DOEAM 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de abril de 2021
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reparos e impermeabilização do telhado, substituição de luminárias, pintura 
e reparos diversos no teto e nas instalações do Centro de Convenções 
Vasco Vasques - 1ª etapa, em Manaus - AM, de acordo com o Edital e 
seus anexos, constante dos autos do PA n.º 01.05.016508.00000.338/2020-
AMAZONASTUR.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial nº 001/2021, visto o mesmo 
ter atendido os requisitos formais do edital, à empresa FVB CONSTRUÇÃO 
E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI, CNPJ nº 07.581.251/0001-56, pelo 
valor de R$ 202.388,83 (duzentos e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais 
e oitenta e três centavos).
Gabinete da Presidência da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, 
em Manaus, 07 de abril de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#40817#46#41991/>
Protocolo 40817
<#E.G.B#40960#46#42135>
Errata ao extrato do primeiro termo aditivo de prazo ao contrato nº 003/2021, 
celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e a empresa 
SINETRAN-Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do 
Amazonas (CNPJ 04.603.197/0001-04), publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas Nº 34.435, data 11/02/2021, Poder Executivo, Seção 
II - fls.18.
ONDE SE LÊ: Fundamento Legal: Art. 71, caput da Lei nº 8.666/93;
LEIA-SE: Fundamento Legal: Art. 71, caput da Lei nº 13.303/2016.
Manaus, 23 de março de 2021
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#40960#46#42135/>
Protocolo 40960
<#E.G.B#40949#46#42124>
PORTARIA Nº 027/2021 - AMAZONASTUR/GP
O 
PRESIDENTE 
DA 
EMPRESA 
ESTADUAL 
DE 
TURISMO 
- 
AMAZONASTUR, no uso das atribuições legais e,
CONSIDERANDO, a necessidade de conferir alterações administrativas no 
âmbito dos Conselhos de Administração e do Conselho Fiscal em razão da 
vigência da Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais) e do Decreto Regulamentador 
nº 8.946/2016, e da Lei Estadual nº 4.730/2018 (Dispõe sobre a instituição do 
Programa de Integridade nas Empresas que contratarem com a Administra-
ção Pública no Estado do Amazonas), e as demais normas e regulamentos 
aplicáveis as boas práticas de governança corporativa;
CONSIDERANDO a vacância da função de Presidente e Membro-Secretário 
do Conselho de Administração, e a substituição do Presidente do Conselho 
Fiscal;
CONSIDERANDO o que preceitua a alínea “b”, inciso III, do artigo 9º, da Lei 
nº 2.797, de 09 de maio de 2003, que criou a Empresa Estadual de Turismo 
do Estado do Amazonas, e que estabelece que o Presidente da Amazonastur 
pode, excepcionalmente, praticar atos de urgência “ad referendum”
RESOLVE:
Art. 1° REFORMULAR, a contar de 05.04.2021, a Portaria n. 003/2019-
AMAZONASTUR no que concerne a composição dos Conselhos de Admi-
nistração e Fiscal, os quais passam a funcionar com as seguintes substitui-
ções:
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
01 Leonardo Leão Costa - Substituto
Presidente
02 Orlando da Silva Câmara - Substituído
Presidente
03 Ian Henderson do Carmo Ribeiro - Substituto
Membro - Secretário
04 Cleia Viana Guimarães - Substituído
Membro - Secretário
CONSELHO FISCAL
01 Ruy Silvio Lima de Mendonça - Substituto
Presidente
02 Juvenal Pinheiro da Costa Filho - Substituído
Presidente
Art. 3° Manter inalterados as demais disposições da Portaria n°. 003/2019- 
AMAZONASTUR/GP, e da Portaria nº056/2020-AMAZONASTUR/GP.
Art. 4° Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Conselho de Administração- AMAZONASTUR, em Manaus, 13 de abril de 
2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#40949#46#42124/>
Protocolo 40949
<#E.G.B#40957#46#42132>
O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar 
a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 
6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0029/2021 - 
GABPRESI
I - ELIZANDRA RODRIGUES DOS SANTOS
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 
5.280,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
II - ELIZANDRA RODRIGUES DOS SANTOS
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 
5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 13 de abril de 2021
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#40957#46#42132/>
Protocolo 40957
<#E.G.B#40959#46#42134>
PORTARIA Nº 030/2021/GP - AMAZONASTUR
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensa de licitação, para a Contratação de pessoa jurídica 
especializada na prestação de serviços de adesão a licença, manutenção 
e implantação de software de sistema de gerenciamento de licitações e 
contratos hospedados em nuvem, pelo período de 12 (doze) meses, nos 
termos do art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto em favor de DPA CONTABILIDADE LTDA, CNPJ 
Nº 11.117.078/0001-07, pelo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 13 de abril de 2021
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor - Administrativo Financeiro da Empresa
 Estadual de Turismo do Amazonas
HOMOLOGO, pelo exposto acima, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.091/2021 
- AMAZONASTUR. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da 
Presidência, em Manaus, 13 de abril de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#40959#46#42134/>
Protocolo 40959
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO