DOEAM 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 13 de abril de 2021 39
Maria A. da Silva
Silva
192.169-0A
2018/2019
01/07/20a30/07/20- 30D
Maria das G. T. M.
Maia
003.938-1A
2018/2019
20/07/20a18/08/20- 30D
Maria G. R.
Carneiro
154.287-7A
2018/2019
17/07/20a15/08/20- 30D
Priscila O. de
Souza
235.615-5A
2018/2019
01/07/20a20/07/20- 30D
Raimundo
N.Nunes
006.576-5A
2019/2020
01/07/20a30/07/20- 30D
Reigiane M. de
Souza
244.169-1A
2019/2020
06/07/20a04/08/20- 30D
Rian Victor Melo
244.086-5A
2018/2019
13/07/20a11/08/20- 30D
Rita de C. A.
Reffert
160.340-0A
2018/2019
15/07/20a13/08/20- 30D
Rita de C. R.
Campos
173.445-8C
2019/2020
01/07/20a30/07/20- 30D
Ruan Macedo
Ferreira
238.803-0A
2019/2020
01/07/20a20/07/20- 20D
Sabrina Ramos
Bianco
181.850-3B
2019/2020
27/07/20a25/08/20- 30D
Sandro A. R.
Soares
172.952-7D
2019/2020
01/07/20a30/07/20- 30D
Sheila M. M.
Nogueira
103.043-0B
2018/2019
13/07/20a11/08/20- 30D
Silk Nagawo
Pinheiro
235.610-4A
2019/2020
21/07/20a09/08/20- 20D
Silvana da S.
Solimões
124.095-1B
2019/2020
15/07/20a13/08/20- 30D
Sylvio Gouvêa
Junior
189.935-0A
2017/2018
01/07/20a30/07/20- 30D
Uliceia L. da
S.Ribeiro
238.904-5A
2019/2020
06/07/20a04/08/20- 30D
Valdenia Costa
Aguiar
165.919-7A
2015/2016
01/07/20a30/07/20- 30D
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete do Diretor Presidente.
Manaus, 07 de abril de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#40967#39#42142/>
Protocolo 40967
<#E.G.B#40969#39#42144>
PORTARIA N.º 033/2021 - FCECON
A Diretora Administrativa e Financeira Da Fundação Centro de Controle de
Oncologia - Fcecon, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o
art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a
licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando carac-
terizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo
ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e
outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários
ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas
de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180
(cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência
da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos
contratos; Considerando a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pela Fundação Cecon às fls. 232 a 234 do
processo; Considerando que a aquisição de medicamento (Carfilzomibe) se
destina tão somente a atender a situação emergencial; Considerando a justi-
ficativa da escolha da contratada às fls. 232 a 234; Considerando que o preço
constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 46 está compatível
com os preços praticados no mercado; Considerando, finalmente o que
consta do Processo n.º 01.02.017301.005559/2020-84-SIGED; Resolve: I
- Declarar dispensável o procedimento licitatório, nos termos art. 24, inciso
IV, da Lei n° 8.666/93, para a aquisição de medicamento (Carfilzomibe), pela
empresa Elfa Medicamentos S.A., CNPJ: 09.053.134/0001-45; II - Adjudicar
o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 434.937,60; Cien-
tifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Diretora Administrativa e
Financeira.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente,
em Manaus, 08 de abril de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#40969#39#42144/>
Protocolo 40969
<#E.G.B#40968#39#42143>
ESPÉCIE. TERMO DE CONTRATO N° 06/2021.
Partes contratantes: FCECON e Instituto Nacional Talentos de Inclusão
Profissional Objeto: Serviços de Recrutamento de Estagiários. Vigência 12
(doze) meses de 05/04/2021 a 04/04/2022. Valor Global R$1.099.171,20.
PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903915; Processo Adm: 5678/2020-37-
FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus, 13 de abril de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#40968#39#42143/>
Protocolo 40968
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#40902#39#42077>
RESENHA Nº19/2021 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, Interino, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA
o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborado (es).
01. HELTON JARDYS DA SILVA RUIZ/Biólogo. Destino/Período: Manaus/
Cruzeiro do Sul/Ipixuna/Cruzeiro do Sul/Manaus, de 10 a 14.04.2021.
Objetivo: Realizar investigação de possível surto de doença de chagas,
rastrear cadeia de produção de açaí e identificar pontos críticos no processo
de produção quanto ao risco sanitário, em ação conjunta com o Laboratório
Central do Estado e a Fundação de Medicina Tropical, no município de
Ipixuna/Am (aeronave fretada pelo Governo do Estado).
02. DEBORA RAYSA TEIXEIRA DE SOUSA/Nível superior-colaborador.
03. ANDREZA KAROLINE SOUSA BARROS DE BRITO/Nível Superior-co-
laborador. Destino/Período: Manaus/Cruzeiro do Sul/Ipixuna/Cruzeiro do
Sul/Manaus, de 10 a 14.04.2021. Objetivo: Realizar investigação epidemio-
lógica e laboratorial de possível surto de doença de chagas, no município de
Ipixuna/Am (aeronave fretada pelo Governo do Estado).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 12 de Abril de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#40902#39#42077/>
Protocolo 40902
<#E.G.B#40903#39#42078>
PORTARIA Nº 061/DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 254, combinado com o Art. 257 da Lei Complementar
nº 70, de 03 de dezembro de 2009.
CONSIDERANDO a solicitação do memorando n° 116/2021-LACEN/
FVS-AM, via SIGED/FVS-AM, de 31 de março de 2021.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores relacionados a seguir, para que possam
compor o Comitê da Qualidade e Biossegurança-CQB: Marineide Souza
da Silva - Presidente; Maria Ester da Costa Avelino - Coordenadora; Luis
Joeci Jacques de Macedo - Secretário; José Fernando Vieira de Oliveira
- Membro; Cláudia Silvana Patrício Fonseca - Membro e Ruth Rodrigues
Cruz - Membro.
II - Os servidores que compõem este Comitê, atuarão sem prejuízo das
atribuições normais de seus cargos.
III - Fica revogada a Portaria nº 024/DIPRE/FVS-AM, de 07 de fevereiro de
2017, publicada no DOE da mesma data.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE, Manaus 12 de abril de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#40903#39#42078/>
Protocolo 40903
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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