DOEAM 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.484 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
segunda-feira
19
abr/2021
Hospitais
Hospital Geral Dr.  Geraldo da Rocha
<#E.G.B#41586#1#42755>
HOSPITAL GERALDO DA ROCHA
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 04/2021, Partes: Hospital Geraldo 
da Rocha e a Empresa PRIME SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E 
APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI Objeto: Pagamento Indenizatório sobre 
os serviços de limpeza/conservação, no período de 01/02/2021 à 28/02/2021, 
para esta Unidade de Saúde, referente ao Reconhecimento de Dívida da 
NF-e nº 369/2021 no Valor Global: R$109.055,03 Dotação Orçamentária: 
10.302.3305.2224.0011 Fonte: 0100. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Ad-
ministrativo 017105.000019/2021 e Parecer nº 933 /2021-ASJUR/SES-AM. 
Manaus(AM), 15 Abril de 2021.
ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA
Diretora Geral do Hospital Geral DR. Geraldo da Rocha
<#E.G.B#41586#1#42755/>
Protocolo 41586
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#41619#1#42786>
PORTARIA Nº 005/2021 - HPSJL
DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTROLE 
DE INFECÇÃO HOSPITALAR - CCIH do Hospital e Pronto 
Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. 
JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, DANIEL CASTRO DOS SANTOS, 
nomeado pelo Decreto de 02 de setembro de 2020, publicado no Diário 
Oficial do Estado Nº 34.325, também de 02 de setembro de 2020, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de dar nova constituição à Comissão 
de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital e Pronto Socorro 
Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme dispõe o Item 2, do Anexo I, da 
Portaria nº 2.616, de 12 de maio de 1998;
CONSIDERANDO que o art. 5º, Inciso III, da Lei nº 8.080, de 19 de 
setembro de 1990, estabelece, como objetivo do Sistema Único de Saúde 
- SUS, “a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, 
proteção e recuperação da Saúde com a realização Integral das ações as-
sistenciais e das atividades preventivas”;
CONSIDERANDO que no exercício da atividade fiscalizadora os órgãos 
estaduais de saúde deverão observar, entre outros requisitos e condições, 
a adoção, pela instituição prestadora de serviços, de meios de proteção 
capazes de evitar efeitos nocivos à saúde dos agentes, clientes, pacientes 
e dos circunstantes, conforme Decreto nº 77.052, de 19 de janeiro de 1976;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os profissionais abaixo relacionados para compor a 
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH, conforme funções 
indicadas:
I - Enfª Lirian Raquel Bezerra de Sousa - Presidente;
II - Dra. Maria Zeina Michiles Sampaio - Membro Executor;
III - Tec. de Enfermagem Claudia Cristina Oliveira Galvão - Membro 
Executor;
IV - Tec. de Enfermagem Elzenir de Aquino Lima - Membro Executor;
V - Téc. de Enfermagem Valdenora Silva de Oliveira - Membro Executor;
VI - Téc. de Enfermagem Cristina Chaves de Azevedo - Membro 
Executor;
VII - Téc. de Enfermagem Silene Maria Dias de Sá - Membro Executor;
VIII - Téc. de Enfermagem Railey Pereira dos Santos - Membro Executor;
IX - Tec. de Enfermagem César Ferreira Gomes - Membro Executor;
X - Dr. Marcelo Ferreira - Membro Consultor;
XI - Dr. Victor Hugo Carvalho Barros - Membro Consultor;
XII - Enfª Ellen Cristina Fernandes de Souza - Membro Consultor;
XIII - Enfª Juceni Gomes Uchôa - Membro Executor;
XIV - Farmacêutica Ester da Silva Sales - Membro Executor;
XV - Juliano Monteiro de Oliveira - Membro Executor;
XVI - Bioquímico Moézio Pereira Menezes - Membro Executor.
Art. 4º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
operando efeitos a contar de 15 de abril de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#41619#1#42786/>
Protocolo 41619
<#E.G.B#41620#1#42787>
PORTARIA Nº 006/2021 - HPSJL
DESIGNAR as atribuições e as responsabilidades de todos 
os profissionais que atuam na UNIDADE DE TERAPIA 
INTESIVA-UTI do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio 
Pereira Machado.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. 
JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, DANIEL CASTRO DOS SANTOS, 
nomeado pelo Decreto de 02 de setembro de 2020, publicado no Diário 
Oficial do Estado Nº 34.325, também de 02 de setembro de 2020, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de designar as atribuições e respon-
sabilidades de todos os profissionais que atuam na Unidade de terapia Inten-
siva-UTI, visando atender o art. 12 da RDC Nº 07/2010, de 24 de fevereiro 
de 2010, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de 
Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os profissionais abaixo relacionados para 
exercerem as atribuições e responsabilidade relacionadas com a Unidade 
de terapia Intensiva-UTI do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio:
I - Dr. Marcelo de Souza Ferreira - Coordenação Médica-UTI I;
II - Enfª. Jucenir Gomes Uchôa dos Santos - Coordenação de 
Enfermagem - UTI I;
III - Dra. Heliana Maria da Costa Matos - Coordenação Médica-UTI II;
IV - Enfª. Claudia Moura de Carvalho - Coordenação de Enfermagem 
- UTI II;
V - Fisioterapeuta Sergio Denilson Cruz - Coordenação de Fisioterapia;
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
operando efeitos a contar de 16 de abril de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#41620#1#42787/>
Protocolo 41620
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO