DOEAM 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 09 de abril de 2021 9
de recuperação do sistema viário do município de Iranduba/Am. RAFAELA
ALMEIDA GUIMARÃES - Assessora AD I, / Arquiteta. PCDP: 110/2021 -
Destino: Coari/AM. Período: 27/04/2021. Objetivo: Proceder fiscalização do
TC n° 020/2018-HEMOAM. Manaus 09/04/2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#40579#9#41753/>
Protocolo 40579
<#E.G.B#40594#9#41768>
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a homologação do procedimento licitatório conduzido
sob a modalidade Tomada de Preços nº 004/2020-CSC, publicada no Diário
Oficial do Estado - DOE, na edição do dia 04 de março de 2020, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia para a Reforma do Centro de Convenções - Sambódromo,
localizado na Av. Pedro Teixeira, 2565, Dom Pedro, em Manaus/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa, contida no Ofício nº 050/GS/SEC, acerca da indisponibi-
lidade orçamentária para atender à referida despesa, decorrente do cenário
econômico brasileiro e mundial ocasionado pela pandemia da COVID-19,
o que impactou diretamente no planejamento das despesas da Secretaria
para o ano corrente; CONSIDERANDO a decisão pela revogação da
Tomada de Preços nº 004/2020-CSC, exarada pelo Secretário de Estado
de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, em 22 de março de
2021, com fundamento nas razões contidas no Parecer n° 210/2021/ AJUR/
SEINFRA; CONSIDERANDO haver sido oportunizada a ampla defesa
e o contraditório à empresa JLS SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES E AD-
MINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI, vencedora do certame, conforme o
Ofício n° 00789/2021/GS/SEINFRA, em cumprimento ao disposto no §3º,
art. 49 da Lei nº 8.666/1993, e, ainda, o que mais consta no Processo nº
01.01.025101.00006729.2019 - SEINFRA (01.01.013102. 00015764/2019-
CSC),
RESOLVE:
Revogar, por razões de interesse público, a Tomada de Preços nº 004/2020-
CSC, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, pelos motivos acima
explicitados.
PUBLIQUE-SE.
CIENTIFIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INSFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, em Manaus, 08 de abril de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#40594#9#41768/>
Protocolo 40594
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#40573#9#41747>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 25/03/2021, Edição nº 34.467 do DOE, pág.
12, seção II, referente ao Extrato do Termo de Ajuste de Contas n° 012/2021-
SEJUSC ONDE SE LÊ: programa de trabalho: 14.422.3247.2262.0001:
natureza da despesa: 33909301; fonte de recursos: 160. LEIA-SE: programa
de trabalho: 14.422.3247.2262.0011; natureza da despesa: 339092; fonte de
recursos: 121. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Manaus, 05 de abril
de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#40573#9#41747/>
Protocolo 40573
<#E.G.B#40565#9#41739>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 29/2021-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Termo de Fomento nº. 020/2020- SEJUSC;
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e
COLÔNIA DE PESCADORES AM - 35 DE CODAJÁS; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Termo de Fomento n° 020/2020 - SEJUSC, por
mais 60 (sessenta) dias, a contar de 05/01/2021; Data da Assinatura:
04/01/2021; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa
de Trabalho: 14.122.3308.1554.0005; Fonte: 0170; Natureza da Despesa:
33504199; Nota de Empenho: 2020NE00399; Processo Administrativo:
2352/2020-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 55, da Lei n.º 13.019/2014;
Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora Jurídica.
Manaus, 04 de março de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#40565#9#41739/>
Protocolo 40565
<#E.G.B#40566#9#41740>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 27/2021-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Termo de Fomento nº. 016/2020- SEJUSC;
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e
COLÔNIA DE PESCADORES AM - 35 DE CODAJÁS; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Termo de Fomento n° 016/2020 - SEJUSC, por
mais 60 (sessenta) dias, a contar de 26/01/2021; Data da Assinatura:
26/01/2021; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa
de Trabalho: 14.122.3308.1554.0005; Fonte: 0160; Natureza da Despesa:
33504199; Nota de Empenho: 2020NE00426; Processo Administrativo:
3578/2020-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 55, da Lei n.º 13.019/2014;
Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora Jurídica.
Manaus, 26 de março de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#40566#9#41740/>
Protocolo 40566
<#E.G.B#40568#9#41742>
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA, em exercício, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição
Federal, na Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº.
2.607, de 28 de junho de 2000 e nº. 2.616, de 26 de setembro de
2000;
EXTRATO DE CONTRATOS
Regime Temporário de Pessoal, para prestação de serviços no
Abrigo Para População em Situação de Rua - Seleção Simplificada
Nº01/2021-SEJUSC, conforme Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
CONTRATO
Nº
CARGO
NOME
PERÍODO
20/2021
ASSISTENTE
SOCIAL
ELZELANE BATISTA
PASSOS
31.03 a
29.05.2021
21/2021
ASSISTENTE
SOCIAL
JANE CRISTINA
NEGREROS CORREA
31.03 a
29.05.2021
19/2021
ASSISTENTE
SOCIAL
CONCEIÇÃO DIAS DA
SILVA
31.03 a
29.05.2021
22/2021
ASSISTENTE
SOCIAL
MARCIA REJANE
FARIAS DA CRUZ
31.03 a
29.05.2021
34/2021
ASSISTENTE
SOCIAL
GIOVANA DE OLIVEIRA
BATISTA
31.03 a
29.05.2021
23/2021
ASSISTENTE
SOCIAL
MARIA REJANE DE
AQUINO MEDEIROS
31.03 a
29.05.2021
35/2021
ASSISTENTE
SOCIAL
MARGARETH
FERNANDES DA SILVA
31.03 a
29.05.2021
27/2021
AUXILIAR DE
CUIDADOR
JOSE SETEMBERG
FERREIRA RABELO
31.03 a
29.05.2021
28/2021
AUXILIAR DE
CUIDADOR
MICHELI MARTINS
PEREIRA
31.03 a
29.05.2021
26/2021
AUXILIAR DE
CUIDADOR
ANA MICHELLE
PACIFICO DE SOUZA
31.03 a
29.05.2021
05/2021
CUIDADOR
MARIA EDJVANDA
TORRES DA CUNHA
31.03 a
29.05.2021
37/2021
CUIDADOR
LINDACY SANTOS
GOMES
31.03 a
29.05.2021
11/2021
CUIDADOR
TEREZINHA DE JESUS
MOURA ROCHA
31.03 a
29.05.2021
02/2021
CUIDADOR
IVONE CORREA DOS
SANTOS REIS
31.03 a
29.05.2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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