DOEAM 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.480 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
terça-feira
13
abr/2021
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#40909#1#42084>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 03/2021. DATA DE ASSINATURA: 
25/03/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico por 
baixa, média e alta complexidade, como raio-x, tomografia computadoriza-
da, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês 
de Janeiro de 2021, decorrente Nota Fiscal nº 214 de 05/02/2021. VALOR 
GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e Cinco Mil, Cento e Dezesseis Reais 
e Vinte e Três Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000098/2021-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
0700/2021-ASJUR/SES-AM de 19 de Março de 2021.
Manaus, 08 de Abril de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#40909#1#42084/>
Protocolo 40909
<#E.G.B#40910#1#42085>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 04/2021. DATA DE ASSINATURA: 
25/03/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Prime Serviços, Conservação, Limpeza e Apoio Admi-
nistrativo Eireli. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhe-
cimento de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de Apoio Adminis-
trativo, Técnico e Operacional, sem cobertura contratual, no mês de Janeiro 
de 2021, decorrente da Nota Fiscal nº 359 de 11/02/2021. VALOR GLOBAL 
R$ 243.627,95 (Duzentos e Quarenta e Três Mil e Seiscentos e Vinte e 
Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10122000120010001; Fonte 0100; Elemento da 
despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000126/2021-HPSJLPM; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; 
Parecer Jurídico n° 737/2021 - ASJUR/SES-AM de 24 de Março de 2021.
Manaus, 08 de Abril de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#40910#1#42085/>
Protocolo 40910
<#E.G.B#40911#1#42086>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 05/2021. DATA DE ASSINATURA: 
06/04/2021. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comércio e Rep. de Medicamentos e Cosm. 
e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconheci-
mento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Esterilização de 
Materiais Cirúrgicos - CME, sem cobertura contratual, no mês de Janeiro 
2021, decorrente da Nota Fiscal nº 519 de 10/02/2021. VALOR GLOBAL 
R$631.909,68 (Seiscentos e Trinta e Um Mil e Novecentos e Nove Reais 
e Sessenta e Oito Centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000130/2021-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
676/2021 - ASJUR/SES-AM de 17 de Março de 2021.
Manaus, 08 de Abril de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#40911#1#42086/>
Protocolo 40911
<#E.G.B#40912#1#42087>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO
PORTARIA Nº 003/2021-GHPS JLPM
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, no uso de 
suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO que a empresa MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO 
INDÚSTRIA LTDA - CNPJ: 59.650.556/0001-76 é prestadora exclusiva em 
serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos médico 
- hospitalares (Perfurador Ósseo Pneumático), com reposição de peças, 
conforme descriminação em Projeto Básico nos auto;
CONSIDERANDO, a justificativa da escolha da contratada;
CONSIDERANDO, que o preço constante na proposta apresentada pela 
empresa, está compatível com os valores habitualmente praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.017113.000296/2021-80 - HPS JOÃO LUCIO.
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
caput, da Lei n° 8.666/93, para contratação de empresa jurídica especiali-
zada na prestação de Serviço de Manutenção preventiva e /ou corretiva de 
equipamentos médico - hospitalares (Perfurador), com reposição de peças, 
para atender a necessidade do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio 
Pereira Machado; e
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa MACOM 
INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA, pelo valor global de R$ 
1.705,00 (mil setecentos e cinco reais).
A consideração do Diretor Geral do HPS Dr. João Lúcio Pereira Machado, 
para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, em 
Manaus, 09 de Abril de 2021.
CARLA COUTO DE MAGALHÃES CORDEIRO
Gerente Administrativa Financeira HPS João Lúcio
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº. 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº. 8.883 de 08 de junho de 1994 de acordo 
com as disposições acima citadas.  GABINETE DO DIRETOR GERAL DO 
HPS DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, em Manaus, 09 de Abril de 
2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#40912#1#42087/>
Protocolo 40912
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO