DOEAM 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 09 de abril de 2021 15
A. MONTEIRO, MARCELO A. DOS SANTOS, MARCELO C. PEREIRA, 
MARCELO G. CARDOSO, MARCELO H. DE O. BENTES, MARCELO O. 
LOPES, MARCELO R. A. LIMA, MARCIA R.DE C. MAIA, MARCIO DE A. 
FARIAS, MARIA A. FERNANDES, MARIA M. DA SILVA, MARIO J. S. DE 
FIGUEIREDO, MARKLEY N. LEMOS, MARYAH P. BARBOSA, MAURICIO 
R. V. SILVA, MAURO B. NEGREIROS, MAURO D. ARAUJO, MAURO J. DO 
N. PITANGA, MAYSA S. CRUZ, MESSIAS R. DE OLIVEIRA, MICHELLE C. 
LEÇO, MIGUEL DE O. N. NETO, MIRIAM R. C. DUTRA, MONICA A. D. DE 
SOUZA, NADJA C. DE C. SOUZA, NIELIANA F. DE OLIVEIRA, NUBIA F. 
DA S. TEOFILO, OSMAN N. A. AGUIAR, PATRICIA P. D. DE ANDRADE, 
PAULA C. DA S. OLIVEIRA, PAULA M. A. ALARCAO, PAULO C. F. DA 
SILVA, PAULO C.C. MICHILES, PEDRO P. M. NOGUEIRA, POLIANA C. 
C. M. DE SOUZA, PRISCILA S. DE SOUZA, PRISCILA S. M. DE A. SILVA, 
RAFAEL F. M. DA COSTA, RAFAEL N. GOMES, RAILZA C. L. DA LUZ, 
RAIMUNDO H. DE A. FILHO, RALDSON F. DE SOUSA, RENATA L. DA 
S.IOPPI, RENATO L. COLARES, RICARDO C. M. ALVES, RICARDO DE F. 
RODRIGUES, RICARDO H. S. GOMES, RICARDO L. N. DE CARVALHO, 
ROBERTA V. SILVA, ROBSON S. DA SILVA, RODRIGO C. M. NETO, 
RODRIGO C. DA ROCHA, ROGER S. G. MAKIMOTO, RONALDO P. DA 
S. JUNIOR, RONILDO P. DA SILVA, ROSELANDIA F. CABRAL, ROSELI 
DE C. PISZTER, RUBEM A. S. V. JUNIOR, RUI N. F. JUNIOR, SAIMON H. 
DE ANDRADE, SAMUEL A. R. DA SILVA, SAMUEL F.DA SILVA, SAULO 
R. LEOTTY, SELDON R. D. JUNIOR, SIDINEIA M. DA S. MOTA, SILVANA 
DE N. C. NEGREIROS, SIMON O. DOS SANTOS, SOSTENES M. M. DE 
SOUZA, SUSAN M. M. L. CASTANHO, SUZANE O. DA C. LIMA, TALLES 
C. LOPES, TATIANNY A. PINTO, THIAGO B. DA ROCHA, THIAGO S. 
LIMA, ULISSES C. DA C. E SILVA, ULYSSES A. MELO, VANESSA L. 
MARINHO, WANCLEY DA S. MARTINS, WILTON Q. A. JUNIOR, YGOR 
Q. FERREIRA, ANTONIO JORGE SOUZA DA SILVA, THIEGO LUCIANNO 
DE VASCONCELOS MILÉRIO, IVANILSON DE ARAUJO MOTA, 
PRISCYLA RODRIGUES MENDANHA, ROSEMARY DO SOCORRO 
DA SILVA SANTOS, FLÁVIO SOARES MEDEIROS JÚNIOR, ÁLVARO 
LUIZ MENEZES DE OLIVEIRA, WILSON HENRIQUE DA SILVA SOU-
ZA,JEFFERSON MENDES DE HOLANDA, RICARDO GRANA DE LIMA, 
ALEX MARÃES FERREIRA, ALEXANDRE BARBOSA LIMA, ANDERSON 
RODRIGO DE SOUZA PEIXOTO, CARLOS ANDRÉ FALCÃO VIANA, 
CARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA, CLEMILTON MOURA DE MARÃES, 
MARCELO VIEIRA LOPES, MAURO LUIZ OLIVEIRA DE MOURA, PABLO 
RAMON GOMES SIQUEIRA, PAULO RODRIGO LEITÃO VARGAS, RAULY 
PINTO DA SILVA, THIAGO DA COSTA SILVA OUROSO, DINOR GOMES 
CASTELO BRANCO, EBERTH RIBEIRO DA SILVA, ELIOMAR MENEZES 
DE OLIVEIRA, FRANCISCO MARCLEY OZORIO DE MELO, GIZELE 
CARDOSO MOTA SEIXAS, HELIO JORGE CAVALCANTE DOS SANTOS, 
JONAS SANTOS DE OLIVEIRA, MARCEL DOS SANTOS BATISTA. 
GABINETE DA DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, em Manaus/AM, 
15 de Março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40569#15#41743/>
Protocolo 40569
<#E.G.B#40589#15#41763>
PORTARIA Nº 0348/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR a MOBILIZAÇÃO de FERNANDA 
LEAL ANTONUCCI, DPC, Mat nº 211128-4 A, pelo período de 1 (um) ano, 
a contar de 12.04.2021 a 11.04.2022 junto a SEOPI/MJ. Manaus, 07 de 
abril de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40589#15#41763/>
Protocolo 40589
<#E.G.B#40593#15#41767>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0295/2021-GDG/PC
Processo nº: 01.01.022102.00000103.2021-PC/AM. A DELEGADA-
-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. 
RESOLVE I - AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO 
com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a servidora GEANY ALVES 
PEREIRA DE SOUSA TIMOTEO, IPC, Mat. nº 212.000-3A, a ser calculado 
sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros a contar de 07/01/2021, 
em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso 
V, da Lei nº 2.271/94-Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas, 
alterado pela Lei nº 3.721/2012. Manaus, 25 de março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40593#15#41767/>
Protocolo 40593
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#40533#15#41707>
PORTARIA Nº 065/2021/DPA-4, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais, e ...
Considerando a Nota nº 045/DCT-2021, de 05.03.2021 que tornou pública 
a ATA DE APURAÇÃO DE NOTAS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DE SAÚDE MÉDICOS-CFO/2020/PMAM, no anexo ao Boletim 
Geral nº 047, de 11 de março de 2021;
Considerando que o Aluno Oficial abaixo relacionado concluiu com 
aproveitamento o Curso de Formação de Oficiais de Saúde Médico/2020 
da Polícia Militar do Amazonas, realizado pelo Instituto Integrado de Ensino 
de Segurança Pública - IESP e pela Academia de Polícia Militar Cel. PM 
NEPER ALENCAR, aprovado pela Resolução nº 027, de 30/09/2002, da 
Policia Militar do Amazonas, no período de 14/12/2020 a 12/02/2021, com 
nota final de 9,64 em consonância com o resultado consignado na Ata Final 
de Apuração de Notas de Conclusão do Curso de Formação de Saúde;
Considerando a Promoção nº 523/2021-AJAI/PMAM, conforme 
SPROWeb nº 074.7979.2021, em consonância com a recomendação do 
Parecer Chefia nº 028/2020 - PGE, ambos com o entendimento de que 
não há óbice quanto à declaração do Aluno Oficial à Aspirante a Oficial por 
não confrontar com a Lei Complementar nº 198/2019, por não se tratar de 
promoção, mas sim de declaração feita por ato do Comandante Geral da 
PM.
Considerando que o aluno de Curso de Formação de Oficiais de 
Saúde Médico /2020, será declarado Aspirante-a-oficial PM, por ato do 
Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, de acordo com o que 
preceitua o artigo 11 da Lei nº. 1.116 de 18 de abril de 1974, com nova 
redação dada pelo § 2º do artigo 1º da Lei 2.185, de 02 de abril de 1993;
Considerando os Autos constantes da Ação Ordinária nº. 0619538-
63.2019.8.04.0001, ajuizada pelo requerente DENIS HISSASHI YOKOYAMA, 
referente ao cumprimento da decisão Judicial, objetivando ao cumprimento 
das exigências curriculares de rendimento escolar e frequência às atividades 
exigidas para aprovação no curso de Oficiais de Saúde nos Quadros da 
Polícia Militar do Estado do Amazonas, na Graduação de Aspirante-a-Oficial 
de Saúde Médico/2020;
RESOLVE:
1. DECLARAR O AL OF PM DENIS HISSASHI YOKOYAMA, 
matrícula nº 220.358.-8 B, à ASPIRANTE-A-OFICIAL DE SAÚDE - MÉDICO 
- DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, a contar de 18 de fevereiro de 
2021, na condição de sub judice;
2. O Aluno Oficial QOSPM, declarado Aspirante-a-Oficial PM na 
condição de Sub judice, por haver sido incluído no serviço ativo da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas por força de medida liminar, a qual determinou 
a sua matrícula no Curso de Formação, será automaticamente excluído do 
serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Amazonas, quando tal liminar 
perder seu efeito (suspensa ou revogada), se o Aspirante-a-Oficial PM não 
atender a exigência até o prazo máximo estabelecido na medida liminar, ou 
ainda se no mérito for julgada improcedente à respectiva ação. Caso haja 
procedência no mérito e após transitado julgado o processo, ficará efetivado 
em definitivo a sua condição de inclusão na Polícia Militar do Estado do 
Amazonas.
Gabinete do Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Manaus-AM, 
07 de abril de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#40533#15#41707/>
Protocolo 40533
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#40546#15#41720>
PORTARIA Nº. 021/2021
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 
3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO