DOEAM 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 13 de abril de 2021 3
Despesa: 33909301; Fonte: 0160. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Admi-
nistrativo nº 1092/2020-64-HPS28 (SIGED).
Manaus/AM, 19 de março de 2021.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#40888#3#42063/>
Protocolo 40888
<#E.G.B#40889#3#42064>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 155/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e BIOPLUS COM. E 
REP. DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE EQUIP. MÉDICO-HOSPITA-
LARES LTDA. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, referente à prestação dos serviços 
especializados em gerenciamento e processamento de produtos para 
saúde em centro de material e esterilização (CME) classe II, no período de 
outubro/2020, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 
483, emitida em 17/11/2020. VALOR GLOBAL: R$ 954.345,40 (novecentos 
e cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 
17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; 
Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0160. FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo Administrativo nº 1114/2020-96-HPS28 (SIGED).
Manaus/AM, 19 de março de 2021.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#40889#3#42064/>
Protocolo 40889
<#E.G.B#40890#3#42065>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 156/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e P. H. A. RODRIGUES 
- ME. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de 
manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração, no período 
de outubro/2020, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 
226, emitida em 05/11/2020. VALOR GLOBAL: R$ 63.500,00 (sessenta e 
três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; 
Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0100. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 1027/2020-39-HPS28 
(SIGED).
Manaus/AM, 19 de março de 2021.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#40890#3#42065/>
Protocolo 40890
Empresas Privadas
<#E.G.B#38483#3#39626>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 187/2020 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 193/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
Credenciar a estrutura física do Centro de Excelência Educacional 
White, localizado na Rua Gonçalves Lêdo nº 554, Bairro Espírito Santo, 
município de Coari/AM; Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de 
Nível Médio em Enfermagem, pelo período de 04 (quatro) anos, retroativo 
a fevereiro/2019 até fevereiro/2023; Aprovar o Plano de Curso da referida 
habilitação técnica, o Regimento Escolar e recomendar a operacionalização 
do Projeto Politico Pedagógico. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes 
do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o re-
conhecimento dos cursos em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
.
<#E.G.B#38483#3#39626/>
Protocolo 38483
<#E.G.B#39365#3#40540>
AGROPECUÁRIA BELO HORIZONTE S.A.
CNPJ 04.022.489/0001-53 - NIRE 13 3 0000354 5
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos os senhores acionistas desta sociedade a se reunirem em 
assembleia geral ordinária, às 16:00 horas do dia 28 de abril de 2021, na 
sua sede social, na Rodovia BR 174, Km 123, município de Presidente Fi-
gueiredo-AM, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 
a) aprovação da gestão da administração, relatório da administração e das 
demonstrações contábeis, tudo relativo ao exercício social findo em 31 de 
dezembro de 2020. Presidente Figueiredo/AM, abril de 2021.
A Administração
<#E.G.B#39365#3#40540/>
Protocolo 39365
<#E.G.B#39368#3#40542>
AGROPECUÁRIA RIO NEGRO S.A.
CNPJ 04.170.783/0001-02 - NIRE 13 3 0000010 4
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos os senhores acionistas desta sociedade a se reunirem em 
assembleia geral ordinária, às 15:00 horas do dia 28 de abril de 2021, na 
sua sede social, na Rodovia BR 174, Km 123, Município de Presidente Fi-
gueiredo-AM, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 
a) aprovação da gestão da administração, relatório da administração e das 
demonstrações contábeis, tudo relativo ao exercício social findo em 31 de 
dezembro de 2020; b) eleição dos membros do Conselho da Administração 
e da Diretoria da Sociedade para o próximo mandato. Presidente Figueiredo/
AM, abril de 2021.
A Administração
<#E.G.B#39368#3#40542/>
Protocolo 39368
<#E.G.B#40671#3#41846>
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 
LTDA.  CNPJ. 00.636.441/0001-84
3ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS
Aos Sócios no total de 144 (cento quarenta e quatro), Clínicos e  Pediatras, 
nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS 
QUOTISTAS, DIA 19 DE ABRIL DE 2021, a ser REALIZADA no Auditório 
do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São Geraldo, 
com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 20:00h, com 2/3 do número 
de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 20:30h, com 
metade mais um do número de associados presentes e em condições de 
votar, e, em 3ª. às 21:00h, com um mínimo de 10 associados em condições 
de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: l. Admissão de 
Novos Sócios; ll. Saída de Sócios; III. Homologação da Reunião Clinica 
do dia 30/11/2020, que decidiu os critérios de rodizio obrigatório.
Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.
Manaus/AM, 24 de Março de 2021.
DRA. CELIA REGINA DALSOGLIO - DIRETORA  PRESIDENTE
<#E.G.B#40671#3#41846/>
Protocolo 40671
<#E.G.B#40822#3#41996>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
Aviso De Licitação: O Município De Canutama, CNPJ Nº 04.247.441/0001-
43, por intermédio da Comissão Municipal de Licitação - CML, torna público 
a abertura do seguinte certame: Pregão Eletrônico Nº. 002/2021-CML/
PMC, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para elaboração 
de Projeto Básico/Executivo para recuperação de estradas vicinais do 
Pá São Francisco no município de Canutama/Am, conforme proposta nº 
020574/2020, Ministério do Desenvolvimento Agrário - Plataforma +Brasil, 
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Data da Sessão: 
28 de Abril de 2021. Horário: 10:00hs (Horário Oficial De Brasília); Local: 
Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.
gov.br Informações e Esclarecimentos: licitaoescanutama@gmail.com. 
Canutama, 13 de abril de 2021.      
 ALVANDIR NOQUEIRA DA SILVA
 Presidente CML/Canutama-Am
<#E.G.B#40822#3#41996/>
Protocolo 40822
<#E.G.B#40351#3#41526>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO