DOEAM 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de abril de 2021
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referente ao exercício de 2020, republicado após o encerramento do
Balanço Geral do Estado, informando que a versão completa do mesmo
encontra-se publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado
da Fazenda - DOE/SEFAZ, acessado por meio do sítio da SEFAZ/AM: http://
www.sefaz.am.gov.br/, na edição do dia 12/04/2021, o qual será disponibili-
zado, ainda, no sítio do Portal da Transparência do Estado do Amazonas, no
endereço eletrônico: http://www.transparencia.am.gov.br/.
Manaus, 12 de abril de 2021.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#40815#2#41989/>
Protocolo 40815
<#E.G.B#40816#2#41990>
REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO ESTADO
DO AMAZONAS - 2020
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais e, em
cumprimento à Lei Complementar nº 101/2000, vem promover a publicidade
do Relatório de Gestão Fiscal do Estado do Amazonas, referente ao
terceiro quadrimestre de 2020, republicado após o encerramento do
Balanço Geral do Estado, informando que a versão completa do mesmo
encontra-se publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado
da Fazenda - DOE/SEFAZ, acessado por meio do sítio da SEFAZ/AM: http://
www.sefaz.am.gov.br/, na edição do dia 12/04/2021, o qual será disponibili-
zado, ainda, no sítio do Portal da Transparência do Estado do Amazonas, no
endereço eletrônico: http://www.transparencia.am.gov.br/.
Manaus, 12 de abril de 2021.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#40816#2#41990/>
Protocolo 40816
<#E.G.B#40845#2#42019>
RESENHA DE PORTARIAS
0002/2021-GSEFAZ-04.01.2021 PRORROGAR, até 17/01/2021 os efeitos
das Portarias nºs 0495 e 0496/2020-GSEFAZ, publicadas no DOE/SEFAZ
nos dias 23 e 28.12.2020, respectivamente. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0001, de 04.01.21, pg.1.0058/2021-GSEFAZ-01.03.21
DESIGNAR ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, Secretária Executiva
de Assuntos Administrativos-SEA, mat. 190.412-4A, para, sem prejuízo de
suas atribuições, responder pela Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ,
no período de 01 a 15.03.2021, em virtude do afastamento legal de seu
titular. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0035, de 01.03.21,
pg.7.0078/2021-GSEFAZ-17.03.21
PRORROGAR,
até
14.04.2023,
a Licença para Tratamento de Interesses Particulares, concedida ao
servidor LEO ALEXANDRE SILVA, AFTE, mat. 190.681-0A, no período de
15.04.2021 a 14.04.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0062, de 06.04.21, pg.1.0093/2021-GSEFAZ-30.03.21 DESIGNAR IZABEL
DE PAULA AZEVEDO, Subgerente de Transportes, mat. 259.192-8A e
MARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-5A, para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 19/2019-SEFAZ e a
empresa KAELE LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0059, de 31.03.21, pg.1.0094/2021-GSEFAZ-30.03.21 DESIGNAR IZABEL
DE PAULA AZEVEDO, Subgerente de Transportes, mat. 259.192-8A e
MARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-5A, para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 09/2019-SEFAZ e
a empresa SÃO JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0059, de 31.03.21, pg.1.0095/2021-GSE-
FAZ-30.03.21 DESIGNAR DANIELLE MAIA QUEIROZ BATISTA, TFE, mat.
