DOEAM 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de abril de 2021
28
<#E.G.B#40880#28#42055/>
<#E.G.B#40883#28#42058>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 023/2021 - CEE/AM DE 07/04/2021
RESOLUÇÃO Nº 023/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Revogar as Resoluções Nº 146/2020-CEE/AM e 249/2020-CEE/AM, 
publicadas no Diário Oficial do Amazonas em 19/11/2020 e 03/03/2021, res-
pectivamente.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#40883#28#42058/>
Protocolo 40883
<#E.G.B#40948#28#42123>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAC Nº 030, de 12 de abril de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0000750.2021 e do 
MEMO nº 0042/2021-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Carvalho Leal, 
(Tipo II, Simbologia-FGS-6), Coordenadoria Distrital de Educação 01/
Manaus, o servidor LUCIO DA SILVA SOUZA, Aux. de Serv. Gerais PNF.
ASG -II, matrícula nº 153745-8B, a contar de 04 de fevereiro de 2021;
II. DESIGNAR para a função a servidora OZINEIDE DA COSTA MENEZES, 
Aux. de Serv. Gerais PNF.ASG-II, matrícula nº 161980-2A, a contar de 04 
de fevereiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de abril de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#40948#28#42123/>
Protocolo 40948
<#E.G.B#40950#28#42125>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAC Nº 027, de 12 de abril de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0000491.2021 e do 
MEMO nº 068/2021-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Professor Ruy 
Alencar, (Tipo II, Simbologia-FGS-6), Coordenadoria Distrital de Educação 
07/Manaus, o servidor LUIS GUERREIRO ALVES, Assistente Técnico 
PNM.ANM-III, matrícula nº 227344-6A, a contar de 11 de janeiro de 2021;
II. DESIGNAR para a função a servidora ANA CRISTINA NOGUEIRA DE 
FREITAS, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 140097-5B, a contar de 11 
de janeiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de abril de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#40950#28#42125/>
Protocolo 40950
<#E.G.B#40951#28#42126>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAC Nº 028, de 12 de abril de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0002817.2021 e do 
MEMO nº 70/2021-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual 
Profª Hilda de Azevedo Tribuzy, (Tipo I, Simbologia-FAE-1), Coordenado-
ria Distrital de Educação 06/Manaus, o servidor JOSE MOTA DE SOUSA 
JUNIOR, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 233589-1A, a contar de 08 
de março de 2021;
II. DESIGNAR para a função a servidora ELIZANGELA FREIRE VIDAL, 
Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 168668-2F/G a partir de 08 de março 
de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de abril de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#40951#28#42126/>
Protocolo 40951
<#E.G.B#40953#28#42128>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAC Nº 029, de 12 de abril de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0001085.2021 e do 
MEMO nº 058/2021-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Ernesto Pinho 
Filho, (Tipo II, Simbologia-FGS-6), Coordenadoria Distrital de Educação 07 
/ Manaus, a servidora SUELY MACIEL VIEIRA, Assistente Administrativo, 
matrícula nº 140903-4B, a contar de 14 de janeiro de 2021;
II. DESIGNAR para a função a servidora TAMMYS JOSAURA ÂNGULO 
FERMIN, Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula nº 232102-5A, a contar de 14 
de janeiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de abril de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#40953#28#42128/>
Protocolo 40953
<#E.G.B#40954#28#42129>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício no uso das atribuições,
Nome/Cargo: Cristina Luciano de Oliveira Canuto / Professora. Destino 
/ Período: Mao / São Gabriel da Cachoeira / Mao. 19 de março a 07 de abril 
de 2021. Objetivo: Acompanhar o início do ano letivo das Escolas Estaduais 
indígenas na Aldeia Yauaretê. Nome/Cargo: Mara Socorro Ferreira da 
Silva de Carvalho / Nutricionista. Destino / Período: Mao / Anori / Mao. 15 
a 19 de março de 2021. Objetivo: Fazer verificação da aplicação da verba 
dispensada pelo Programa de Autonomia da Gestão das Unidades Escolares 
aprovada para cota extra de merenda nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 
Suely do Nascimento / Professora. Destino / Período: Mao / Tabatinga / 
Mao. 19 de março a 07 de abril de 2021. Objetivo: Acompanhar o início do 
ano letivo das Escolas Estaduais indígenas na Aldeia Umariaçu e Belem do 
Solimões. Nome/Cargo: Andrezinho Fernandes Cruz / Professor. Destino 
/ Período: Mao / São Paulo de Olivença / Tabatinga / Mao. 19 de março a 07 
de abril de 2021. Objetivo: Acompanhar o início do ano letivo das Escolas 
Estaduais indígenas na Aldeia Campo Alegre. Nome/Cargo: Raimunda 
Nonata Reis Cunha dos Santos / Professora. Destino / Período: Mao / 
São Paulo de Olivença / Tabatinga / Mao. 19 de março a 07 de abril de 
2021. Objetivo: Acompanhar o início do ano letivo das Escolas Estaduais na 
Aldeia Vendaval. Nome/Cargo: Antônio Barata Filho / Professor. Destino / 
Período: Mao / Jutaí /Santo Antônio do Içá / Mao. 19 de março a 10 de abril 
de 2021. Objetivo: Acompanhar o início do ano letivo das Escolas Estaduais 
indígenas na Aldeia Bulgaio e Betânia. Nome/Cargo: José de Oliveira 
Farias / Pedagogo. Destino / Período: Mao / Benjamin Constant / Tabatinga 
/ Mao. 19 de março a 07 de abril de 2021. Objetivo: Acompanhar o início 
do ano letivo das Escolas Estaduais indígenas na Aldeia Filadélfia e Feijoal. 
Nome/Cargo: Ângelo Roberto de Sousa Mortagua / Professor. Destino / 
Período: Mao / Borba / Mao. 19 de março a 11 de abril de 2021. Objetivo: 
Acompanhar o início do ano letivo das Escolas Estaduais indígenas na Aldeia 
Forno. Nome/Cargo: Rosa Maria Barros Vieira Câmara / Professora. 
Destino / Período: Mao / Santa Isabel do Rio Negro / Mao. 19 de março a 02 
de abril de 2021. Objetivo: Acompanhar o início do ano letivo das Escolas 
Estaduais indígenas na Aldeia Xapono Komixiue. Nome/Cargo: Âlcilei Vale 
Neto / Professor. Destino / Período: Mao / Silves / Mao. 21 a 27 de março 
de 2021. Objetivo: Acompanhar o início do ano letivo das Escolas Estaduais 
indígenas na Aldeia Livramento. Nome/Cargo: Daniel da Silva Borges / 
Motorista. Destino / Período: Mao / Iranduba / Mao. 25 a 27 de fevereiro 
de 2021. Objetivo: Conduzir os servidores que realizarão entrega de kits de 
alimentação no município.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#40954#28#42129/>
Protocolo 40954
<#E.G.B#40958#28#42133>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 300, de 13 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 026/2021 - GELOT/SEDUC.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO