noventa e nove reais e quarenta e seis centavos), de Risco de Vida corres-
pondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso
III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.170,80 (mil cento
e setenta reais e oitenta centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus
proventos no valor de R$ 2.442,39 (dois mil quatrocentos e quarenta e dois
reais e trinta e nove centavos), mensais. Manaus, 01 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41516#28#42684/>
Protocolo 41516
<#E.G.B#41517#28#42685>
PORTARIA
Nº.
489/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2009.2.01828, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, MARIA EULALIA AFONSO TEIXEIRA, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência remuneratória ao cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais-PNF, 3.ª Classe, Referência “A”, Matrícula
nº.146.988-6B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado
de Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual Nossa Senhora de
Nazaré, localizado no Município de Manacapuru, com proventos proporcio-
nais , calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual combinado
com o artigo 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988 , totalizando
seus proventos no valor de R$ 1.134,07 (mil, cento e trinta e quatro reais e
sete centavos), mensais. Manaus, 14 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41517#28#42685/>
Protocolo 41517
<#E.G.B#41518#28#42686>
PORTARIA
Nº.
1251/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.06180EXE,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, RAIMUNDO NONATO NUNES MAIA, cargo de
Técnico de Hemoterapia, Classe B, Referência 3, Matrícula nº. 004.087-8B,
lotado na Diretoria Técnica da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas - FHEMOAM, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado da Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento
base no valor de R$ 939,50 (novecentos e trinta e nove reais e cinquenta
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho
de 2019; acrescido de R$ 149,67 (cento e quarenta e nove reais e sessenta
e sete centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 20%
sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 04 quinquênios, revisado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 187,90
(cento e oitenta e sete reais e noventa centavos), de Risco de vida corres-
pondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso
III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.136,28 (mil
cento e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), de Gratificação de Saúde,
de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro
de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019;
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.413,35 (dois mil quatrocentos
e treze reais e trinta e cinco centavos), mensais. Manaus, 16 de dezembro
de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41518#28#42686/>
Protocolo 41518
<#E.G.B#41519#28#42687>
PORTARIA
Nº.
436/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2011.2.01535, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, SUZETE MENDES LIRA, no cargo de Auxiliar de
Enfermagem A, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº.158.645-9B,
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, lotada
no ICAM, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36
do citado diploma estadual, combinado com os §§ 3º e 17 do artigo 40,
da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de
R$ 1.181,64 (mil cento e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos),
mensais. Manaus, 07 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41519#28#42687/>
Protocolo 41519
<#E.G.B#41520#28#42688>
PORTARIA Nº.339/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.03048,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, VALDIR SOARES DE LIMA,
no cargo de Assistente Técnico PNM.ANM-I, 1ª Classe, Referência E,
Matrícula nº. 030.212-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto, lotado na Escola Estadual “Armando
Mendes”, localizada no Município de Fonte Boa, com proventos integrais,
compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.722,33 (mil setecentos e
vinte e dois reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo
V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º,
Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 63,88
(sessenta e três reais e oitenta e oito centavos) de Adicional por Tempo de
Serviço na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais),
relativos a 03 quinquênios, revisados pelos índices de reajustes previstos
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de
04 de novembro de 2013; mais R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), de
Vantagem Pessoal de quintos, correspondente a 5/5 de Coordenador de
Educação, simbologia FGC-1, de acordo com o artigo 1º, parágrafo único,
da Lei nº 2.531, de 16 de abril de 1999 em cumprimento ao Mandado de
Segurança nº 2005.002933-5; mais R$ 419,57 (quatrocentos e dezenove
reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Atividade Técnica
Educacional - GRATEDUC, de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei n°
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1°, Anexo I, da Lei
n 4.836, de 24 de maio de 2019, totalizando seus proventos no valor de R$
4.105,78 (quatro mil cento e cinco reais e setenta oito centavos), mensais.
Manaus, 16 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41520#28#42688/>
Protocolo 41520
<#E.G.B#41521#28#42689>
PORTARIA
Nº.
379/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.07380EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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