DOEAM 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 20 de abril de 2021 19
DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 264/2021-
GAB-ADS, subscrito pela Presidente da Agência de Desenvolvimen-
to Sustentável do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.002412/2021-58, resolve
I - EXONERAR, a contar de 16 de abril de 2021, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, JHONATA CARIOLANO 
DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, 
da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, constante do 
Anexo Único, Parte 55, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 16 de abril de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, CARLOS CARIOCA 
FERNANDES JUNIOR, para exercer, na Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas, o cargo de provimento em comissão mencionado 
no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#41978#19#43146/>
Protocolo 41978
<#E.G.B#41981#19#43149>
DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 021/2021-GERH/
SUHAB, subscrito pelo Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de 
Habitação, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.002328/2021-
34, resolve
I - EXONERAR, a contar de 14 de abril de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, EDERVANIA 
NOGUEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de 
Gerente, AD-2, da Superintendência Estadual de Habitação, constante do 
Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 14 de abril de 2021, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, JANILCE FATIN CASTRO 
FERNANDES, para exercer, na Superintendência Estadual de Habitação, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#41981#19#43149/>
Protocolo 41981
<#E.G.B#41983#19#43151>
DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0703/DIPRE/
FVS-AM, subscrito pelo Diretor-Presidente, Interino, da Fundação de 
Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.02.017306.001307/2021-17, resolve
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de abril de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da Fundação de Vigilância em 
Saúde do Estado do Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 48, da 
Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ALFREDO AUGUSTO BRAGA VIEIRA 
DE AGUIAR FILHO
Gerente
AD-2
JORGE CABRAL DOS ANJOS NETO
Chefe de Unidade 
Descentralizada
CLERME CRISTINA DE OLIVEIRA 
SOUZA
Subgerente
AD-3
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, constantes 
do Anexo Único, Parte 48, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VALIDADE
ALEXSANDRO 
XAVIER DE MELO
Gerente
AD-2
01.5.2021
ALFREDO 
AUGUSTO BRAGA 
VIEIRA DE AGUIAR 
FILHO
Chefe de Unidade 
Descentralizada
SUZY DE SOUZA 
LEÃO
Subgerente
AD-3
01.4.2021
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#41983#19#43151/>
Protocolo 41983
<#E.G.B#41984#19#43152>
DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2134/2020-GS/
SEAG/SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão,
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional do 
servidor, e o que mais consta do Processo n.º 011.06877.2012, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 25 de janeiro de 2012, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, aplicável por 
força do artigo 1.º, § 1.º e artigo 3.º da Lei n.º 2.624, de 22 de dezembro de 
2000, o servidor JOSÉ RAMOS VIDAL, Matrícula n.º 165.124-2B, do cargo 
de Professor, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#41984#19#43152/>
Protocolo 41984
<#E.G.B#41986#19#43154>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO