DOEAM 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de abril de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA (Interino)
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ALESSANDRA DOS SANTOS
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 13
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 30
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus.................................................................. 32
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 32
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .................................................... 32
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 33
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI .............................. 33
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 34
Polícia Civil do Estado – PC .......................................................................... 35
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 36
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 36
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ................................ 36
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................... 36
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 37
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .................................................... 37
Fundação Centro de Controle de Oncologia
do Estado do Amazonas – FCECON ............................................................ 37
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM ................................................................... 39
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM .................................................................. 40
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 40
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 43
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 44
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 45
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 45
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 45
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Coari ................................................................................................................ 1
Manacapuru..................................................................................................... 2
Novo Aripuanã ................................................................................................. 2
CADERNO IV- PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ......................................................... 2
Empresas Privadas ......................................................................................... 3
NESTA EDIÇÃO: 78 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO