DOEAM 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, sexta-feira, 09 de abril de 2021 7
Protocolo 40596
de R$43.347; o saldo remanescente da Abengoa Construção, de forma irretratável, um saldo de crédito de R$35.088, onde se
estabeleceu cronograma de 12 parcelas com pagamentos trimestrais no valor de R$2.924 iniciando os pagamentos em 31 de
março de 2020. Devido a repactuação de dívida o perdão resultou em um ganho no exercício de 2019, que originou uma obriga-
ção de IR, CSLL, PIS e COFINS, que foram regularizados na data do Closing. (ii) Corresponde a reembolso de gastos, líquido
das contas a pagar pelo assessoramento e dimensionamento dos serviços não assistenciais do Hospital Pronto Socorro da OZN
Health de Manaus, assim como consultoria, recrutamento de médicos e análises dos processos de compras dos equipamentos e
aparelhagem, conforme contrato firmado entre as partes e a administração dos contratos em 26 de junho de 2014 com vigência
de 20 anos. (iii) Refere-se às contas a pagar pelos serviços de limpeza hospitalar do Pronto Socorro da OZN Health de Manaus,
consultorias, planejamento de manutenção predial, análises técnicas, dentre outros. Em 28 de maio de 2020, conforme contrato
de repactuação de dívida, o saldo referente a Magi Clean foi concedido um perdão de dívida, resultou em um ganho que originou
uma obrigação de IR, CSLL, PIS e COFINS. (iv) Refere-se às contas a pagar pelos serviços de consultoria, assessoria e fiscaliza-
ção da construção e do fornecimento e montagem de mobiliários e equipamentos hospitalares, conforme contrato firmado entre
as partes. Em 28 de maio de 2020 conforme Ata AGE, a SH Engenharia realizou capitalização do saldo de partes relacionadas.
(v) Refere-se a prestação de serviços administrativos e gestão estratégica realizados pela controladora do grupo. Dividendos a
pagar - Referem-se aos dividendos mínimos do lucro líquido do exercício calculado nos termos do Estatuto Social da Companhia
e da lei societária brasileira. O pagamento de dividendos ocorrerá quando houver disponibilidade de caixa.
Relação
31/12/2020
31/12/2019
Passivo circulante
Dividendos a pagar
OPY Healthcare gestão de ativos e investimentos S.A. (a)
Acionista
11.505
26.205
Remuneração do pessoal-chave da administração - A remuneração paga ao pessoal-chave da administração, por serviços
prestados, refere-se a benefícios de curto prazo, essencialmente salários e honorários, no montante de R$753 e R$672 em 31
de dezembro de 2020 e 2019, respectivamente. 22 INSTRUMENTOS FINANCEIROS - A Companhia mantém operações com
instrumentos financeiros. A administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais e controles inter-
nos visando assegurar liquidez, rentabilidade e segurança. A política de controle consiste em acompanhamento permanente das
condições contratadas versus condições vigentes no mercado. A Companhia não efetua aplicações de caráter especulativo em
derivativos ou quaisquer outros ativos de risco, como também não efetuam operações definidas como derivativos exóticos. Os
resultados obtidos com estas operações estão condizentes com as políticas e estratégias definidas pela administração da Com-
panhia. Todas as operações com instrumentos financeiros estão reconhecidas nas demonstrações financeiras da Companhia.
Valor justo de instrumentos financeiros e hierarquia do valor justo - O CPC 40 – Instrumentos financeiros: evidenciação,
define valor justo como o valor/preço que seria recebido na venda de um ativo ou pago na transferência de um passivo em uma
transação ordinária entre participantes de um mercado na data de sua mensuração. A norma esclarece que o valor justo deve
ser fundamentado nas premissas que os participantes de um mercado utilizam quando atribuem um valor/preço a um ativo ou
passivo e estabelece uma hierarquia que prioriza a informação utilizada para desenvolver essas premissas. A hierarquia do valor
justo atribui maior peso às informações de mercado disponíveis (ou seja, dados observáveis) e menor peso às informações
relacionadas a dados sem transparência (ou seja, dados inobserváveis). Adicionalmente, a norma requer que a Companhia
considere todos os aspectos de riscos de não desempenho (“non performance risk”) ao mensurar o valor justo de um passivo.
O CPC 40 estabelece uma hierarquia de três níveis (nível 1, 2 e 3) a ser utilizada ao mensurar e divulgar o valor justo de instru-
mentos financeiros. Um instrumento de categorização na hierarquia do valor justo baseia-se no nível de “input” significativo para
sua mensuração, onde os instrumentos classificados como nível 1 são aqueles que dispõem de “inputs” baseados em preços
praticados em mercado ativo para instrumentos idênticos, sem que a Companhia tenha poder de ajustar tais preços, enquanto
aqueles classificados como nível 3 são aqueles para os quais os “inputs” de precificação de mercado são raros ou inexistentes
e que dependem de maior aplicação de julgamento da Companhia para definição de seu valor justo. Os de nível 2 são aqueles
com níveis de “input” que não se enquadram completamente nem no nível 1, nem no nível 3. A tabela abaixo demonstra, de
forma resumida, os principais ativos e passivos financeiros em 31 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2019. Os ativos
e passivos financeiros da Companhia reconhecidos através do valor justo, não apresentam diferença significativa para seus
valores contábeis. Para aqueles ativos e passivos financeiros registrados a valor justo, demonstramos também os respectivos
níveis de hierarquia do valor justo:
31/12/2020
Valor Contábil
Valor
Justo
Valor justo
por meio do
resultado
Custo
amortizado
Total
Nível 1
Ativos
Caixa e equivalentes de caixa
684
32.094
32.778
684
Contas a receber de clientes
-
68.301
68.301
-
Ativo financeiro
-
364.670
364.670
-
684
465.065
465.749
684
Passivos
Financiamentos
-
(199.612)
(199.612)
-
Fornecedores
-
(5.922)
(5.922)
-
-
(205.534)
(205.534)
-
31/12/2019
Valor Contábil
Valor
Justo
Valor justo
por meio do
resultado
Custo
amortizado
Total
Nível 1
Ativos
Caixa e equivalentes de caixa
907
347
1.254
907
Contas a receber de clientes
-
71.902
71.902
-
Ativo financeiro
-
360.711
360.711
-
907
432.960
433.867
907
Passivos
Empréstimos e Financiamentos
-
(169.990)
(169.990)
-
Fornecedores
-
(14.413)
(14.413)
-
-
(184.403)
(184.403)
-
23 GERENCIAMENTO DE RISCOS - Exposição a riscos financeiros - Os mapeamentos de riscos foram segregados em
quatro categorias: (a) Risco de capital é o risco da Companhia garantir a sua continuidade e dos seus negócios em longo prazo,
dentro dessa ótica a Companhia deve ser capaz de gerar valor aos seus acionistas através de pagamento de dividendos e ganho
de capital, e ao mesmo tempo manter um perfil de dívida adequado às suas atividades (b) Risco de mercado é o risco de que
alterações nos preços de mercado – tais como taxas de câmbio e taxas de juros irão afetar os ganhos da companhia ou o valor
de seus instrumentos financeiros. O objetivo de gerenciar esse risco controlar as exposições de mercado, dentro de parâmetros
aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar o retorno. (c) Risco de liquidez é o risco de que a Companhia irá encontrar dificuldades
em cumprir as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos em caixa ou com
outro ativo financeiro; (d) Risco de crédito é o risco de incorrer em perdas financeiras caso um cliente ou uma contraparte em um
instrumento financeiro falhe em cumprir com suas obrigações contratuais. Risco de capital - A Administração revisa periodica-
mente a estrutura de capital da Companhia. Como parte dessa revisão, a Administração considera sua estrutura de capital, em
especial a curva futura de realização de seu ativo financeiro e seus passivos financeiros de financiamento, para mapear a gestão
do risco no longo prazo. Dessa forma, a Companhia avalia, com base em sua posição atual, quais seriam os saldos totais de
sua dívida ou caixa líquido sobre o patrimônio líquido, considerando que todo o ativo financeiro será realizado, bem como todo
o passivo com financiamentos, pago. (a) Risco de mercado - Exposição a risco de taxas de juros - Ativos - A Companhia
possui caixa e equivalentes de caixa, bem como aplicações financeiras, mantidos substancialmente em CDB’s, indexados à
taxa CDI – Certificado de Depósito Interfinanceiro, e fundos de investimentos (ver notas explicativas nº 3 e 4). Adicionalmente,
conforme mencionado na nota explicativa nº 7 letra (a), o ativo financeiro da Companhia também possui remuneração a uma taxa
pré-fixada. Os riscos nestas posições advêm da possibilidade de ocorrerem oscilações negativas nas taxas de juros pactuadas
e, consequentemente, na remuneração destes ativos. Passivos - A Companhia está exposta a riscos relativos à variação em
taxas de juros em função de ter captado financiamentos indexados a taxas como o IPCA – Índice de Preços ao Consumidor
Amplo, TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo e SELIC – Sistema Especial de Liquidação e Custódia (ver nota explicativa nº 12).
Abaixo é apresentada a composição da exposição líquida dos ativos e passivos financeiros da Companhia sujeitos a variações
nas taxas de juros:
31/12/2020
31/12/2019
Exposição a taxas de juros pré-fixadas
Ativos
Ativo financeiro
364.670
360.711
Passivos
Financiamentos
(129.026)
(125.522)
Exposição líquida à taxas de juros pré-fixadas
235.644
235.189
Exposição à taxas de juros pós-fixadas
Ativos
Caixa e equivalentes de caixa - Aplicação em CDB
32.094
347
Aplicações financeiras
15.865
6.842
Passivos
Financiamentos
(70.586)
(44.469)
Exposição líquida à taxas de juros pós-fixada
(22.267)
(37.280)
Exposição líquida total a taxas de juros
213.017
197.909
Análise de sensibilidade - A Companhia fez uma análise de sensibilidade dos efeitos da variação destas taxas sobre seus
ativos e passivos financeiros. Na referida análise os indexadores foram estressados negativa e positivamente em 25% e 50% em
relação ao cenário base, servindo de parâmetro para os cenários I, II, III e IV, respectivamente, onde: Cenário atual: refere-se
ao cenário real em 31 de dezembro de 2020; Cenário base: elaborado com base nas informações reais disponíveis no dia 24 de
julho de 2020, extraídas de fontes confiáveis do mercado financeiro como Banco Central e CETIP. Cenários I, II, III e IV: confor-
me mencionado anteriormente, refere-se à sensibilidade nas variações em relação ao cenário base, retraídas em 50% (cenário
I) e 25% (cenário II), e majorados em 25% (cenário III) e 50% (cenário IV), considerando um horizonte de 12 meses. A tabela
abaixo demonstra os indexadores aos quais a Companhia está exposta, bem como o cálculo de suas possíveis oscilações,
considerando os critérios descritos acima.
31/02/2020
Período até 31 de dezembro de 2021
Indexadores
Risco
Cenário
Atual
Cenário
Base
Cenário I
(-50%)
Cenário II
(-25%)
Cenário III
(+25%)
Cenário IV
(+50%)
CDI
Variação CDI
0,0190
0,0190
0,0095
0,0143
0,0238
0,0285
TJLP
Variação TJLP
0,0455
0,0455
0,0228
0,0341
0,0569
0,0683
A sensibilidade dos ativos e passivos financeiros, com base nos cenários expostos acima, pode ser assim demonstrada:
Ativos financeiros
31/12/2020
Período até 31 de dezembro de 2021
Operação
Risco
Cenário
Atual
Cenário
Base
Cenário I
(-50%)
Cenário II
(-25%)
Cenário III
(+25%)
Cenário IV
(+50%)
Aplicações financeiras
de liquidez imediata
Variação CDI
32.094
32.094
31.789
31.638
31.788
32.090
32.094
32.094
31.789
31.638
31.788
26.253
Efeito de ganho
(perda), líquido
-
305
151
(150)
(302)
Passivos financeiros
31/12/2020
Período até 31 de dezembro de 2021
Operação
Risco
Cenário
Atual
Cenário
Base
Cenário I
(-50%)
Cenário II
(-25%)
Cenário III
(+25%)
Cenário IV
(+50%)
Financiamentos
Variação CDI
26.079
26.079
25.831
25.709
25.831
26.076
Financiamentos
Variação TJLP
44.507
44.507
43.495
43.000
43.489
44.478
70.586
70.586
69.326
68.709
69.320
70.555
Efeito de ganho
(perda)
-
1.260
617
(611)
(1.235)
Efeito de ganho
(perda), líquido
-
1.565
768
(762)
(1.537)
O ativo financeiro não foi submetido a análise de sensibilidade, visto que não está exposto a variação de indexadores financeiros.
A remuneração do ativo financeiro é pré-fixada a taxa de 17,65% ao ano, conforme mencionado na nota explicativa nº 7. (b)
Risco de liquidez - O gerenciamento do risco de liquidez é efetuado pela Diretoria Financeira e monitorado pelo Conselho de
Administração. O gerenciamento do risco de liquidez é elaborado tendo em vista as necessidades de captação e a gestão de
liquidez no curto, médio e longo prazos. A Companhia gerencia o risco de liquidez mantendo adequados recursos financeiros
disponíveis em caixa e equivalentes de caixa e por meio de linhas de crédito para captação de empréstimos, com base no
monitoramento contínuo dos fluxos de caixa previstos e reais, e pela combinação dos perfis de vencimento dos ativos e passivos
financeiros e operacionais. Em conformidade com a gestão do risco de liquidez, a Companhia tem realizado uma gestão efetiva
do seu ciclo operacional, adequando o prazo médio de recebimento com o prazo médio de pagamento. (c) Risco de crédito - O
risco de crédito é proveniente da possibilidade da Companhia sofrer perdas decorrentes de inadimplência de suas contrapartes
ou de instituições financeiras depositárias de recursos ou de investimentos financeiros. Para mitigar esses riscos, a Companhia
acompanha rigorosamente o cronograma físico e financeiro de suas operações, além de fazer o acompanhamento permanente
das posições em aberto e garantir os fluxos normais de recebimento. 24 SEGUROS - A Companhia mantém cobertura de
seguros em montantes considerados suficientes pela Administração para cobrir eventuais riscos sobre seus ativos e/ou res-
ponsabilidades. As apólices de seguros referentes a riscos patrimoniais (Ramo: Riscos Operacionais), danos materiais e lucros
cessantes, “allrisks”, incluindo a cobertura de danos decorrentes de tumulto, de erros do projeto e riscos de responsabilidade civil
possuem cobertura para danos materiais e lucros cessantes no montante de R$552.163 com vigência até 31 de dezembro de
2021 e apólice de seguros referente a risco de responsabilidade Civil, cobertura no montante de R$14.900, com vigência até 1º
de junho de 2021. Garantias de execução do contrato de concessão pela concessionária - A Companhia mantém em favor
do Poder Concedente, garantias do fiel cumprimento das obrigações contratuais, estipuladas no contrato de concessão adminis-
trativa para realização de serviços e obras de engenharia e prestação de serviço de apoio não assistenciais ao funcionamento do
Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, junto à Prefeitura de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
As garantias serão atualizadas anualmente pelo IRC (Índice de reajuste de contraprestação), na mesma data dos reajustes da
contraprestação pública máxima. A garantia atual corrigida tem valor de R$2.790. 25 TRANSAÇÕES QUE NÃO ENVOLVEM
CAIXA OU EQUIVALENCIA DE CAIXA - A companhia realizou as seguintes atividades não envolvendo caixa, portanto, estas
não estão refletidas nas demonstrações dos fluxos de caixa:
31/12/2020
31/12/2019
Reclassificação de saldo com partes relacionadas para outros passivos
23.392
-
Aumento de capital com capitalização de divida
16.813
-
Reclassificação de Pis e Cofins diferidos entre ativo financeiro e tributos a recolher
3.616
-
26 APROVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS INTERMEDIÁRIAS - As demonstrações financeiras foram aprovadas e
autorizadas pela Diretoria da Companhia em 15 de março de 2021.
DIRETOR PRESIDENTE
Thiago Nery Python
DIRETOR FINANCEIRO
Rogério Bolzani Caldas
CONTADOR RESPONSÁVEL
Ronney Donizete Fernandes
Contador - CRC 286.064/O-3
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Conselheiros, Acionistas e Administradores da
OZN Health SPE S.A.
Opinião - Examinamos as demonstrações financeiras da OZN Health SPE S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço
patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações
do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas,
incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresen-
tam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da OZN Health SPE S.A. em 31 de
dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião - Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas bra-
sileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a
seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação
à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas
profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade CFC, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de
acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião. Outros assuntos - Valores correspondentes - As informações e os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2019, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente auditados por outro auditor independente, que
emitiu relatório datado de 31 de março de 2020, sem ressalva. Responsabilidades da Administração e da governança pelas
demonstrações financeiras - A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações
financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como neces-
sários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de
a Companhia continuar operando e divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional
e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar a
Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os
responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração
das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras - Nossos
objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança
razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes
de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma
perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como
parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento
profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de dis-
torção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos
procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para
fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente
de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações
falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos
de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles
internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e
respectivas divulgações feitas pela Administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil
de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos
ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia.
Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar a atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas
divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas.
Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou
condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação
geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras
representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da
auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos
que identificamos durante nossos trabalhos. Campinas, 15 de março de 2021.
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC nº 2 SP 011609/O-8
Paulo de Tarso Pereira Jr.
Contador
CRC nº 1 SP 253932/O-4
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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