190.350-0A, para proceder à Coordenação do Processo de FISCALIZAÇÃO
DA EXECUÇÃO do Contrato nº 09/2019-SEFAZ e a empresa SÃO JORGE
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-EPP. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0059, de 31.03.21, pg.2.0096/2021-GSEFAZ-30.03.21 DESIGNAR
IZABEL DE PAULA AZEVEDO, Subgerente de Transportes, mat. 259.192-8A
e MARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-5A, para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 14/2020-SEFAZ e a
empresa FOB LOCAÇÃO DE BENS E TRANSPORTES LTDA. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0059, de 31.03.21, pg.2.0097/2021-G-
SEFAZ-30.03.21 DESIGNA IZABEL DE PAULA AZEVEDO, Subgerente
de Transportes, mat. 259.192-8A e MARCOS ANTÔNIO GUERRA
PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-5A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do
Termo de Contrato nº 20/2020-SEFAZ e a empresa PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0059, de 31.03.21, pg.3.0098/2021-GSEFAZ-30.03.21
ALTERAR a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabele-
cimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do
tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no Art. 1º, da Lei
nº 3.830, de 2012. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0059, de
31.03.21, pg.3.0100/2021-GSEFAZ-31.03.21 DESIGNA MÁRCIO ÁVILA
DE LIMA, TFE, mat. 110.909-0A e ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA
FERRO, AAFE, mat. 192.874-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo
de Contrato nº 05/2021-SEFAZ e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0061, de
05.04.21, pg.1.0101/2021-GSEFAZ-31.03.21 DESIGNAR MÁRCIO ÁVILA
DE LIMA, TFE, mat. 110.909-0A e ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA
FERRO, AAFE, mat. 192.874-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do
Termo de Contrato nº 07/2021-SEFAZ e a empresa RKL CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0061, de
05.04.21, pg.2.0102/2021-GSEFAZ-31.03.21 AUTORIZAR a averbação
do Tempo de Contribuição, prestado em atividade pública e privada pelo
servidor MAURÍCIO DE LIMA RATTES, TFE, mat. 120.926-4A, do Quadro
de Pessoal desta Secretaria: CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/
CONTRIBUIÇÃO: EMPRESA/ÓRGÃO: CONSERVADORA SOL LTDA.
PERÍODO: 01.01.84 a 05.01.87. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 03 anos, 00
mês e 05 dias; TECNOREVEST DA AMAZÔNIA PRODUTOS QUÍMICOS
LTDA. PERÍODO: 04.04.88 a 15.08.88. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 00 ano,
04 meses e 12 dias e COMANDO DA AERONÁUTICA. PERÍODO: 01.02.87
a 31.01.88. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 01 ano, 00 mês e 00 dia. TOTAL
CONTADO: 1597 dias, ou seja, 04 anos, 04 meses e 17 dias. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0061, de 05.04.21, pg.1.0103/2021-GSE-
FAZ-06.04.21 LOTAR FABRÍCIO MARCUS LUNA REIS, Subgerente AD-3,
na Subgerência de Assistência do Servidor-SASS, a contar de 01.04.2021.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0064, de 08.04.21, pg.1.0106/
2021-GSEFAZ-07.04.21 DESIGNAR ELVYS DA SILVA BENAYON, AAFE,
mat. 190.378-0A, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pela
Chefia da Corregedoria-CORFAZ, pelo período de 05 a 20.04.2021, em
virtude de afastamento legal do titular Rodrigo Belém Lima, mat. 192.422-2A.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0064, de 08.04.21, pg.1.0107/
2021-GSEFAZ-08.04.21 DESIGNAR MARCELO DELDUQUE PADILHA,
TFE, mat. 190.573-2A e ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, mat.
173.589-6E, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº
06/2021-SEFAZ e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0064, de 08.04.21, pg.1.GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em
Manaus, 12 de abril de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#40845#2#42019/>
Protocolo 40845
<#E.G.B#40861#2#42035>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 019/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 05/2021-SEFAZ, firmado em
01.04.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado da Fazenda, e a empresa AMAZONAS ENERGIA S/A. Objeto:
Contratação de Compra de Energia Regulada (CCER) e Contratação de
Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) para a unidade consumidora da
SEFAZ UC: 1047468-4, conforme projeto básico. Valor Global Mensal:
R$ 3.995,08 (três mil novecentos e noventa e cinco reais e oito centavos).
Valor Global CCER: R$ 80.103,00 (oitenta mil, cento e três reais). Valor
Global CUSD: R$ 159.601,80 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e
um reais e oitenta centavos). Vigência: 01.04.2021 a 31.03.2026. Dotação
Orçamentária: UG: 14101; PT: 04.122.0001.2087.0001; Fonte: 0145 e ND:
33903943, tendo sido emitida em 16.03.2021 a NE 257/2021 no valor de
R$ 3.995,08 (três mil, novecentos e noventa e cinco reais e oito centavos).
Fundamento Legal: art. 24, XXII da Lei n° 8.666/93, com base no Parecer
n° 12/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo Adminis-
trativo n° 01.01.014101.100440/2021-28.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 13 de abril de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#40861#2#42035/>
Protocolo 40861
<#E.G.B#40857#2#42031>
PORTARIA
Nº 0108/2021-GSEFAZ
LOTA servidor na Unidade que especifica.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 033/2021-
GSEFAZ/SEFAZ, de 30.03.21,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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