DOEAM 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de abril de 2021
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proventos no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta e três 
reais e um centavo) mensais, Manaus, 11 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40819#42#41993/>
Protocolo 40819
<#E.G.B#40820#42#41994>
PORTARIA 
Nº. 
247/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.07071, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, 
de 05 de julho de 2005, MIRALDA GOMES DE OLIVEIRA, no cargo de 
Professor, com equivalência para fins remuneratório ao cargo de Professor 
PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº.025.482-7-D, do 
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto, lotada na Escola Estadual “Santo Agostinho”, localizada no 
Município de Lábrea, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro reais e 
setenta e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei 
nº 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 
2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), 
mensais, Manaus, 04 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40820#42#41994/>
Protocolo 40820
<#E.G.B#40821#42#41995>
PORTARIA 
Nº. 
1178/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.09029EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ELIZABETH BEZERRA 
RODRIGUES, no cargo de Professor com equivalência remuneratória ao 
cargo de Professor - PF20-LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 
025.926-8D, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da 
Educação e Desporto, com proventos integrais, composto do Vencimento 
base no valor de R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro reais e 
setenta e seis centavos) de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, 
de 24 de maio de 2019, totalizando seus proventos em R$ 2.174,76 (dois mil 
cento e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos) mensais. Manaus, 
10 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40821#42#41995/>
Protocolo 40821
<#E.G.B#40823#42#41997>
PORTARIA 
Nº. 
424/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.09806EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar n. 30 de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2° e 5° da Emenda Constitucional Federal n. 47, de 05 de julho de 2005, 
WALDECIR NUNES DE LIMA, no cargo de cargo de Agente Administrativo, 
Classe G, Referência 2, matrícula n. 125.723-4A, do Quadro de Pessoal do 
Sistema Estadual de Saúde, lotado na Fundação Hospital “Adriano Jorge”, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 
909,88 (novecentos e nove reais e oitenta e oito centavos), de acordo com 
artigo 6º, Anexo II, da Lei n. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º da Lei n. 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 
134,70 (cento e trinta e quatro reais e setenta centavos) de Adicional por 
Tempo de Serviço, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 04 (quatro) quinquênios, 
revisado conforme índices de reajustes, de acordo com o artigo 32, da Lei n. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 90,99 (noventa reais e noventa 
e nove centavos) de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 10% 
(dez por cento), de acordo com o artigo 7º, III, da Lei n. 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009; mais R$ 837,05 (oitocentos e trinta e sete reais e cinco 
centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, 
da Lei n. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei 
n. 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos o valor de 
R$ 1.972,62 (um mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e dois 
centavos), mensais. Manaus, 31 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40823#42#41997/>
Protocolo 40823
<#E.G.B#40824#42#41998>
PORTARIA 
Nº. 
990/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.3.08482EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, 
nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 
1988, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 
de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 
de março de 2012, a contar de 27 de agosto de 2020, na conformidade do 
Laudo Médico nº 170254/2020, CLEIDE ALMEIDA RIO LIMA, no cargo de 
Pedagoga PD20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G Matrícula nº 148.144-4C, 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto, com proventos proporcionais à razão 27/30 (vinte e sete e 
trinta avos), sobre o Vencimento Base no valor de R$ 2.468,71 (dois mil 
quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos), de acordo 
com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de 
R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo 
de Serviço na proporção de 05% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais), relativo a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.490,00 
(dois mil r quatrocentos e noventa reais), mensais. Manaus, 25 de novembro 
de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40824#42#41998/>
Protocolo 40824
<#E.G.B#40825#42#41999>
PORTARIA 
Nº. 
1204/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.3.07549EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, 
nos termos do artigo 40, §1°, I, segunda parte, da Constituição Federal de 
1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de 
dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de 
março de 2012, a contar de 03 de dezembro de 2018, na conformidade do 
Laudo Médico nº 126398/2018, RAIMUNDA PEREIRA COSTA, no cargo de 
Auxiliar de Saúde, 3ª Classe com equivalência remuneratória do cargo de 
Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº 115.780-9B, 
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, lotada 
no SPA da Alvorada, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 740,44 (setecentos e quarenta reais e quarenta e 
quatro centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 
de junho de 2019; mais R$ 148,09 (cento e quarenta e oito reais e nove 
centavos) de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 20% sobre o 
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta reais e 
setenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 
6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 1.739,25 (mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco 
centavos) mensais. Manaus, 11 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40825#42#41999/>
Protocolo 40825
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO