DOEAM 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 13 de abril de 2021 43
<#E.G.B#40826#43#42000>
PORTARIA
Nº.
1088/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.02679EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ROSINEDE FERREIRA DA
SILVA, no cargo de Professor com equivalência remuneratória ao cargo de
Professor - PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência A, Matrícula nº.005.984-6G,
do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO E DESPORTO, lotada na Escola Estadual Francelina Assis
Dantas, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor
de R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro reais e setenta e seis
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24
de maio de 2019; totalizando seus proventos o valor de R$ 2.174,76 (dois mil
cento e setenta e quatro reais, e setenta e seis centavos), mensais. Manaus,
01 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40826#43#42000/>
Protocolo 40826
<#E.G.B#40893#43#42068>
PORTARIA
Nº.
461
/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03
de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.4.10045EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os
artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005,
HIPOLITO MENEZES CORDEIRO, no cargo de Delegado de Polícia, 1ª
Classe, Matrícula nº. 172.193-3A, do Quadro de Pessoal Permanente da
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, do
Vencimento base no valor de R$ 3.966,22 (três mil novecentos e sessenta
e seis reais e vinte e dois centavos), de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei
nº. 2875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 3º, da Lei nº 4.804,
de 17 de abril de 2019; acrescido de R$ 21.824,07 (vinte e um mil oitocentos
e vinte e quatro reais e sete centavos) de Gratificação de Exercício Policial,
de acordo com o artigo 3º, § 2º, da Lei n° 2.875, de 25 de março de 2004,
alterado pelo artigo 3°, da Lei n° 4.804, de 17 de abril de 2019; mais R$
6.447,57 (seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete
centavos) de Gratificação de Curso (25%), de acordo com o artigo 201,
inciso V, da Lei n° 2.271, de 10 de janeiro de 1994, alterado pela Lei n°
3.721, de 19 de março de 2012 totalizando seus proventos no valor de R$
32.237,86 (trinta e dois mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta e seis
centavos), mensais. Manaus, 09 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40893#43#42068/>
Protocolo 40893
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#40919#43#42094>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 016/2021
ESPÉCIE: Contrato Temporário Cargo: Professor
Centro de Estudos Superiores de Parintins - História Mediado por Tecnologia
40h Leno José Barata Souza - Doutor - Careiro Castanho;
40h Nasthya Cristina Garcia Pereira - Mestra - Itapiranga;
40h Georgio Ítalo Ferreira de Oliveira - Mestre - Maués;
40h Raimundo Carlos Souza Lima - Especialista - Boca do Acre;
40h Glaucilene da Costa Maia- Mestre - Carauari;
40h Luziane Nair Lobato dos Santos - Mestre - Ipixuna;
Vigência: início: 12.04.2021 e término: 11.10.2021.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37.º,
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, Edital
nº 25/2020-UEA, de 05/03/2020 do Processo Seletivo Simplificado/2020
e o que consta do PROCESSO n.º 2020/00017542 de 23/10/2020,
2020/00017537 de 23/10/2020. OBJETIVO: Contratação Temporária para
atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo
Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
13 de abril de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40919#43#42094/>
Protocolo 40919
<#E.G.B#40920#43#42095>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 015/2021
ESPÉCIE: Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências Sociais - Administração Mediado por Tecnologia
40h Deusamir Pereira - Doutor - Tefé;
40h Felipe Malcher Moraes - Mestre - Maués;
Vigência: início: 12.04.2021 e término: 11.10.2021.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37.º,
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, Edital
nº 23/2020-UEA, de 06/03/2020 do Processo Seletivo Simplificado/2020
e o que consta do PROCESSO n.º 2020/00017808, 2020/00017810
de 27/10/2020. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à
necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 13 de abril de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40920#43#42095/>
Protocolo 40920
<#E.G.B#40921#43#42096>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 013/2021
ESPÉCIE: Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências Sociais - Ciências Contábeis Mediado por
Tecnologia
40h Rubia Silene Alegre Ferreira - Doutora - Manacapuru;
40h Paulo Sergio Santos Paiva - Mestre - São Gabriel da Cachoeira;
40h Ana Maria Ferreira Gomes - Mestre - Manicoré;
40h Edimilton Araújo de Castro - Mestre - Careiro Castanho;
40h Viviane Da Silva Costa Novo Moçambite - Mestre - Humaitá;
40h Elizangela Leão Santana - Mestre - Boca do Acre;
40h Jose Mauro Pinto da Rocha - Mestre - Carauari;
Vigência: início: 12.04.2021 e término: 11.10.2021.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37.º,
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, Edital
nº 23/2020-UEA, de 04/03/2020 do Processo Seletivo Simplificado/2020
e o que consta do PROCESSO n.º 2020/00017850, 2020/00017849,
2020/00017845,
2020/00017846,
2020/00017851,
2020/00017847,
2020/00017848 de 27/10/2020. OBJETIVO: Contratação Temporária para
atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo
Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
13 de abril de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40921#43#42096/>
Protocolo 40921
<#E.G.B#40922#43#42097>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 062/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do
2020/00017542 de 23/10/2020, 2020/00017537 de 23/10/2020, RESOLVE:
CONCEDER, Adicional de Localidade aos professores universitários,
contratados para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores
de Parintins - História Mediado por Tecnologia, desta Universidade,
conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de
01/09/2011. A contar de 12/04/2021.
Nome do Candidato
Município
Localidade
Leno José Barata Souza
Careiro Castanho
R$ 2.553,88
Nasthya Cristina Garcia Pereira
Itapiranga
R$ 2.005,58
Georgio Ítalo Ferreira de Oliveira
Maués
R$ 2.206,14
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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