DOEAM 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 13 de abril de 2021 35
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1) PE n° 303/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Bandagem, 
Tala, Colar Cervical e Outros), através da realização de Registro de Preços, 
para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria 
de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder 
Executivo Estadual.
2) PE n° 304/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelho 
Condicionador de Ar Tipo: Split em Geral, com Reposição de Peças, para 
atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI.
3) PE n° 305/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços Locação de Hora/Máquina de Equipamentos 
Rodoviários para Serviços de Manutenção (Recuperação/Conservação) 
de Estradas Vicinais, no Município de Manacapuru, visando atender as 
necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.
4) PE n° 306/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviço de Coleta, Transporte Tratamento e Destinação 
Final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, com Fornecimento de 
Equipamentos, Materiais e Insumos, para atender as necessidades da 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS.
5) PE n° 307/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos de Proteção e 
Segurança Individual (Suporte para Colete, Bolsa de Hidratação e Outros), 
para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública - SSP em Conformidade com o Projeto Floresta Viva: Rede de 
Proteção, Conservação de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável 
do Estado do Amazonas.
6) PE n° 308/2021-CSC: Aquisição de Papel para Reprografia, para atender 
as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON.
7) PE n° 309/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Morfina 
- Sulfato, Lamotrigina e Metadona), através da realização de Registro de 
Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
8) PE n° 310/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Ele-
trocardiógrafo e Cama Hospitalar), através da realização de Registro de 
Preços, para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e Demais Unidades do Poder 
Executivo Estadual.
9) PE n° 311/2021-CSC: Aquisição de Mesa Cirúrgica, para atender as 
necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas - FCECON.
10) PE n° 312/2021-CSC: Aquisição de Teste Imunocromatográficos 
Teste Rápido - COVID 19, através da realização de Registro de Preços, 
para atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do 
Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 27 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
27 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 160/2021-CSC: Aquisição do Teste Covid (SARS-COV-2), para 
atender às necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 19 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
19 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 234/2021-CSC: Aquisição de Monitor Multiparamétrico, para 
atender as necessidades do Hospital Infantil Dr. Fajardo - HIDF.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 27 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
27 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
2.1) PE n° 014/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Controle de Pragas, destinados às Unidades 
Administrativas e Unidades Educacionais da Região Metropolitana e Interior 
Pertencentes a Secretaria de Educação e Desporto - SEDUC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 28 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
28 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 358/2020-CSC, dia 19/04/2021 às 16:00 horas de Brasília.
2) PE n° 766/2020-CSC, dia 16/04/2021 às 10:00 horas de Brasília.
3) PE n° 898/2020-CSC, dia 19/04/2021 às 15:00 horas de Brasília.
4) PE n° 900/2020-CSC, dia 15/04/2021 às 09:30 horas de Brasília.
5) PE n° 963/2020-CSC, dia 14/04/2021 às 14:00 horas de Brasília.
6) PE n° 040/2021-CSC, dia 16/04/2021 às 12:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 007/2021-CSC.
Empresa Habilitada:
- PÁDUA ENGENHARIA EIRELI
Empresas Inabilitadas:
- JWL CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA
- METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura das Propostas de Preços 
referente a TP nº 007/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 23/04/2021, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
CC nº 032/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- ARDO - CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA
- COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO 
LTDA
- COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA
- DIRETRIZ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
- ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
- IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI
- PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA
- PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
- SIGA CONSTRUTORA EIRELI
Empresas Inabilitadas:
- J C DE OLIVEIRA FILHO - CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM - 
EIRELI
- POMAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E CONSTRUÇÃO 
EIRELI
Não havendo interposição de recurso, a Abertura das Propostas de Preços 
referente a CC nº 032/2020-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 22/04/2021, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#40956#35#42131/>
Protocolo 40956
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#40972#35#42147>
PORTARIA Nº 0344/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DECLARAR APROVADO no Estágio Probatório, 
IVAN WALLACE DA SILVA FARIAS, Perito Criminal, Mat nº 211539-5 A, 
outorgando-lhe o direito à sua respectiva estabilidade no serviço público, a 
contar de 20.08.2020. Manaus, 06 de abril de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40972#35#42147/>
Protocolo 40972
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO