DOEAM 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de abril de 2021
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Divulgação do Resultado Final do Banco de Cadastro 
de Reserva
06/05/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#40833#8#42007/>
Protocolo 40833
<#E.G.B#40846#8#42020>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 270, de 06 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 01.01.028101.012201.2020/
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR 
Processo 
Administrativo-Disciplinar-PAD, 
para 
apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito aos 
Artigos 156, IX, 164, X, Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora TEREZA 
FÁTIMA PRAIA LIMA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 016.328-7A, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#40846#8#42020/>
Protocolo 40846
<#E.G.B#40850#8#42024>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 271, de 06 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 01.01.028101.011903.2020/
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR 
Processo 
Administrativo-Disciplinar-PAD, 
para 
apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito 
aos Artigos 156, IX, 164, X, Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor JÚLIO 
CRUZ ROSA, Professor P-12-056, matrícula 140.255-2C, do quadro efetivo 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#40850#8#42024/>
Protocolo 40850
<#E.G.B#40852#8#42026>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 246, de 31 de março de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0000787/2021 e do 
MEMO nº 061/2021/DEGESC;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Sebastião Augusto 
Loureiro Filho, (Tipo I - Simbologia FGD-1), Coordenadoria Distrital 07, 
município de Manaus, a servidora MARIA ALCINEIDE PRESTI POMPILIO 
DA SILVA, Professor PF40.MSC-II, matrícula nº 217036-1A, a partir de 08 
de fevereiro de 2021.
II. DESIGNAR para a função, o servidor JOSE LUIZ BARBOSA DE 
CASTRO, Professor PF40.ESP.III, Professor PF20.LPL.IV, matrícula nº 
212216-2B/C, a partir de 08 de fevereiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#40852#8#42026/>
Protocolo 40852
<#E.G.B#40854#8#42028>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 245, de 29 de março de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00002393/2021 e do 
MEMO nº 063/2021/DEGESC;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Senador Cunha 
Melo, (Tipo II - Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital 02, município de 
Manaus, a servidora CILENE DE HOLANDA PAULINO, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 119483-6E, a partir de 09 de março de 2021.
II. DESIGNAR para a função, a servidora ANA CINTIA SOUZA DA SILVA, 
Professor PF40.ESP.III, matrícula nº 217240-2A, a partir de 09 de março de 
2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#40854#8#42028/>
Protocolo 40854
<#E.G.B#40858#8#42032>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 288, de 09 de abril de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00000745/2021 e do 
MEMO nº 043/2021/DEGESC;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Nossa Senhora da 
Divina Providência, (Tipo III - Simbologia FGD-3), Coordenadoria Distrital 
02, município de Manaus, a servidora PAULA ROSANA COSTA DA SILVA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 134470-6B/C, a partir de 08 de fevereiro 
de 2021.
II. DESIGNAR para a função, a servidora BARBARA KELY LIMA DE 
OLIVEIRA, Pedagogo PD40.LPL-IV, matrícula nº 239005-7A, a partir de 08 
de fevereiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#40858#8#42032/>
Protocolo 40858
<#E.G.B#40864#8#42038>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI n° 005, de 05 de abril de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.00000520.2021/
SEDUC e do Memo. n° 059/2021-DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Aderson de 
Menezes, (Tipo III - FGS-7), município de Parintins, ELIZA ALMEIDA DA 
COSTA, Merendeiro PNF-MNF-III, matrícula n° 197398-3A, a partir de 01 
de março de 2021.
II. DESIGNAR para a função o servidor JUNIO LIMA DOS SANTOS, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 221016-9A, a partir de 01 de 
março de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de abril de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#40864#8#42038/>
Protocolo 40864
<#E.G.B#40878#8#42052>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 010/2021 - CEE/AM DE 15/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 010/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Reconhecer os estudos concluídos por Shady Abdel Kareem Traireh, 
cursados em Amã/Jordânia, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema 
Educacional Brasileiro. Indicar a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida 
à proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original, por estar em 
consonância com a legislação vigente.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#40878#8#42052/>
Protocolo 40878
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO