DOEAM 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 09 de abril de 2021
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor Técnico
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na 
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015 
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA (Interino)
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ALESSANDRA DOS SANTOS
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –  ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e                
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ......................................................................................
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................1
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................7
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................8
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus - SEINFRA .............................................................................8
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC ...................................................................................................9
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................11
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................12
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................13
Polícia Civil do Estado – PC ...................................................................13
Polícia Militar do Amazonas – PMAM.....................................................15
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................15
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............16
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................16
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
Amazonas – ADAF .................................................................................16
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................17
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas – FHEMOAM ........................................................................17
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – 
FVS/AM ..................................................................................................17
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............17
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV ......................................................................................18
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................20
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................21
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................21
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................21
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Manaquiri ..................................................................................................1
CADERNO IV- PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ..................................................1
Maternidade Ana Braga ............................................................................1
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................1
SPA Alvorada ............................................................................................2
Empresas Privadas ..................................................................................2
Institutos ...................................................................................................2
NESTA EDIÇÃO: 42 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO