DOEAM 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 13 de abril de 2021 7
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• Negociação de linhas de crédito adicionais com os bancos parceiros; • Implementação de
ações para redução de folha de pagamento. A fábrica em Manaus ficou fechada de 04 de
abril de 2020 até 07 de junho de 2020 por conta da pandemia, o que gerou um impacto no
resultado de R$ 3.505,32 de custos fixos. Adicionalmente, a Companhia poderá postergar
o lançamento de novos produtos em 2021 face ao atraso de produtos importados da China
em aproximadamente 60 dias. A Companhia está avaliando de forma constante o impacto
da pandemia da COVID-19 nas operações e na posição patrimonial e financeira, com o
objetivo de implementar medidas apropriadas para mitigar os impactos nas operações. A
Companhia mantém um acompanhamento diário de suas operações, e, vem adotando to-
das as medidas e protocolos para preservar a integridade e saúde de todos os seus cola-
boradores como: sistema de home office, cancelamento de viagens e limitação de partici-
pações em reuniões e eventos. Conforme apresentado nas demonstrações de resultado
dos exercícios a Companhia apresentou prejuízo de R$ 16.368 em 2020 (R$ 749 em
2019), bem como geração de caixa operacional positiva em R$ 6.499 em 2020 (negativa
em R$ 49.621 em 2019). A Companhia conta com suporte financeiro do Grupo Dorel, que
se compromete a dar todo o apoio financeiro necessário para manter as operações e cobrir
as obrigações da Caloi Norte S.A. 2. Relação de entidades controladas: A tabela abaixo
apresenta as participações detidas pela Companhia em controlada, bem como as
atividades da mesma:
31/12/2020 31/12/2019
Subsidiária
Direta
Direta
DUCOR ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
99,99%
99,99%
• A Ducor Armazéns Gerais Ltda. presta serviços de armazenagens em geral. O controle
sobre a entidade é obtido quando a Companhia tem o poder de controlar suas políticas fi-
nanceiras e operacionais e tem a capacidade de auferir benefícios e estar exposta aos ris-
cos de suas atividades. Nas demonstrações consolidadas foram eliminadas as transações
de contas-correntes, bem como os respectivos investimentos originalmente avaliados na
controladora pelo método de equivalência patrimonial. O exercício social da controlada in-
cluída na consolidação é coincidente com o da controladora, e as políticas contábeis foram
aplicadas de maneira uniforme nas Companhias consolidadas e são consistentes com
aquelas usadas no exercício anterior. Valor patrimonial: O investimento em sociedade
controlada é registrado e avaliado pelo método de equivalência patrimonial, reconhecido
no resultado do exercício como receita (ou despesa) operacional. Para efeitos do cálculo
da equivalência patrimonial, eventuais ganhos ou transações a realizar entre a Companhia
e sua controlada são eliminados na medida da participação da Companhia. A Companhia
registra provisão para perdas sobre patrimônio líquido negativo de sua sociedade contro-
lada, quando aplicável. A sociedade controlada adota práticas contábeis consistentes com
as adotadas pela controladora. 3. Base de preparação: a. Declaração de conformidade
(com relação às normas IFRS e às normas do CPC): As demonstrações financeiras
consolidadas e individuais foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adota-
das no Brasil (BR GAAP). Todas as informações relevantes próprias das demonstrações
financeiras, e somente elas, estão sendo evidenciadas, e correspondem àquelas utilizadas
pela Administração na sua gestão. A emissão das demonstrações financeiras para o exer-
cício de 2020 foram autorizadas pela Diretoria em 01/04/2021. b. Base de mensuração:
As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico, com exce-
ção dos seguintes itens, que são mensurados a cada data de reporte e reconhecidos nos
balanços patrimoniais: • os instrumentos financeiros derivativos são mensurados pelo va-
lor justo; • os instrumentos financeiros não derivativos designados pelo valor justo por meio
do resultado são mensurados pelo valor justo. c. Moeda funcional e moeda de apresen-
tação: Estas demonstrações financeiras individuais e consolidadas estão apresentadas
em Reais, que é a moeda funcional da Companhia e sua controlada. Todos os saldos fo-
ram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.
4. Principais políticas contábeis: A Companhia aplicou as políticas contábeis descritas
abaixo de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nestas demonstrações
financeiras individuais e consolidadas. a. Base de consolidação: (i) Controladas: A
Companhia controla uma entidade quando está exposto a, ou tem direito sobre, os retor-
nos variáveis advindos de seu envolvimento com a entidade e tem a habilidade de afetar
esses retornos exercendo seu poder sobre a entidade. As demonstrações financeiras de
controladas são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas a partir da data em
que a Companhia obtiver o controle até a data em que o controle deixa de existir. Nas de-
monstrações financeiras individuais da controladora, as informações financeiras de contro-
ladas são reconhecidas por meio do método de equivalência patrimonial. (ii) Transações
eliminadas na consolidação: Saldos e transações intragrupo, e quaisquer receitas ou
despesas (exceto para ganhos ou perdas de transações em moeda estrangeira) não rea-
lizadas derivadas de transações intragrupo, são eliminados. Ganhos não realizados oriun-
dos de transações com investidas registradas por equivalência patrimonial são eliminados
contra o investimento na proporção da participação da Companhia na investida. Perdas
não realizadas são eliminadas da mesma maneira de que os ganhos não realizados,
mas somente na extensão em que não haja evidência de perda por redução ao valor
recuperável. b. Transações em moedas estrangeiras: Transações em moeda estrangei-
ra são convertidas para as respectivas moedas funcionais das entidades da Companhia
pelas taxas de câmbio nas datas das transações. Ativos e passivos monetários denomina-
dos e apurados em moedas estrangeiras na data do balanço são reconvertidos para a mo-
eda funcional à taxa de câmbio naquela data. Ativos e passivos não monetários que são
mensurados pelo valor justo em moeda estrangeira são reconvertidos para a moeda fun-
cional à taxa de câmbio na data em que o valor justo foi determinado. Itens não monetários
que são mensurados com base no custo histórico em moeda estrangeira são convertidos
pela taxa de câmbio na data da transação. As diferenças de moedas estrangeiras resultan-
tes da conversão são geralmente reconhecidas no resultado. c. Reconhecimento da re-
ceita: A receita é mensurada com base na contraprestação especificada no contrato com
o cliente. A Companhia reconhece a receita quando transfere o controle sobre o produto ou
serviço ao cliente. A receita operacional é reconhecida quando: (i) os riscos e benefícios
mais significativos inerentes a propriedade dos bens forem transferidos para o comprador;
(ii) for provável que os benefícios econômicos financeiros fluirão para a Companhia; (iii) os
custos associados e a possível devolução de mercadorias puderem ser estimados de ma-
neira confiável; (iv) não haja envolvimento contínuo com os bens vendidos; e (v) o valor da
receita operacional possa ser mensurado de maneira confiável. A receita é medida líquida
de devoluções, descontos comerciais e bonificações. d. Benefícios a funcionários: Obri-
gações de benefícios de curto prazo a empregados são reconhecidas como despesas de
pessoal conforme o serviço correspondente seja prestado. O passivo é reconhecido pelo
montante do pagamento esperado caso a Companhia tenha uma obrigação presente legal
ou construtiva de pagar esse montante em função de serviço passado prestado pelo em-
pregado e a obrigação possa ser estimada de maneira confiável. e. Receitas financeiras
e despesas financeiras: As receitas e despesas financeiras da Companhia compreen-
dem: • receita de juros; • despesa de juros; • ganhos/perdas líquidos de variação cambial
sobre ativos e passivos financeiros. A receita e a despesa de juros são reconhecidas no
resultado pelo método de juros efetivos. A “taxa de juros efetiva” é a taxa que desconta
exatamente os pagamentos ou recebimentos em caixa futuros estimados ao longo da vida
esperada do instrumento financeiro ao: • valor contábil bruto do ativo financeiro; ou • ao
custo amortizado do passivo financeiro. No cálculo da receita ou da despesa de juros, a
taxa de juros efetiva incide sobre o valor contábil bruto do ativo (quando o ativo não estiver
com problemas de recuperação) ou ao custo amortizado do passivo. No entanto, a receita
de juros é calculada por meio da aplicação da taxa de juros efetiva ao custo amortizado do
ativo financeiro que apresenta problemas de recuperação depois do reconhecimento ini-
cial. Caso o ativo não esteja mais com problemas de recuperação, o cálculo da receita de
juros volta a ser feito com base no valor bruto. f. Custos: Os custos dos produtos vendidos
são reconhecidos pelo regime de competência respeitando o reconhecimento de sua res-
pectiva receita. g. Impostos de renda e contribuição social: O imposto de renda e a con-
tribuição social do exercício correntes e diferidos são calculados com base nas alíquotas
de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para
imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líqui-
do, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição so-
cial, limitada a 30% do lucro real do exercício e benefício fiscal referente à redução de 75%
do imposto de renda relativo à atividade incentivada (lucro da exploração). A despesa com
imposto de renda e contribuição social compreende os impostos correntes e diferidos. O
imposto de renda diferido é calculado com base na alíquota efetiva que corresponde ao
benefício esperado quando da realização do ativo em caixa. Desta forma, o imposto de
renda diferido sobre prejuízo fiscal é registrado à alíquota de 18% enquanto as diferenças
temporárias são registradas a 18% ou 7,5% a depender do reflexo na apuração do bene-
fício do lucro da exploração. As contribuições sociais corrente e diferida são calculadas
com base na alíquota de 9% e considera a compensação de base negativa limitada a 30%
do lucro tributável anual. (i) Despesa de imposto de renda e contribuição social cor-
rentes: A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber estimado sobre
o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer ajuste aos impostos a pagar com re-
lação aos exercícios anteriores. O montante dos impostos correntes a pagar ou a receber
é reconhecido no balanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativa
do valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete as incertezas re-
lacionadas à sua apuração, se houver. Ele é mensurado com base nas taxas de impostos
decretadas na data do balanço. Os ativos e passivos fiscais correntes são compensados
somente se certos critérios forem atendidos. (ii) Despesas de imposto de renda e con-
tribuição social diferidos: Ativos e passivos fiscais diferidos são reconhecidos com rela-
ção às diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins de
demonstrações financeiras e os correspondentes valores usados para fins de tributação.
As mudanças dos ativos e passivos fiscais diferidos no exercício são reconhecidas como
despesa de imposto de renda e contribuição social diferida. O imposto diferido não é reco-
nhecido para as seguintes diferenças temporárias: • reconhecimento inicial de ativos e
passivos em uma transação que não seja combinação de negócios e que não afete nem a
contabilidade tampouco o lucro ou prejuízo tributável; • diferenças relacionadas a investi-
mentos em subsidiárias e entidades controladas quando seja provável que elas não rever-
tam num futuro previsível; e • diferenças temporárias tributáveis resultantes do reconheci-
mento inicial de ágio. Um ativo fiscal diferido é reconhecido em relação aos prejuízos fis-
cais e diferenças temporárias dedutíveis não utilizados, na extensão em que seja provável
que lucros tributáveis futuros estarão disponíveis, contra os quais serão utilizados. Os lu-
cros tributáveis futuros são determinados com base na reversão de diferenças temporárias
tributáveis relevantes. Se o montante das diferenças temporárias tributáveis for insuficien-
te para reconhecer integralmente um ativo fiscal diferido, serão considerados os lucros tri-
butáveis futuros, ajustados para a reversões das diferenças temporárias existentes, com
base nos planos de negócios da controladora e de suas subsidiárias individualmente. Ati-
vos fiscais diferidos são revisados a cada data de balanço e são reduzidos na extensão em
que sua realização não seja mais provável. O imposto diferido é mensurado pelas alíquo-
tas que se espera serem aplicadas às diferenças temporárias quando elas forem reverti-
das, baseando-se nas leis que foram decretadas ou substantivamente decretadas até a
data de apresentação das demonstrações financeiras. A mensuração dos ativos e passi-
vos fiscais diferidos reflete as consequências tributárias decorrentes da maneira sob a qual
a Companhia espera recuperar ou liquidar seus ativos e passivos. Ativos e passivos fiscais
diferidos são compensados somente se certos critérios forem atendidos. h. Subvenção e
Assistências Governamentais: Certos empreendimentos gozam de incentivos tributários
de imposto sobre a renda na forma de insenção ou redução do referido tributo, consoante
prazos e condições estabelecidos em legislação específica. Esses incentivos atendem ao
conceito de subvenção governamental. O reconhecimento contábil dessa redução ou isen-
ção tributária como subvenção para investimento é efetuado registrando-se o imposto total
no resultado como se devido fosse, em contrapartida à receita de subvenção equivalente,
a serem demonstrados um deduzido do outro. Natureza e extenção da subvenção
governamental: A Companhia, nas suas unidades de Manaus, possui aprovação pela Su-
perintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, gozando dos direitos de isen-
ção e redução do imposto de renda e quaisquer adicionais não restituíveis, devendo capi-
talizar o valor do benefício de acordo com a MP nº 2.199-14 artigo 1º alterado pela Lei nº
12.715, de 2012 artigo 69, onde terão direito à redução de 75% (setenta e cinco por cento)
do imposto sobre a renda e adicionais calculados com base no lucro da exploração. i. Es-
toques: Os estoques são mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável
líquido. O custo dos estoques é baseado no método do custo médio. Uma provisão para
perdas por redução ao valor recuperável é estabelecida para estoques de baixa rotativida-
de e/ou estoques de coleções superadas considerados como obsoletas. j. Ativo Imobili-
zado: (i) Reconhecimento e mensuração: Itens do imobilizado são mensurados pelo
custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e quais-
quer perdas acumuladas por redução ao valor recuperável (impairment). A Companhia
adota como procedimento revisar o imobilizado para verificação de possíveis perdas e
também efetua, pelo menos, anualmente, revisões da vida útil-econômica dos seus bens
do ativo imobilizado. Quando alterações são necessárias, os ajustes são efetuados de for-
ma prospectiva. As contas do imobilizado estão acrescidas de reavaliação espontânea
efetuada pela Companhia no exercício de 2004. Os saldos da reserva de reavaliação, con-
forme facultado pela Lei nº 11.638/07, serão mantidos até sua completa amortização, que
segue a vida útil do bem reavaliado. Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou
quando nenhum benefício econômico-futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual
ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o va-
lor líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do resulta-
do no exercício em que o ativo for baixado. (ii) Custos subsequentes: Custos subse-
quentes são capitalizados apenas quando é provável que benefícios econômicos futuros
associados com os gastos serão auferidos pela Companhia. (iii) Depreciação: A depre-
ciação é calculada para amortizar o custo de itens do ativo imobilizado, menos seus valo-
res residuais estimados, utilizando o método linear baseado na vida útil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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