DOEAM 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de abril de 2021
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Ratifico, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, 
alterada pela Lei nº 8.883/94, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEDECTI em Manaus, 08 
de abril de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#40855#34#42029/>
Protocolo 40855
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#40934#34#42109>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000995/2021-06, referente ao PE 188/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 188/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): W N COMERCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTACÕES 
LTDA - item(ns) 4; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 11; ELFA 
MEDICAMENTOS S.A. FILIAL 2 - item(ns) 7; CONVOCAR o(s) respon-
sável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de 
Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação 
do presente ato.
Manaus, 13 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#40934#34#42109/>
Protocolo 40934
<#E.G.B#40935#34#42110>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.004959/2020-22, referente ao PE 052/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 052/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): E H M SATO - item(ns) 2; ANDREI CARLOS BARROSO 
MUNIZ EIRELI. - item(ns) 3; LIFE PRODUTOS E EQUIP.DE LIMPEZA E 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) 
legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de 
Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente 
ato.
Manaus, 13 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#40935#34#42110/>
Protocolo 40935
<#E.G.B#40936#34#42111>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0152/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDOo que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 129/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR à Ata de Registro de Preços n.º 0152/2020-1, oriunda 
do Pregão Eletrônico n.º 306/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.000706/2020-80, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, de 13 abril de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#40936#34#42111/>
Protocolo 40936
<#E.G.B#40938#34#42113>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 7 DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0002/2021-7
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 140/2021, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 7 da Ata de Registro de Preços n.º 0002/2021-7, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 945/20-CSC, pertencente ao processo 
n°01.01.013102.003997/2020-68, visto que, a descrição do item registrado 
não atende ao que está proposto no termo de referência do edital de licitação.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 13 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#40938#34#42113/>
Protocolo 40938
<#E.G.B#40939#34#42114>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.005093/2020-77, referente ao PE 044/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 044/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI - item(ns) 1, 2;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 13 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#40939#34#42114/>
Protocolo 40939
<#E.G.B#40940#34#42115>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.001067/2021-50, referente ao PE 190/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 190/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 1; ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS 
LTDA. - item(ns) 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 13 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#40940#34#42115/>
Protocolo 40940
<#E.G.B#40956#34#42131>
Resenha: 063/21 - CSC DATA: 13/04/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) O ESTADO DO AMAZONAS através do CENTRO DE SERVIÇOS COM-
PARTILHADOS - CSC, previsto na Lei Delegada n° 122, de 15/10/2019, 
torna público, para os devidos efeitos legais, a sessão para Abertura 
das Propostas Técnicas (invólucro n° 2) e Divulgação do Resultado do 
Julgamento das Propostas Técnicas (invólucros n° 1 e n° 3) da licitação 
na modalidade Concorrência n° 030/2020-CSC, tipo melhor técnica, 
destinada à contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de 
Publicidade Prestados por Intermédio de Agência de Propaganda por meio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM, nos 
termos das normas vigentes e pelas disposições constantes no Edital.
A sessão pública ocorrerá no dia 16/04/2021 de 09:00 horas de Manaus/
AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO