DOEAM 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 19 de abril de 2021 31
MARTINS DA SILVA, no cargo de Auxilia de Serviços Gerais, Classe C,
Referência 2, Matrícula nº. 106.479-7B, no Quadro de Pessoal Permanente
da Secretaria de Estado de Saúde, lotada no Hospital e Pronto Socorro Dr.
Platão Araújo, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no
valor de R$ 900,22 (novecentos reais e vinte e dois centavos), de acordo
com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009,
alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de
R$ 62,11 (sessenta e dois reais e onze centavos), de Adicional por Tempo de
Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais),
relativos a 02 quinquênios, reajustado pelos índices de revisado previstos
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24
de dezembro de 2009; mais R$ 90,02 (noventa reais e dois centavos), de
Risco de Vida correspondente a 10%, de acordo com o artigo 7º, inciso III,
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; R$ 832,10 (oitocentos e trinta e
dois reais e dez centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo
6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo
artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos
no valor de R$ 1.884,45 (mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e
cinco centavos), mensais. Manaus, 25 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41592#31#42761/>
Protocolo 41592
<#E.G.B#41593#31#42762>
PORTARIA Nº. 466/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00595EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PM/AM,
AFONSO DA SILVA, falecido em 04/02/2021, no posto de 2º Tenente,
matrícula nº. 131043-7-B, cujos proventos totalizavam R$ 13.115,58 (treze
mil cento e quinze reais e cinquenta e oito centavos). DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão de R$ 11.110,98 (onze mil cento e dez reais
e noventa e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I,
da Constituição Federal, seja pago a MARCILENE JESUINA DOS SANTOS,
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado
com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo
único, da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto
nº. 41.816, de 16/01/2020. Manaus, 09 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#41593#31#42762/>
Protocolo 41593
<#E.G.B#41594#31#42763>
PORTARIA
Nº.
434/2021-
PROCESSO
N
2020.7.06682EXE
E
2020.7.06684EXE - ANULAR a Portaria n° 506 de 04 de agosto de 2020,
publicada no DOE de 11 de agosto de 2020, que concedeu pensão previden-
ciário ao menor André Lucas Lacerda Foronda, na condição de filho menor
de Jesus Ezequiel Foronda Seminário, falecido em 13/04/2020, ocupante
dos cargos de Médico A, matricula n° 006.388-6C, e Médico A, matricula n°
006.38-6D, em cumprimento a decisão judicial. Manaus, 06 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#41594#31#42763/>
Protocolo 41594
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#41653#31#42820>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 13/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabe-
lecidas pela Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, alterada pela Lei nº 5045
de 06 de dezembro de 2019 e o Decreto n° 27.742, de 16 de julho de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Processo n.º. 2020/00014332. RESOLVE:
I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o
preenchimento de 01 (uma) vaga para o Centro de Estudos Superiores de
Tefé - CEST - Curso de Letras, conforme abaixo especificado:
Cargo: Professor Assistente.
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
Turno: Tarde e Noite
Requisito Mínimo: Graduação em Letras, com Mestrado na área de Letras
(Teoria Literária, Literatura Brasileira ou Literatura Portuguesa) ou Mestrado
em Educação e áreas afins.
ÁREA/DISCIPLINA
Nº DE VAGA
- Teoria da Literatura;
- Estudos Temáticos em Literatura Brasileira;
- Estudos Temáticos em Literatura Portuguesa.
1
Total de Vagas:
1
II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante
no Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos
exigidos, exclusivamente para o endereço de e-mail: pss_letrasinfantojuve-
nil_2021@uea.edu.br, a partir das 08 horas do dia 23 de abril até às 17 horas
do dia 04 de maio de 2021.
III - As contratações compreenderão um período de 06 (seis) meses; IV - As
demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da
íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br. REITORIA
DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de abril
de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41653#31#42820/>
Protocolo 41653
<#E.G.B#41654#31#42821>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 12/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabe-
lecidas pela Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, alterada pela Lei nº 5045
de 06 de dezembro de 2019 e o Decreto n° 27.742, de 16 de julho de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Processo n.º. 2020/00021313. RESOLVE:
I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para
o preenchimento de 01 (uma) vaga para a Escola Superior de Tecnologia -
EST - Curso de Licenciatura em Computação, conforme abaixo especificado:
Cargo: Professor Assistente
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
Turno: Tarde e Noite.
Requisito Mínimo: Graduação em Ciências da Computação ou Engenharia
da Computação ou Sistemas de Informação ou Licenciatura em Computação
ou áreas afins. Mestrado ou Doutorado em Computação ou áreas de
conhecimento do Processo Seletivo.
ÁREA/DISCIPLINA
Nº DE VAGA
- Algoritmos e Estruturas de Dados I;
- Projeto e Análise de Algoritmos;
- Engenharia de Software, Análise e Projeto de Sistemas;
- Banco de Dados
01
Total de Vagas:
01
II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante
no Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos
exigidos, exclusivamente para o endereço de e-mail: pss_liccomputa-
cao2021@uea.edu.br a partir das 08 horas do dia 23 de abril até às 17 horas
do dia 04 de maio de 2021.
III - As contratações compreenderão um período de 06 (seis) meses;
IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo
constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
19 de abril de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41654#31#42821/>
Protocolo 41654
<#E.G.B#41655#31#42822>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 14/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabe-
lecidas pela Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, alterada pela Lei nº 5045
de 06 de dezembro de 2019 e o Decreto n° 27.742, de 16 de julho de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Processo n.º 2021/00001230. RESOLVE:
I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o
preenchimento de 01 (uma) vaga para o Centro de Estudos Superiores de
Parintins - CESP - Curso de Pedagogia, conforme abaixo especificado:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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