DOEAM 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 09 de abril de 2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 282, de 06 de abril de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 139/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Raimundo Roberto,
(Tipo II - FGD-2), município de Japurá, o servidor AUGUSTO MACIEL
BARBOSA, Professor, matrícula n° 162747-3A, a partir de 26/03/2021;
II. DESIGNAR para a função o servidor ILSON QUEIROZ DE LIMA,
Professor PF20.ESP-III e Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 218462-1A/B,
a partir de 26/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de abril de 2021
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#40537#6#41711/>
Protocolo 40537
<#E.G.B#40538#6#41712>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 283, de 06 de abril de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0147/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação do
município do Careiro da Várzea, (Simbologia-COORD.REG.EDUC.FGC-2),
o servidor ALAN EDIMAR DO CARMO DE JESUS, Professor PF20.LPL-IV,
matrícula nº 233512-A/B, a partir de 05/04/2021;
II. DESIGNAR para a função o servidor SEBASTIÃO HOLANDA DA SILVA,
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 030017-9A, a partir de 05/04/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#40538#6#41712/>
Protocolo 40538
<#E.G.B#40539#6#41713>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 284, de 06 de abril de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0127/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação do
município
do
Manicoré,
(Simbologia-COORD.REG.EDUC.FGC-2),
a
servidora ANA MARINES PERIN, Professor PF20.ESP.III e Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 145065-4A/C, a partir de 31/03/2021;
II. DESIGNAR para a função o servidor NARDSON PEREIRA DE SOUZA,
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 185005-9C, a partir de 31/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#40539#6#41713/>
Protocolo 40539
<#E.G.B#40578#6#41752>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 13/2019.
DATA DA ASSINATURA: 08.03.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE IÇA,
por meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por
objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais cento e oitenta
(180) dias, contados de 08.03.2021 até 04.09.2021 para dar continuidade
ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio de Içá pelo Ofício nº 061/2020 - GP/SAI, Plano de Trabalho
nº 000104 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 003/GEPOS/DEINFRA,
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 380/2021-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.02434012020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#40578#6#41752/>
Protocolo 40578
<#E.G.B#40581#6#41755>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 12/2019.
DATA DA ASSINATURA: 08.03.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE IÇA,
por meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por
objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais cento e oitenta
(180) dias, contados de 08.03.2021 até 04.09.2021 para dar continuidade
ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio de Içá pelo Ofício nº 060/2020 - GP/SAI, Plano de Trabalho
nº 000098 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 002/GEPOS/DEINFRA,
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 379/2021-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.024340/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#40581#6#41755/>
Protocolo 40581
<#E.G.B#40582#6#41756>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 192/2020.
DATA DA ASSINATURA: 08.04.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa MKS SOLUÇÕES COMERCIAIS
E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI. OBJETO: O acréscimo de
aproximadamente de 14,913% (quatorze, novecentos e treze por cento)
no valor e quantitativo do objeto do contrato de aquisição de coleção de
livros didáticos para atender as para atender a necessidade de estudantes e
professores do 2º Segmento (Ensino Fundamental Anos Finais), bem como
3º Segmento (Ensino Médio) da Educação de Jovens e Adultos na capital e
no interior da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, conforme
Memo. n°. 001/2021-GSEAP, Projeto Básico, especificações da nota de
empenho e Parecer n°. 0313/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
VALOR GLOBAL: R$ 2.816.336,25 (dois milhões, oitocentos e dezesseis
mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.366.3283.2622.0001 e 12.366.3283.26220011; Natureza da Despesa:
33903054; Fontes de Recurso: 0227, tendo sido emitidas em 08.04.2021 as
Notas de Empenho nº. 0000827 no valor de R$ 1.199.069,20 (um milhão,
cento e noventa e nove mil, sessenta e nove reais e vinte centavos) e a NE
n°. 0000839 no valor de R$ 1.617.267,05 (um milhão, seiscentos e dezessete
mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinco centavos). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.000396/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#40582#6#41756/>
Protocolo 40582
<#E.G.B#40583#6#41757>
4° TERMO ADITIVO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº.
13/2018.
DATA DA ASSINATURA: 31.03.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa BETÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP. OBJETO: Pelo presente e na melhor forma de
direito, fica rescindido o Termo de Contrato n°. 13/2018 celebrado entre esta
Secretaria e, do outro lado, a empresa BETÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP, que tem como objeto os serviços de
locação de 17 (dezessete) Veículos Automotores, tipo Sedan, tendo em vista
o que consta nos autos do processo administrativo n°. 028101.001765/2021,
em atendimento aos documentos acostados, partes integrantes do ajuste.
DA DESVINCULAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E JUSTIFICATI-
VA: Para desvincular os recursos da Nota de Empenho n° 2021NE0000205
anulado parcial pela Nota de Empenho n° 2021NE000808 sendo o valor
anulado de R$ 224.335,44 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e trinta
e cinco reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.001765/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#40583#6#41757/>
Protocolo 40583
<#E.G.B#40585#6#41759>
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 152/2015.
DATA DA ASSINATURA: 07.04.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa FABITECK SANEAMENTO LTDA.
OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais três (03) meses,
contados de 11.04.2021 até 11.07.2021, dar continuidade aos serviços de
esgotamento de fossas e sumidouros para atender às Escolas Estaduais
de Manaus/AM, conforme Memo. n°. 01/2021, Projeto Básico e Parecer
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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