DOEAM 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 20 de abril de 2021 3
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
nº 
001/2021-CGE. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 1º de março de 2021. PARTES: CONTROLADORIA-GE-
RAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES e a empresa L C F LIMA LTDA, CNPJ: 
00.499.328/0001-02 representada por ERIK ROGÉRIO CHAVES LIMA. 
OBJETO: Aquisição de 25 computadores para atender a CGE. VALOR 
GLOBAL: R$ 122.475,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 
1/3/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; 
Programa de Trabalho: 04.122.3229.1500.0001; Natureza da Despesa 
44905235; Fonte de Recurso: 01400000, conforme Nota de Empenho 
Nº. 2021NE0000039, emitida em 1/3/2021, no valor de R$ 122.475,00. 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Parecer nº 002/2021- Assessoria/
CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000068/2021-CGE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus, 15 de abril de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41754#3#42921/>
Protocolo 41754
<#E.G.B#41757#3#42924>
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2021-CGE. DATA DA ASSINATURA: 
16 de abril de 2021. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 
- CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, OTÁVIO DE 
SOUZA GOMES e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A, CNPJ: 04.407.920/0001-80, representada pelo Diretor- 
Presidente LINCOLN NUNES DA SILVA. OBJETO: Contratação de 
pessoa jurídica para o fornecimento de serviços de acesso à rede mundial 
de internet e de circuito de transmissão de dados VALOR GLOBAL: R$ 
93.836,64. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16/4/2021. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa 33904004; Fonte de 
Recurso: 01400000, conforme Nota de Empenho Nº. 2021NE0000056, 
emitida em 12/4/2021, no valor de R$ 35.188,74 (trinta e cinco mil, cento e 
oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: 
Art. 24, XVI, da Lei nº 8.666/93, Parecer nº 007-1/2021-Assessoria/CGE. 
REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000075/2021-CGE. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 19 de abril de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41757#3#42924/>
Protocolo 41757
<#E.G.B#41759#3#42926>
PORTARIA N.º 015/2021 - GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO a 
edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa 
- GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto 
nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos 
e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Adminis-
trativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de 
provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR, a Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, 
de 08 de outubro 2008. Nome: DÉBORA THALIENY DA SILVA CARVALHO; 
Cargo/Simbologia: ASSESSOR IV, AD-4; Nível: 12; A Contar de: 01/03/2021. 
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 18 de 
março de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#41759#3#42926/>
Protocolo 41759
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#41785#3#42953>
PORTARIA N.º 0028/2021-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTAO, no uso 
das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em 
comissão; Resolve:
ATRIBUIR, a contar de 1º de abril de 2021, a Gratificação de Atividade Téc-
nico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos 
valores fixados para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, 
de 08 de outubro 2008.
Nº Nome
Cargo/Simbologia
Nível
01 Marcella Maria Falcão Cordeiro Amorim
Assessor I, AD-1
15
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO/SEAD, em Manaus, 15 de abril de 2021.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#41785#3#42953/>
Protocolo 41785
Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#41793#3#42961>
TERMO DE CONTRATO Nº. 15/2021
DATA DA ASSINATURA: 19.04.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Material Permanente, sendo: Cadeira Escolar 
(25.000 unidades), para atender as necessidades das Escolas Estaduais 
da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, conforme solicitação do 
Memo. n° 013/2021-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 0247/2021-
ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 356/2020-CSC, Ata 
de Registro de Preços nº 001/2021-1, publicado no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas em 21.12.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato 
será de cento e vinte (120) dias, contados de 19.04.2021 até 17.08.2021, 
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.910.000,00 (três milhões, novecentos e dez mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2548.0011, 12.362.3283.2553.0011, 12.361.3283.2548.0001 
e 12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa: 44905242; Fonte de 
Recurso n°. 0227, tendo sido emitidas em 15.04.2021 a Nota de Empenho 
nº. 0000873 no valor de R$ 782.000,00 (setecentos e oitenta e dois mil reais), 
a NE n°. 0000874 no valor de R$ 1.173.000,00 (um milhão, cento e setenta 
e três mil reais), a NE n°. 0000875 no valor de R$ 782.000,00 (setecentos e 
oitenta e dois mil reais) e a NE n°. 0000876 no valor de R$ 1.173.000,00 (um 
milhão, cento e setenta e três mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 028101.002889/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#41793#3#42961/>
Protocolo 41793
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#41787#3#42955>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0064/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO