DOEAM 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de abril de 2021
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ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso 
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017 e ISABELLA CORDEIRO CAMARA, filha menor de 21 anos, 
benefício de pensão, a partir da data do óbito, até 02/04/2040, data anterior 
ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso 
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017, no percentual de 33,33% e no valor de R$ 4.350,37 (quatro mil 
trezentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos), cada. Manaus/AM, 14 
de abril de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#41577#30#42746/>
Protocolo 41577
<#E.G.B#41579#30#42748>
PORTARIA 
Nº. 
1215/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07086EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ALCINEIDE MAQUINE 
DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, 2ª Classe, Referência D, 
Matrícula nº. 129.935-2C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Assistência Social, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 710,15 (setecentos e dez reais e quinze 
centavos) de acordo com Art. 8º, da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, 
alterado pelo Art. 1º Lei nº 4.049, de 23 de junho de 2014, acrescido de R$ 
543,05 (quinhentos e quarenta e três reais e cinco centavos) de Gratificação 
de Desempenho de Atividade - GRADAT, de acordo com o Art. 8º, combinado 
com o inciso III, §3º , do Art. 11, da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, 
alterado pelo Art. 1º Lei nº 4.049, de 23 de junho de 2014; mais de R$ 8,74 
(oito reais e setenta quatro centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 5% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 
01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com de acordo com o Art. 3º, § 6° da Lei n° 3.510, de 
21 de maio de 2010, totalizando seus proventos R$ 1.261,94 (mil duzentos 
e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos) mensais. Manaus, 11 
de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41579#30#42748/>
Protocolo 41579
<#E.G.B#41580#30#42749>
PORTARIA 
Nº. 
1236/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.05626EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JESUINA DE JESUS 
COSTA DE FIGUEIREDO, no cargo de ENFERMEIRO, Classe “C”, 
Referência 3, Matrícula nº 102.788-3B, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais, compostos 
do vencimento base do cargo no valor de R$ 1.955,30 (mil novecentos e 
cinquenta e cinco reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo 
II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º 
da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019, acrescido de R$ 149,67 (cento 
e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), de Gratificação de 
Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 1.000,00 
(mil reais), relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 4.057,14 (quatro mil cinquenta 
e sete reais e quatorze centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com 
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 391,06 
(trezentos e noventa e um reais e seis centavos), de Gratificação de Risco 
de Vida, correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o 
artigo 7º, III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, totalizando seus 
proventos o valor de R$ 6.553,17 (seis mil quinhentos e cinquenta e três 
reais e dezessete centavos), mensais. Manaus, 15 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41580#30#42749/>
Protocolo 41580
<#E.G.B#41590#30#42759>
PORTARIA 
Nº. 
1123/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.07649EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, 
de 05 de julho de 2005, NADIMAR VEIGA GUEDES, no cargo de Professor 
PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G, Matrícula nº. 149.021-4A, do Quadro 
de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 
E DESPORTO, lotada na Escola Estadual “Joaquim de Paula”, Município 
de Novo Airão com proventos integrais, compostos do Vencimento base 
no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e um 
centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) 
de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisado pelos índices 
de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos o 
valor de R$ 2.764,30 (dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta 
centavos), mensais. Manaus, 03 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41590#30#42759/>
Protocolo 41590
<#E.G.B#41591#30#42760>
PORTARIA Nº. 40/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro 
de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.07415EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em de 29 de julho de 2014, MARIA DAS GRAÇAS 
BORGES LOPES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, 
Referência 4, Matrícula nº. 106.126-7A, do Quadro de Pessoal Permanente 
do Sistema Estadual de Saúde, lotada na Fundação Centro de Controle 
de Oncologia do Estado do Amazonas, com proventos integrais, com 
vencimento base no valor de R$ 928,17 (novecentos e vinte e oito reais e 
dezessete centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de 
junho de 2019; acrescido de R$ 67,35 (sessenta e sete reais e trinta e cinco 
centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, corresponden-
te a 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), equivalente a 
02 quinquênios, conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; 
mais R$ 898,70 (oitocentos e noventa e oito reais e setenta centavos) de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 
de junho de 2019, mais R$ 185,63 (cento e oitenta e cinco reais e sessenta 
e três centavos) de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 20%, 
de acordo com o artigo 7º, III, da Lei nº 3.469 de 24 de dezembro de 2009; 
totalizando seus proventos o valor de R$ 2.079,85 (dois mil setenta e nove 
reais e oitenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 07 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41591#30#42760/>
Protocolo 41591
<#E.G.B#41592#30#42761>
PORTARIA 
Nº. 
211 
/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.07750EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA TRINDADE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO