DOEAM 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 20 de abril de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA (Interino)
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ALESSANDRA DOS SANTOS
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados .........................................................................................
Decretos nominais .............................................................................................
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 3
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 3
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 5
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus.................................................................... 5
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 6
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 7
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 8
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 9
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...................11
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ............................11
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA............................................11
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 12
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 13
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 13
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 16
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ................................ 16
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 17
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 17
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 17
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM ..................................................... 18
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 18
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM ................................................................... 19
Fundação Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas – AMAZONPREV................................................... 19
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 23
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 24
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 24
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 25
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 26
CADERNO III- PODER LEGISLATIVO
Assembleia Legislativa .................................................................................... 1
CADERNO IV- MUNICIPALIDADES
Caapiranga ...................................................................................................... 1
Carauari ........................................................................................................... 1
Manacapuru..................................................................................................... 1
CADERNO V- PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1
Hospital da Criança Zona Leste ...................................................................... 1
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ......................................................... 1
SPA São Raimundo ......................................................................................... 2
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
Institutos .......................................................................................................... 3
NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO