DOEAM 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 13 de abril de 2021 37
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#40811#37#41985>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018-UGPE. PARTES: 
UGPE e a PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI. 
DATA DA ASSINATURA: 05/04/2021. OBJETO: Supressão em 20% do 
saldo do Contrato nº 004/2018-UGPE, a contar de 01/11/2020, no valor 
de R$ 84.543,41 (oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta e três reais 
e quarenta e um centavos), correspondente a retirada de 1 (um) posto de 
trabalho, Unidade Velódromo Glória (Elo Glória), bem como alteração da 
titularidade da Contratada, na forma contida na 5ª Alteração do Contrato 
Social, conforme manifestação da Fiscalização. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.00001594.2020-UGPE e Parecer Jurídico nº 
56/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 12 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#40811#37#41985/>
Protocolo 40811
<#E.G.B#40812#37#41986>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2019-UGPE. PARTES: 
UGPE e a FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2021. OBJETO: 
Prorrogar os prazos de execução por mais 126 (cento e vinte e seis) dias 
e vigência por mais 87 (oitenta e sete) dias, respectivamente, bem como 
readequar a planilha orçamentária, com acréscimo de valor R$ 307.412,50, 
conforme manifestação da Fiscalização. VIGÊNCIA: 04/04/2021 a 
30/06/2021. VALOR: R$ 307.412,50 (trezentos e sete mil, quatrocentos 
e doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 
25103, PT: 15.244.3300.1548.0011, Fonte: 02757126, ND: 44905116, 
conforme Nota de Empenho 2021NE0000109, emitida em 31/03/2021 
no valor de R$ 307.412,50. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
nº 01.01.025103.00000095.2021-UGPE e Parecer Jurídico nº 48/2021-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 12 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#40812#37#41986/>
Protocolo 40812
<#E.G.B#40962#37#42137>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2019 - UGPE. PARTES: 
UGPE e a PLAN CONSULTORIA E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS 
LTDA - EPP. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2021. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de execução e vigência do Contrato nº 029/2019 - UGPE por mais 
120 (cento e vinte) dias, sem impacto financeiro ao contrato, conforme 
manifestação da Fiscalização. VIGÊNCIA: 11/05/2021 a 08/09/2021. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.00000197.2021-
UGPE e Parecer Jurídico nº 041/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 9 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#40962#37#42137/>
Protocolo 40962
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#40930#37#42105>
PORTARIA Nº0034-GDP/FMT-HVD.
CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV, no Ofício Circular n° 
2350/2014, quanto às providências e adequação dos documentos exigidos 
para compor processo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, n° 
000576/2021- FMT-HVD, referente aos Atos de ingresso, do período de 
Contratação e referente às Prorrogações em Regime Temporário, não 
publicados à época em Diário Oficial; CONSIDERANDO que, de acordo 
com a Lei n° 2.624 de 22/12/2000 e Decreto n° 21.712 de 23/02/2001, 
os servidores passaram a integrar o Quadro Suplementar a contar de 
01/03/2001; CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos 
a necessidade de regularização funcional para conclusão do processo 
de Aposentadoria da servidora em tela, sob, pena do não aproveitamen-
to dos períodos laborados em Regime Especial, para efeito de aposenta-
doria.; CONSIDERANDO que, a Administração à época não observou 
a necessidade de publicação das Portarias, de Atos e contratações de 
prorrogação.
RESOLVE:
I- AUTORIZAR, a admissão e prorrogações de Contrato de MARGARIDA 
PINHO PARENTE, Matrícula n° 138563-1 B, Auxiliar de Serviços Gerais, 
admitida em 01/05/1992, por período de 06 (seis) meses, com datas 
retroativas a contar de 01/05/1992, de acordo com a lei n° 1.674 de 
10/12/1984, em Regime Especial Temporário;
II- Prorrogar os períodos de contrato de Regime Temporário.
Portaria de admissão de 01/05/1992 a 31/01/1993- Ficha Financeira; Período 
de Prorrogação de 01/02/1993 a 31/05/1993- Ficha Financeira; Período de 
Prorrogação de 01/06/1993 a 30/11/1993- Ficha Financeira; Período de 
Prorrogação de 01/12/1993 a 31/05/1994- Ficha Financeira;
Período de Prorrogação de 01/06/1994 a 30/11/1994-Ofício nº 1122/94-D.G. 
e Ficha Financeira; Período de Prorrogação de 01/12/1994 a 31/05/1995- 
Ofício nº 1141/94-D.G. e Ficha financeira; Período de Prorrogação de 
01/06/1995 a 30/11/1995- fichas financeiras; Período de Prorrogação de 
01/12/1995 a 31/05/1996- fichas financeiras; Período de Prorrogação de 
01/06/1996 a 30/11/1996- fichas financeiras; Período de Prorrogação de 
01/12/1996 a 31/07/1997- fichas financeiras; Período de Prorrogação de 
01/08/2000 a 28/02/2001- fichas financeiras;
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 13 de Abril de 
2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#40930#37#42105/>
Protocolo 40930
<#E.G.B#40933#37#42108>
PORTARIA Nº 0035/2021-GP/FMT-HVD
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que consta 
no Memo Nº015/2021 - GDENPE/FMT-HVD, com os anexos.
RESOLVE:
I-CREDENCIAR a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Fundação de 
Direito Privado, com sede e foro em Viçosa/MG, no Campus Universitá-
rio, inscrita no CNPJ sob o nº 20.320.503/0001-51, para atuação junto aos 
Projetos financiados pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS: 
“Fortalecimento das estratégias de comunicação e educação entre 
pares e das ações de base comunitária em HIV e demais infecções 
sexualmente transmissíveis em Unidades Básicas de Saúde de 
Manaus” e “Implementação da profilaxia Pré-exposição ao HIV (PrEP) 
e de atividades educacionais como forma de prevenção de outras 
infecções sexualmente transmissíveis em Unidades Básicas de Saúde 
de Manaus e fortalecimento da adesão através do uso de tecnologias 
de comunicação”.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 13 de Abril de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#40933#37#42108/>
Protocolo 40933
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#40918#37#42093>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 009/2021
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCecon, 
no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o Processo 
nº 01.02.017301.000247/2021-65-FCecon. Pregão Eletrônico n° 153/2021-
CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global, de medicamento 
quimioterápico (Fluoracila) para atender as necessidades da Fundação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO