DOEAM 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 09 de abril de 2021 17
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, 
em Manaus, 05 de abril de 2021.
MANOEL MOURÃO NETO
Chefe do Setor Administrativo / Financeiro - SAF
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#40590#17#41765/>
Protocolo 40590
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#40522#17#41696>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2020-UGPE. PARTES: 
UGPE e a M D TRIBUZY EIRELI. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2021. 
OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 
014/2020-UGPE por mais 86 (oitenta e seis) dias, bem como readequar os 
serviços da planilha orçamentária, com acréscimo e supressão de itens, os 
quais impactarão financeiramente o contrato no valor de R$ 107.994,72. 
VIGÊNCIA: 05/04/2021 a 30/06/2021. VALOR: R$ 107.994,72 (cento e 
sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, 
Fonte: 02757126, ND: 44905116. FUNDAMENTO: Processo Administra-
tivo nº 01.01.025103.0000142.2021-UGPE e Parecer Jurídico nº 57/2021-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 05 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#40522#17#41696/>
Protocolo 40522
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#40577#17#41751>
PORTARIA Nº 0038/2021 - GHEMOAM
A DIRETORA-PRESIDENTE DO HEMOAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) 
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I 
- REGINALDO GOMES PEREIRA VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 
elemento de despesa: 33903089-APLICAÇÃO: 60 dias ;PRESTAÇÃO DE 
CONTAS: 30 dias.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#40577#17#41751/>
Protocolo 40577
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#40489#17#41663>
RESENHA Nº 18/2021 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, Interino, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA 
o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborado (es).
01. ELEN DE FATIMA SOUZA DE SOUZA/Nível Superior-colaborador. 
Destino/Período: Manaus/Tapauá/Lábrea/Canutama/Manaus, de 24 a 
27.03.2021. Objetivo: Implementar as medidas de prevenção e controle a 
Covid-19, permitindo uma vigilância epidemiológica ativa com notificação 
e investigação dos casos, busca ativa com tempo oportuno, análise dos 
sistemas de informações em saúde, realizando ações pertinentes para evitar 
e reduzir os problemas da pandemia nos municípios citados.
02. 
MARCIO 
ANDRE 
H.MONTEIRO/Enfermeiro. 
Destino/Período: 
Manaus/Tefé/Jutaí/Tefé/Manaus, de 11 a 16.04.2021. Objetivo: Realizar 
inspeção sanitária e avaliação de equipamentos médicos, em ação conjunta 
com a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CECIHA, na Unidade 
de Saúde, localizado no município de Jutaí/Am.
03. RAIMUNDA DA SILVA NASCIMENTO/Técnica de Enfermagem - SES. 
Destino/Período: Manaus/Tefé/Jutaí/Tefé/Manaus, de 11 a 16.04.2021. 
Objetivo: Realizar apoio técnico na inspeção sanitária, em parceria com 
o Departamento de Vigilância Sanitária-DEVISA, na Unidade Hospitalar 
localizada no município de Jutaí/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 09 de Abril de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#40489#17#41663/>
Protocolo 40489
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#40554#17#41728>
ERRATA DA PORTARIA N° 055/2020-GDP/FUNTEC
Onde se lê: RESOLVE: I - APROVAR a Escala de Férias dos funcionários 
do Quadro de Pessoal desta Fundação para o exercício de 2021...
DEZEMBRO
Servidor
Matrícula
ROSIVALDO DE SOUZA FERREIRA
247.530-8 C
Leia-se: RESOLVE: I - APROVAR a Escala de Férias dos funcionários do 
Quadro de Pessoal desta Fundação para o exercício de 2021...
ABRIL
Servidor
Matrícula
ROSIVALDO DE SOUZA FERREIRA
247.530-8 C
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 09/04/2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#40554#17#41728/>
Protocolo 40554
<#E.G.B#40555#17#41729>
PORTARIA N° 013/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e créditos para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 01/03/2021, Gratificação de Atividades Técnico 
Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para os respectivos níveis da tabela constante da Lei n° 3.301, de 08 
de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
Evandro Almeida Lima Junior
Assessor II
AD-2
14
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de março de 2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#40555#17#41729/>
Protocolo 40555
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO