DOEAM 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, terça-feira, 13 de abril de 2021
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estimada dos itens. A depreciação é geralmente reconhecida no resultado. Os métodos de
depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a cada data de balanço e
ajustados caso seja apropriado. k. Ativos intangível e ágio: (i) Reconhecimento e men-
suração: Ágio: O ágio é mensurado ao custo, deduzido das perdas acumuladas por
redução ao valor recuperável. Pesquisa e desenvolvimento: Gastos em atividades de pes-
quisa são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Os gastos de desenvolvimento
são capitalizados somente se os custos de desenvolvimento puderem ser mensurados de
maneira confiável, se o produto ou processo forem tecnicamente e comercialmente viá-
veis, se os benefícios econômicos futuros forem prováveis, e se a Companhia tiver a inten-
ção e recursos suficientes para concluir o desenvolvimento e usar ou vender o ativo. Os
demais gastos de desenvolvimento são reconhecidos no resultado conforme incorridos.
Após o reconhecimento inicial, os gastos de desenvolvimento capitalizados são mensura-
dos pelo custo, deduzido da amortização acumulada e quaisquer perdas por redução ao
valor recuperável. Outras ativos intangíveis: Ativos intangíveis com vida útil definida são
registrados ao custo, deduzido da amortização acumulada e perdas do valor recuperável,
quando aplicável. A vida útil estimada e o método de amortização são revisados no fim de
cada exercício e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospec-
tivamente. Quando são identificadas indicações de perda de valor recuperável, são sub-
metidos ao teste de avaliação do valor recuperável anualmente ou quando circunstâncias
indicarem perda. (ii) Gastos subsequentes: Os gastos subsequentes são capitalizados
somente quando eles aumentam os benefícios econômicos futuros incorporados ao ativo
específico aos quais se relacionam. Todos os outros gastos, incluindo gastos com ágio ge-
rado internamente e marcas e patentes, são reconhecidos no resultado conforme incorri-
dos. (iii) Amortização: A amortização é calculada para amortizar o custo de itens do ativo
intangível, menos seus valores residuais estimados, utilizando o método linear baseado na
vida útil estimada dos itens. A amortização é geralmente reconhecida no resultado. O ágio
não é amortizado. Os ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados, po-
rém, são submetidos a testes anuais de recuperabilidade. l. Investimentos: Os investi-
mentos da Companhia em sua controlada são contabilizados com base no método da
equivalência patrimonial. Uma controlada é uma entidade sobre a qual a Companhia exer-
ça influência significativa. A participação societária nas controladas é demonstrada na de-
monstração do resultado como equivalência patrimonial, representando o lucro líquido atri-
buível aos cotistas das controladas. As demonstrações financeiras das controladas são
elaboradas para o mesmo período de divulgação que a Companhia. Quando necessário,
são efetuados ajustes para que as políticas contábeis estejam de acordo com as adotadas
pela Companhia. Quando ocorrer perda de influência significativa sobre as controladas, a
Companhia avalia e reconhece o investimento neste momento a valor justo. Será reconhe-
cida no resultado qualquer diferença entre o valor contábil da controlada no momento da
perda de influência significativa e o valor justo do investimento remanescente e resultados
da venda. m. Instrumentos financeiros: (i) Reconhecimento e mensuração inicial: O
contas a receber de clientes e os títulos de dívida emitidos são reconhecidos inicialmente
na data em que foram originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reco-
nhecidos inicialmente quando a Companhia se tornar parte das disposições contratuais do
instrumento. Um ativo financeiro (a menos que seja um contas a receber de clientes sem
um componente de financiamento significativo) ou passivo financeiro é inicialmente men-
surado ao valor justo, acrescido, para um item não mensurado ao VJR, os custos de tran-
sação que são diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão. Um contas a receber
de clientes sem um componente significativo de financiamento é mensurado inicialmente
ao preço da operação. (ii) Classificação e mensuração subsequente: No reconheci-
mento inicial, um ativo financeiro é classificado como mensurado: ao custo amortizado; ao
VJORA - instrumento de dívida; ao VJORA -instrumento patrimonial; ou ao VJR. Os ativos
financeiros não são reclassificados subsequentemente ao reconhecimento inicial, a não
ser que a Companhia mude o modelo de negócios para a gestão de ativos financeiros, e
neste caso todos os ativos financeiros afetados são reclassificados no primeiro dia do pe-
ríodo de apresentação posterior à mudança no modelo de negócios. Um ativo financeiro é
mensurado ao custo amortizado se atender ambas as condições a seguir e não for desig-
nado como mensurado ao JVR: • é mantido dentro de um modelo de negócios cujo objeti-
vo seja manter ativos financeiros para receber fluxos de caixa contratuais; e • seus termos
contratuais geram, em datas específicas, fluxos de caixa que são relativos somente ao pa-
gamento de principal e juros sobre o valor principal em aberto. Um instrumento de dívida é
mensurado ao VJORA se atender ambas as condições a seguir e não for designado como
mensurado ao VJR: • seus termos contratuais geram, em datas específicas, fluxos de cai-
xa que são apenas pagamentos de principal e juros sobre o valor principal em aberto. No
reconhecimento inicial de um investimento em um instrumento patrimonial que não seja
mantido para negociação, a Companhia pode optar irrevogavelmente por apresentar alte-
rações subsequentes no valor justo do investimento em ORA. Essa escolha é feita inves-
timento por investimento. Todos os ativos financeiros não classificados como mensurados
ao custo amortizado ou ao VJORA, conforme descrito acima, são classificados como VJR.
Isso inclui todos os ativos financeiros derivativos (veja nota explicativa 28). No reconheci-
mento inicial, a Companhia pode designar de forma irrevogável um ativo financeiro que de
outra forma atenda os requisitos para ser mensurado ao custo amortizado ou ao VJORA
como ao VJR se isso eliminar ou reduzir significativamente um descasamento contábil que
de outra forma surgiria. Ativo financeiros - Avaliação do modelo de negócio: A Companhia
realiza uma avaliação do objetivo do modelo de negócios em que um ativo financeiro é
mantido em carteira porque isso reflete melhor a maneira pela qual o negócio é gerido e as
informações são fornecidas à Administração. As informações consideradas incluem: • as
políticas e objetivos estipulados para a carteira e o funcionamento prático dessas políticas.
Eles incluem a questão de saber se a estratégia da Administração tem como foco a obten-
ção de receitas de juros contratuais, a manutenção de um determinado perfil de taxa de
juros, a correspondência entre a duração dos ativos financeiros e a duração de passivos
relacionados ou saídas esperadas de caixa, ou a realização de fluxos de caixa por meio da
venda de ativos; • como o desempenho da carteira é avaliado e reportado à Administração
da Companhia; • os riscos que afetam o desempenho do modelo de negócios (e o ativo fi-
nanceiro mantido naquele modelo de negócios) e a maneira como aqueles riscos são ge-
renciados; • a frequência, o volume e o momento das vendas de ativos financeiros nos pe-
ríodos anteriores, os motivos de tais vendas e suas expectativas sobre vendas futuras. Os
ativos financeiros gerenciados com desempenho avaliado com base no valor justo são
mensurados ao valor justo por meio do resultado. Ativos financeiros - Avaliação sobre se
os fluxos de caixa contratuais são somente pagamentos de principal e de juros: Para fins
dessa avaliação, o “principal” é definido como o valor justo do ativo financeiro no reconhe-
cimento inicial. Os “juros” são definidos como uma contraprestação pelo valor do dinheiro
no tempo e pelo risco de crédito associado ao valor principal em aberto durante um deter-
minado período de tempo e pelos outros riscos e custos básicos de empréstimos (por
exemplo, risco de liquidez e custos administrativos), assim como uma margem de lucro. A
Companhia considera os termos contratuais do instrumento para avaliar se os fluxos de
caixa contratuais são somente pagamentos do principal e de juros. Isso inclui a avaliação
sobre se o ativo financeiro contém um termo contratual que poderia mudar o momento ou
o valor dos fluxos de caixa contratuais de forma que ele não atenderia essa condição. Ao
fazer essa avaliação, a Companhia considera: • eventos contingentes que modifiquem o
valor ou o a época dos fluxos de caixa; • termos que possam ajustar a taxa contratual, incluin-
do taxas variáveis; • o pré-pagamento e a prorrogação do prazo; e • os termos que limitam
o acesso da Companhia a fluxos de caixa de ativos específicos (por exemplo, baseados na
performance de um ativo). Ativos financeiros - Mensuração subsequente e ganhos e perdas.
Ativos
financeiros
a custo
amortizado
Esses ativos são subsequentemente mensurados ao custo amortizado
utilizando o método de juros efetivos. O custo amortizado é reduzido por
perdas por impairment. A receita de juros, ganhos e perdas cambiais e o
impairment são reconhecidos no resultado. Qualquer ganho ou perda no
desreconhecimento é reconhecido no resultado.
Ativos
financeiros
a VJR
Esses ativos são mensurados subsequentemente ao valor justo. O resul-
tado líquido, incluindo juros ou receita de dividendos, é reconhecido no re-
sultado. No entanto, veja a Nota explicativa 27 para derivativos designa-
dos como instrumentos de hedge.
Instrumentos
de dívida
a VJORA
Esses ativos são mensurados subsequentemente ao valor justo. A receita
de juros calculada utilizando o método de juros efetivos, ganhos e perdas
cambiais e impairment são reconhecidos no resultado. Outros resultados
líquidos são reconhecidos em ORA. No desreconhecimento, o resultado
acumulado em ORA é reclassificado para o resultado.
Passivos financeiros - classificação, mensuração subsequente e ganhos e perdas: Os pas-
sivos financeiros foram classificados como mensurados ao custo amortizado ou ao VJR.
Um passivo financeiro é classificado como mensurado ao valor justo por meio do resultado
caso for classificado for um derivativo ou for designado como tal no reconhecimento inicial.
Passivos financeiros mensurados ao VJR são mensurados ao valor justo e o resultado lí-
quido, incluindo juros, é reconhecido no resultado. Outros passivos financeiros são subse-
quentemente mensurados pelo custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. A
despesa de juros é reconhecida no resultado. Qualquer ganho ou perda no desreconheci-
mento também é reconhecido no resultado. (iii) Desreconhecimento: Ativos financeiros:
A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos
de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos contratuais de re-
cebimento aos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na
qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são
transferidos ou na qual a Companhia nem transfere nem mantém substancialmente todos
os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro e também não retém o controle so-
bre o ativo financeiro. Passivos financeiros: A Companhia desreconhece um passivo finan-
ceiro quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada ou expira. A Companhia tam-
bém desreconhece um passivo financeiro quando os termos são modificados e os fluxos
de caixa do passivo modificado são substancialmente diferentes, caso em que um novo
passivo financeiro baseado nos termos modificados é reconhecido a valor justo. No desre-
conhecimento de um passivo financeiro, a diferença entre o valor contábil extinto e a con-
traprestação paga (incluindo ativos transferidos que não transitam pelo caixa ou passivos
assumidos) é reconhecida no resultado. (iv) Compensação: Os ativos ou passivos finan-
ceiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e
somente quando, a Companhia tenha atualmente um direito legalmente executável de
compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar
o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (v) Instrumentos financeiros derivativos e
contabilidade de hedge: Instrumentos financeiros derivativos e contabilidade de hedge:
A Companhia mantém instrumentos financeiros derivativos para proteger suas exposições
aos riscos de variação de moeda estrangeira e taxa de juros. Derivativos embutidos são
separados de seus contratos principais e registrados separadamente caso o contrato prin-
cipal não seja um ativo financeiro e certos critérios sejam atingidos. Os derivativos são
mensurados inicialmente pelo valor justo. Após o reconhecimento inicial, os derivativos
são mensurados pelo valor justo e as variações no valor justo são normalmente registra-
das no resultado. A Companhia designa certos derivativos como instrumentos de hedge
para proteção da variabilidade dos fluxos de caixa associada a transações previstas alta-
mente prováveis, resultantes de mudanças nas taxas de câmbio, além de determinados
passivos financeiros derivativos e não derivativos como instrumentos de hedge de riscos
cambiais de um investimento líquido em uma operação estrangeira. No início das relações
de hedge designadas, a Companhia documenta o objetivo do gerenciamento de risco e a
estratégia de aquisição do instrumento de hedge. A Companhia também documenta a re-
lação econômica entre o instrumento de hedge e o item objeto de hedge, incluindo se há a
expectativa de que mudanças nos fluxos de caixa do item objeto de hedge e do instrumen-
to de hedge compensem-se mutuamente. n. Demais ativos circulantes e não circulan-
tes: São demonstrados aos valores de custo ou realização, incluindo, quando aplicável, os
rendimentos auferidos até a data do balanço. o. Provisões: A Companhia reconhece uma
provisão somente quando existe uma obrigação presente (legal ou presumida) como resul-
tado de um evento passado, quando é provável que o pagamento de recursos deva ser
requerido para liquidar a obrigação e quando a estimativa pode ser feita de forma confiável
para a provisão. Quando alguma dessas características não é atendida, a Companhia não
reconhece uma provisão. p. Demais passivos circulantes e não circulantes: São de-
monstrados pelos valores conhecidos ou exigíveis, acrescidos, quando aplicável, dos cor-
respondentes encargos, variações monetárias e cambiais incorridos até a data do balanço.
q. Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas: A Companhia é parte em di-
versos processos judiciais e administrativos. Provisões são constituídas para todas as
contingências referentes a processos judiciais ou administrativos para os quais é provável
que uma saída de recursos seja feita para liquidar a contingência e uma estimativa razoá-
vel possa ser feita. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências
disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recen-
tes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos ad-
vogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações
nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fis-
cais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de
tribunais judiciais e administrativas, recentes decisões não terminativas, entre outras.
r. Mensuração do valor justo: Valor justo é o preço que seria recebido na venda de um
ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação ordenada entre partici-
pantes do mercado na data de mensuração, no mercado principal ou, na sua ausência, no
mercado mais vantajoso ao qual a Companhia tem acesso nessa data. O valor justo de um
passivo reflete o seu risco de descumprimento (non-performance). O risco de descumpri-
mento inclui, entre outros, o próprio risco de crédito da Companhia. Uma série de políticas
contábeis e divulgações da Companhia requer a mensuração de valores justos, tanto para
ativos e passivos financeiros como não financeiros. Quando disponível, a Companhia
mensura o valor justo de um instrumento utilizando o preço cotado num
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO