DOEAM 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 09 de abril de 2021
4
OZN HEALTH SPE S.A. - CNPJ 18.080.368/0001-72
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Valores expressos em milhares de Reais – R$, exceto quando indicado de outra forma)
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Valores expressos em milhares de reais R$)
ATIVO
Nota explicativa
31/12/2020
31/12/2019
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
3
27.340
1.254
Aplicações financeiras
4
5.438
-
Contas a receber
5
68.301
71.902
Impostos a recuperar
6
2.111
2.380
Ativo financeiro
7
69.295
65.836
Outros ativos circulantes
152
686
Total do ativo circulante
172.637
142.058
NÃO CIRCULANTE
Ativo realizável a longo prazo:
Aplicações financeiras
4
15.865
6.842
Ativo financeiro
7
296.518
294.875
Total do realizável a longo prazo
312.383
301.717
Intangível
8
182.205
197.003
Total do ativo não circulante
182.205
197.003
TOTAL DO ATIVO
667.224
640.778
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Nota explicativa
31/12/2020
31/12/2019
CIRCULANTE
Fornecedores
9
3.163
14.413
Fornecedores "Confirming"
9
2.759
-
Empréstimos e financiamentos
12
32.613
19.670
PIS e COFINS diferidos
3.979
-
Impostos a recolher
10
2.887
7.712
Imposto de renda e contribuição social a recolher
11
1.279
6.979
Dividendos a pagar
11.505
-
Outros passivos
14
8.772
44
Salários e encargos a pagar
954
642
Partes relacionadas
21
2.082
1.280
Total do passivo circulante
69.993
50.740
NÃO CIRCULANTE
Provisões
13
183
183
Imposto de renda e contribuição social diferidos
19
71.849
72.159
Empréstimos e financiamentos
12
166.999
150.321
Impostos e contribuições a recolher
10
1.582
1.780
PIS e COFINS diferidos
33.732
39.197
Dividendos a pagar
-
26.205
Partes relacionadas
21
-
65.289
Outros passivos
14
14.620
-
Total do passivo não circulante
288.965
355.134
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
15
235.908
196.595
Reserva legal
10.201
-
Reserva de lucros
62.157
38.309
Total do patrimônio líquido
308.266
234.904
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
667.224
640.778
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Valores expressos em milhares de reais R$, exceto
quando indicado de outra forma)
Nota
explicativa
31/12/2020
31/12/2019
RECEITA LÍQUIDA DOS SERVIÇOS PRESTADOS
16
147.033
160.120
Custo de serviço prestado
17
(30.072)
(32.964)
LUCRO BRUTO
116.961
127.156
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas operacionais
17
Gerais e administrativas
(28.992)
(27.176)
(28.992)
(27.176)
LUCRO OPERACIONAL
87.969
99.980
RESULTADO FINANCEIRO, LÍQUIDO
(14.525)
(13.147)
Receita financeira
18
768
846
Despesa financeira
18
(15.293)
(13.993)
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS
73.444
86.833
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
19
(25.000)
(31.665)
Correntes
(25.311)
(9.051)
Diferidos
311
(22.614)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
48.444
55.168
RESULTADO BÁSICO E DILUÍDO POR AÇÃO
20
0,37
0,31
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Valores expressos em milhares de reais R$)
31/12/2020
31/12/2019
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
48.444
55.168
Outros resultados abrangentes
-
-
RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO
48.444
55.168
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
E 2019 (Valores expressos em milhares de reais R$)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Nota expli-
cativa
31.12.2020
31.12.2019
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social
73.444
86.833
Ajustes para reconciliar o resultado com o caixa gerado pelas atividades operacionais
Perdão de dívida antigo acionista
21
(3.818)
-
Remuneração de ativo financeiro de concessão
7
(71.145)
(74.639)
Amortização de ativo intangível
8 e 17
14.798
14.798
Juros s/ empréstimos, financiamentos e arrendamentos
18
14.496
13.772
Imposto de renda e contribuição social diferidos
19
(311)
-
27.464
40.764
Variação no capital circulante:
Contas a receber
5
3.601
3.558
Impostos a recuperar
6
269
(675)
Partes relacionadas
21
(23.275)
43.541)
Ativo financeiro
67.186
64.548
Outros ativos e passivos
1.307
123
Fornecedores e prestadores de serviços
9
(11.250)
1.763
PIS e COFINS diferidos
-
6.765
Imposto de renda e contribuição social diferido
-
(9.051)
Obrigações trabalhistas
312
-
Impostos a recolher
10
(6.509)
11.532
CAIXA PROVENIENTE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
59.105
75.786
Pagamento de imposto de renda e contribuição social
19
(29.239)
-
Pagamento de juros sobre financiamento e arrendamentos
12
(4.600)
(14.633)
CAIXA LÍQUIDO APLICADO/ (CONSUMIDO) NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
25.266
61.153
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aplicações financeiras
4
(5.438)
-
Aquisição de ativo financeiro
7
(1.143)
-
CAIXA LÍQUIDO CONSUMIDO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
(6.581)
-
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Fornecedores e prestadores de serviços "Confirming"
9
2.759
-
Dividendos pagos
(29.096)
-
Amortização principal de empréstimos
12
(5.739)
(18.262)
Ingresso de empréstimos e financiamentos
12
26.000
-
Aplicação depósitos vinculados
4
(9.023)
2.419
Aporte de capital
15
22.500
-
Aquisição de ações em tesouraria
-
(50.000)
CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS (CONSUMIDO NAS) ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
7.401
(65.843)
(REDUÇÃO) AUMENTO LÍQUIDO NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
26.086
(4.690)
Caixa e equivalentes no início do exercício
3
1.254
5.944
Caixa e equivalentes no final do exercício
3
27.340
1.254
VARIAÇÃO DO CAIXA E EQUIVALENTES
26.086
(4.690)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Valores expressos em milhares de reais R$)
Capital Social
Reservas
Nota Expli-
cativa
Capital
social
A integra-
lizar
Integrali-
zado
Ações em
tesouraria
Reserva
legal
Retenção
de lucros
Lucros
acumula-
dos
Total
patrimônio
líquido
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
180.000
(24.461)
155.539
-
5.021
54.326
-
214.885
Aumento de Capital
16.595
24.461
41.056
-
-
-
-
41.056
Ações em Tesouraria
-
-
-
-
-
(50.000)
-
(50.000)
Lucro Líquido do exercício
-
-
-
-
-
-
55.168
55.168
Constituição de reserva legal
-
-
-
-
2.758
-
(2.758)
-
Dividendos propostos
-
-
-
-
-
-
(26.205)
(26.205)
Constituição de retenção de lucros
-
-
-
-
-
26.205
(26.205)
-
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
196.595
-
196.595
-
7.779
30.531
-
234.904
Aquisição de ações em tesouraria
-
-
-
(50.000)
-
50.000
-
-
Cancelamento de ações em tesouraria
-
-
-
50.000
-
(50.000)
-
-
Aumento de capital
39.313
-
39.313
-
-
-
-
39.313
Lucro líquido do exercício
-
-
-
-
-
-
48.444
48.444
Constituição de reserva legal
-
-
-
-
2.422
-
(2.422)
-
Dividendos propostos
-
-
-
-
-
-
(11.505)
(11.505)
Distribuição de dividendos em 18 de dezembro
-
-
-
-
-
(2.891)
-
(2.891)
Constituição de retenção de lucros
-
-
-
-
-
34.517
(34.517)
-
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
235.908
-
235.908
-
10.201
62.157
-
308.266
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
1 CONTEXTO OPERACIONAL - A OZN Health SPE S.A. (“Companhia”) (Anteriormente Zona Norte Engenharia Manutenção
e Gestão de Serviços S.A. SPE) é uma sociedade anônima de propósito específico, com sede na Av. Torquato Tapajós, nº 1.950,
Colônia Terra Nova, Manaus - AM. A Companhia foi constituída em 26 de março de 2013 e detém a parceria público-privada com
o Governo do Estado do Amazonas que consiste na concessão administrativa para a prestação de serviço de construção, for-
necimento de equipamentos, manutenção e gestão dos serviços não assistenciais do Hospital OZN Health de Manaus, nos
termos do Contrato de Concessão nº 061/2013 firmado em 30 de abril de 2013, pelo prazo de 20 anos. Em 5 de dezembro de
2019, os sócios minoritários Magi Clean Administração de Serviços Ltda. e SH Engenharia e Construção Ltda., celebraram o
contrato de compra e venda das ações pertencentes a Abengoa Concessões Brasil Holding S.A.. As ações foram adquiridas
pela própria Companhia, para permanência em tesouraria, pelo valor de R$ 50.000 (cinquenta milhões de reais). Em 24 de
março de 2020, através do Ofício n° 1350/2020-GSES-AM a Secretaria de Estado de Saúde, estabeleceu por meio do plano de
contingência Estadual para Infecção Humana pelo SARS-COV-2 (COVID-19) o Hospital e Pronto Socorro Delphina Rinaldi Ab-
del Aziz, como hospital de referência para tratar os pacientes adulto e pediátrico infectados pelo COVID-19, ocasionando a alta
procura para a realização de atendimentos para identificação e tratamento de infectados. Em 4 de abril de 2020, através do
Ofício n° 1550/2020-GSES-AM a Secretaria de Estado de Saúde, em face a efetividade ao Plano de Contingenciamento e as
medidas de saúde em resposta à pandemia da Covid-19, autorizou esta Concessionaria a ocupação da estrutura hospitalar do
Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz até o 6° andar. Assim houve um aumento em 130% no número de leitos de UTI em relação
ao contrato original, sendo feitas readequações para atender ao novo perfil clínico e especializado de pacientes Covid-19 dire-
cionados a esta unidade hospitalar, atendendo ao plano de emergência estadual solicitado pelo Poder Concedente (SES-AM).
O Hospital tem em operação 352 leitos, atingindo 100% da capacidade instalada. Foram incorporados todos os procedimentos
de combate a Covid-19 estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde - OMS, adequando assim as operações do Hospital
as melhores práticas de mercado para combate a esta pandemia. Em 29 de maio de 2020, após anuência do Banco do Brasil,
anuência do Banco da Amazonia (BASA) e anuência da Secretaria de Estado de Saúde, e reformulação do mecanismo de ga-
rantia do Fundo de Parcerias Público-Privadas – FPPP/AM junto com Estado e Banco do Brasil, as negociações entre a OPY
Health e as antigas controladoras da Companhia (Magi Clean e SH Engenharia), foram concluídas. O acordo de Compra e
Venda da Sociedade conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária - AGE de 29 de maio de 2020 foi então assinado, alte-
rando informações societárias tais como: razão social, capital social, composições de ações e o cancelamento das 108 milhões
de ações mantidas em tesouraria, ao valor de R$50.000, adquiridas pela Companhia em 5 de dezembro de 2019 já mencionado
anteriormente. A razão social da Companhia passou a ser OZN Health – SPE S.A. que assumiu a gestão dos serviços não as-
sistenciais do Contrato PPP, a responsabilidade pela prestação dos serviços e as, obrigações contratuais já estabelecidas. A
Companhia não realizou, no exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2019, atividades não vinculadas
ao objeto de sua concessão. 2 APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS - 2.1 Declaração de conformidade
- As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas em conformidade com as práticas contábeis
adotadas no Brasil (BRGAAP). Detalhes sobre as políticas contábeis da Companhia estão descritas na nota explicativa 2.6. As
mudanças nas principais políticas contábeis estão descritas na nota explicativa 2.5. Todas as informações relevantes próprias
das demonstrações financeiras, e somente elas, estão sendo evidenciadas, e correspondem àquelas utilizadas pela Administra-
ção em sua gestão. 2.2 Base de elaboração - As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico,
exceto por determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores justos no fim de cada período de relatório,
conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações
pagas em troca de bens e serviços, quando tais transações são originadas. Valor justo é o preço que seria recebido pela venda
de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação organizada entre participantes do mercado na data de
mensuração, independentemente de esse preço ser diretamente observável ou estimado usando outra técnica de avaliação. Ao
estimar o valor justo de um ativo ou passivo, a Companhia leva em consideração as características do ativo ou passivo no caso
de os participantes do mercado levarem essas características em consideração na precificação do ativo ou passivo na data de
mensuração. 2.3 Moeda funcional e de apresentação - As demonstrações financeiras são apresentadas em Milhares de
Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos apresentados em Reais nestas demonstrações financeiras
foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma (os saldos em dólares e em outras
moedas, quando aplicáveis, também são apresentados em milhares). 2.4 Uso de julgamento e estimativas - A preparação das
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil exige que a Administração faça julgamen-
tos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os montantes reportados de ativos, passivos, re-
ceitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas subjacentes são revisa-
das continuamente. Os efeitos decorrentes das revisões feitas às estimativas contábeis são reconhecidos no período em que
as estimativas são revistas, se a revisão afetar apenas esse período, ou também em períodos posteriores, se a revisão afetar
tanto o período presente como períodos futuros. As informações sobre julgamentos críticos efetuados pela Administração da
Companhia referente às políticas contábeis adotadas e/ou incertezas sobre as premissas e estimativas relevantes, estão rela-
cionadas a seguir: 2.4.1 Avaliação dos instrumentos financeiros - A nota explicativa nº 22 oferece informações detalhadas
sobre as principais premissas utilizadas na determinação do valor justo de instrumentos financeiros. A Administração acredita
que as técnicas de avaliação selecionadas e as premissas utilizadas são adequadas para a determinação do valor justo de seus
instrumentos financeiros. 2.4.2 Provisões para riscos trabalhistas - O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa
das considerações requeridas para liquidar a obrigação no final de cada período de relatório, considerando-se os riscos e as
incertezas relativos à obrigação. Os montantes provisionados pela Companhia com base neste julgamento estão detalhados na
nota explicativa nº 13. 2.4.3 Imposto de renda e contribuição social diferidos ativos - São reconhecidos para todos os cré-
ditos e perdas tributárias não utilizadas e diferenças temporárias dedutíveis, na extensão em que haja diferenças temporárias
tributáveis, ou seja, provável que o lucro tributável esteja disponível para que as diferenças temporárias dedutíveis possam ser
realizadas, e créditos e perdas tributárias não utilizadas possam ser utilizadas. O valor contábil dos impostos diferidos ativos é
revisado em cada data das demonstrações financeiras e pode ser baixado na extensão em que não seja mais provável que
lucros tributáveis estarão disponíveis para permitir que todo ou parte do ativo tributário diferido venha a ser utilizado. Impostos
diferidos ativos baixados são revisados a cada data das demonstrações financeiras e são reconhecidos na extensão em que se
torna provável que lucros tributários futuros permitirão que os ativos tributários diferidos sejam recuperados. Dessa forma,
sempre que necessário, a Companhia faz o uso de estimativas para concluir sobre a provável existência de lucros tributáveis
futuros, valendo-se da avaliação de risco do negócio e projeções de desempenho. 2.4.4 Perdas de crédito esperadas - As
perdas de crédito esperadas são mensuradas com base em estimativas ponderadas pelo risco de perda ao qual ativos financei-
ros da Companhia estão sujeitos. Os riscos de perda, geralmente, refletem o risco de crédito do instrumento financeiro ou da
contraparte contratualmente vinculada, e leva em consideração informações razoáveis e passíveis de suporte que são relevan-
tes e disponíveis sem custo ou esforço excessivo. 2.5 Novos pronunciamentos e interpretações ainda não adotadas - Uma
serie de novas normas serão efetivadas para exercícios iniciados em 01 de janeiro de 2021. A Companhia não adotou essas
normas na preparação destas demonstrações financeiras. As seguintes normas alteradas e interpretadas não deverão ter um
impacto significativo nas demonstrações financeiras da Companhia: • CPC 11 – Contrato de Seguros; • Definição de materiali-
dade (emendas ao CPC 26/IAS 1 e CPC 23/IAS 8); e; • Definição de um negócio (alterações ao CPC 15/IFRS 3). 2.6 Principais
políticas contábeis - As práticas contábeis descritas a seguir foram aplicadas consistentemente pela Companhia para todos os
exercícios apresentados nestas demonstrações financeiras. 2.6.1 Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de
caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos a partir da data
da contratação, os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração de valor. 2.6.2 Contas a receber - Representa os
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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